BioParque aprovado pelo TCMRJ: bem-estar para os animais, lazer para os cidadãos

ATUALIZADA EM 20/10/2021

O BioParque do Rio, antigo Jardim Zoológico da Quinta da Boa Vista, reabriu no primeiro semestre deste ano totalmente remodelado. Hoje, ele funciona mais como um centro de conservação da biodiversidade, onde o bem-estar de mais de mil animais é prioridade. O local ficou fechado por cinco anos e recebeu investimento de R$ 65 milhões em obras. A atuação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro foi primordial para que ele fosse entregue à sociedade com os custos previstos, as metas e os cronogramas cumpridos e a boa qualidade das obras garantida.

"O TCMRJ atuou na fiscalização da concessão desse bem municipal em diversas fases: analisou o edital de concorrência, o processo licitatório, o contrato da concessão e verificou a execução dessa concessão ao longo das etapas das obras e dos serviços. A decisão de fiscalizar essa concessão, além de proteger o erário municipal, está em linha com alguns dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, Agenda 2030, que têm sido objeto de controle pelo Sistema Tribunais de Contas", explica a auditora de controle externo do TCMRJ, Adriana Salgado.

O BioParque está nas mãos do grupo Cataratas, o mesmo que administra o AquaRio. O contrato de concessão foi assinado em 2016 e, pelo menos até 2051, o Município não terá que arcar com seus custos de manutenção.

"Nessa modalidade, caso o Município fosse fazer as obras diretamente, ele teria que aportar 65 milhões em remodelação, num espaço de dois anos. Esse é um investimento muito alto para a Prefeitura. A opção foi fazer uma concessão, na qual o particular assume essa obrigação e pode explorar o local por 35 anos. E o Município recebe a obra, o ZOO remodelado e um percentual da bilheteria", ressalta Adriana.

O novo conceito de Zoológico que o BioParque apresenta é um cenário onde os animais vivem em ambientes mais parecidos com seus próprios habitats, sem grades nem jaulas.

"Principalmente, o que deve ser ressaltado é que o bem público visado aqui é o conforto dos animais, porque o Zoológico, em si, mudou sua característica com a reformulação que sofreu. Ele não é mais simplesmente um ZOO, ele é um BioParque que cumpre diversas atividades diferentes de só expor os animais. Inicialmente, o foco era fiscalizar a obra, mas, ao longo dela, com a mesma importância, ficamos atentos ao conforto dos animais. E sobre isso, a gente pode comprovar, diversas vezes, a preocupação da concessionária com o bem-estar das diversas espécies que vivem aqui", destaca Marcos Guimarães, auditor de controle externo do TCMRJ.

Baseado no tripé de pesquisa, conservação e educação, o BioParque vale a visita. O TCMRJ garante!

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