Notícias Gerais

  • Asfalto da Transbrasil está na mira do TCMRJ e da Coppe

    O TCMRJ e a Coppe, maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina, voltaram a campo para avaliar a qualidade do asfalto empregado na obra do BRT da Transbrasil.

  • Benefícios gerados pelos TC's ganharão manual para sua medição

    Foi apresentado no auditório do TCMRJ, nesta quinta-feira (21 de março), o pontapé inicial para a elaboração de um manual de alcance nacional, que visa à padronização do cálculo dos benefícios gerados pelas cortes de contas do país.

  • Servidora do TCMRJ dá palestra sobre Controle Externo na contratação pública

    Na próxima terça-feira, dia 19, Daniela Constâncio, Técnica de Controle Externo do TCMRJ, dará palestra sobre o controle externo realizado pelos tribunais de contas no âmbito das contratações públicas.

  • Saiu a nova edição da revista do TCMRJ.

    O número 71 traz em destaque matérias sobre Fake News, Inteligência artificial na Administração Pública, entre outros assuntos.

  • RIOLUZ apresenta modelo de PPP que será implementado

    Nesta 2ª feira, 11 de março, representantes da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o escopo da parceria público-privada que será implementada para a gestão da rede de iluminação pública.

  • Presidente e conselheiros do TCMRJ participam de reunião com Moro

    Nesta terça-feira (26 de fevereiro), o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, compôs o grupo de representantes dos Tribunais de Contas brasileiros que se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

  • Processo dialético e gestão social: novas formas de fazer políticas públicas

    Em evento organizado pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - Acadepol, nesta quinta-feira (21 de fevereiro), o chefe de segurança institucional do TCMRJ, José Renato Torres do Nascimento, lançou sua obra "Gestão Social como mecanismo auxiliar da atividade de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro".

  • Presidente critica 'visão corporativista' do MP de Contas

    Em resposta a artigo da procuradora do Tribunal de Contas do DF, Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Thiers Montebello rebate as críticas e reafirma o entendimento de que o MP de Contas é igualmente responsável por eventuais falhas no sistema de controle externo.

  • Levantamento do TCMRJ presta contas à sociedade

    A cada R$ 1,00 gasto para manter o TCMRJ funcionando, a sociedade recebe de volta R$ 8,50 na forma de economia gerada pelas ações de fiscalização e controle desenvolvidas. Esse dado, coletado ao longo dos últimos 7 anos, é fruto do levantamento feito pelo TCMRJ, que apurou uma economia de R$ 13,6 bi, levando-se em consideração apenas a parte do trabalho quantificável.

  • Presidente responde a ataque a Tribunais de Contas

    Leia a resposta do presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, ao artigo do economista Marcos Lisboa, intitulado "O fracasso dos tribunais de contas", publicado na Veja São Paulo, no dia 15 de fevereiro.

  • Riscos de irregularidades podem ser detectados com inteligência

    Nesta quinta-feira (14 de fevereiro), o corpo técnico do TCE-RJ apresentou, no auditório do TCMRJ, uma ferramenta inovadora, desenvolvida pelo próprio tribunal de contas estadual, para análise de dados.

  • Controle da educação pública é pauta de congresso internacional

    O conselheiro do TCMRJ Antonio Carlos Flores de Moraes está participando do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, realizado entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nas cidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal).

  • TC's do Brasil se reúnem em Brasília para uniformizar entendimentos

    O I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica, marcado para os dias 6 e 7 de fevereiro, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), estabelece um marco para a harmonização de procedimentos atinentes ao controle externo.

  • Obras públicas terão que ser comprovadas com mais rigor

    Na sessão desta quinta-feira (24 de janeiro), o plenário do TCMRJ determinou que a medição de serviços de disposição de resíduos, de qualquer obra, seja "fielmente comprovada pela apresentação das notas fiscais correspondentes".

  • Estudo analisa o modelo de atuação do Estado brasileiro

    Em tempos de crises econômicas e de distúrbios sociais, o Brasil é palco de questionamentos sobre a forma de atuação do Estado e gestão de recursos. O estudo a seguir, elaborado pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni, vem analisar a ação - e a queda - do modelo desenvolvimentista brasileiro ao longo das últimas décadas.

  • Auditor do TCMRJ integra comitê para diagnosticar obras paradas

    O auditor do TCMRJ Rômulo Ferreira da Silva foi designado para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pela Atricon.

  • Reciclagem no Banco Interamericano de Desenvolvimento

    Os auditores de controle externo da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo do TCMRJ, Anderson Gewehr Pontes e Marcus Magno Mamona Guimarães, participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília.

  • Novas orientações da Atricon são publicadas esta semana

    A Atricon publicou, nesta semana (9 de janeiro), doze novas resoluções diretrizes, que elevam para 26 as temáticas de orientação dos procedimentos de fiscalização e controle que baseiam o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.

  • Município que tiver diminuição de receita poderá não ser punido pela LRF

    Foi sancionada, nesta terça-feira, 18 de dezembro, a Lei Complementar nº 164, que acrescenta dois parágrafos à Lei de Responsabilidade Fiscal para vedar a aplicação de sanções ao município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, em casos específicos de queda de receita, como a diminuição de transferências da União e de receitas de royalties e participações especiais.

  • TCMRJ fará Tomada de Contas Especial sobre ciclovia Tim Maia

    A ciclovia inaugurada em 17 de janeiro de 2016 e interditada há quase 3 anos, é alvo de melhores esclarecimentos. Na sessão do dia 18 de dezembro, o plenário do TCMRJ converteu a análise do processo, que apurou diversas impropriedades, em tomada de contas especial.

  • Relatores são sorteados para os respectivos lotes de jurisdicionados

    Na manhã desta quinta-feira (13 de dezembro), o plenário do TCMRJ realizou o sorteio dos conselheiros que serão incumbidos de relatar cada lote de jurisdicionados.

  • Programa de Visitas às Escolas celebra 15 anos e lança o Projeto Aluno-Cidadão

    Nesta quarta-feira (12 de dezembro) o TCMRJ celebrou os 15 anos do Programa de Visitas às Escolas, reunindo, em seu auditório, alunos, professores e diretores de escolas públicas do Município.

  • Presidente do TCE-RJ recebe a Medalha do Mérito da EMERJ

    A presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willeman, recebeu a medalha do mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado em 05 de dezembro no Fórum Central (Centro do Rio), celebrou o aniversário de 30 anos da EMERJ. A condecoração é entregue a magistrados que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade em geral.

  • Poder Executivo ultrapassa limite de alerta estabelecido na LRF

    O TCMRJ decidiu, nesta terça-feira (04 de dezembro), alertar o prefeito do Rio de que a despesa com servidores excedeu, mais uma vez, o limite para despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Thiers Montebello destaca liderança da Atricon e conclusão da Carta de Florianópolis

    "Um extraordinário momento para troca de experiências", assim definiu o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello em entrevista sobre o resultado do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, no TCE de Santa Catarina.

  • Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República

    O TCMRJ recebe, mais uma vez, o projeto "Cidade Constitucional", na edição de novembro. Inspirada na ideia do professor Marcelo Nerling (USP), a iniciativa leva o público universitário a órgãos públicos, com o objetivo de disseminar de forma lúdica o conhecimento sobre a administração pública.

  • Encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

    A mesa de encerramento do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi composta pelos conselheiros Luiz Eduardo Cherem; Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; Edilberto Carlos Pontes Lima, vice-presidente do Instituo Rui Barbosa; Cesar Colares, do TCE/PA, representando a Abracom; e o ministro Marcos Bemquerer Costa, presidente da Audicon.

  • Mesa redonda no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas discute rumos da Atricon

    Conselheiro Thiers Montebello participou de mesa redonda para debater o tema "Atricon: presente, passado e futuro. Uma avaliação histórica e discussão sobre os rumos da Associação".

  • TCMRJ participa de painel sobre Educação no VI ENTC

    Em evento paralelo, Marcus Vinícius Pinto da Silva, Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ, participou do painel "Controle Externo na Educação: Experiências dos Tribunais de Contas", que integra a agenda do Encontro.

  • Atual momento político do país é tema da abertura do VI ENTC

    Na conferência de abertura foi enfatizado que os órgãos de fiscalização têm papel decisivo na retomada do crescimento do país e que o aprimoramento das práticas dos tribunais de contas contribuirá para esse processo.

  • Começa hoje o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

    O evento, organizado pela Atricon e pelo TCE-SC, terá como tema "O Futuro dos Tribunais de Contas: Inovação, Integração, Prevenção e Eficiência" e contará com uma programação técnica além de atividades paralelas, reunindo técnicos de diversas áreas de cada um dos 34 tribunais de contas do país.

  • TCMRJ inspecionará todos os contratos de manutenção em hospitais municipais

    O TCMRJ decidiu instaurar uma inspeção extraordinária para analisar conjuntamente todos os contratos e termos aditivos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Riourbe, cujo objeto seja "manutenção predial e de equipamentos" em unidades hospitalares municipais. A medida foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas carioca, nesta última 3ª feira (27 de novembro), após conclusão de que as respostas ofertadas pelas jurisdicionados não elucidaram as circunstâncias emergenciais que teriam justificado a contratação sem licitação de serviços no âmbito do Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza.

  • TCMRJ é favorável às contas de Crivella, mas abre processos apartados

    O TCMRJ aprovou hoje (27 de novembro) a redação final do parecer-prévio relativo às Contas do Prefeito do exercício de 2017. As contas já haviam sido aprovadas na última sessão especial do dia 22 de novembro, porém ficou pendente a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações feitos pelo colegiado. O Plenário também determinou a abertura de dois processos apartados para apuração de responsabilidades pelo não cumprimento de medidas expressas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • TCMRJ é favorável às contas do Prefeito

    TCMRJ concluiu hoje (22 de novembro) ser favorável às Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2017. A redação final do parecer prévio será apresentada na próxima sessão, no dia 27 de novembro, quando o Plenário aprovará a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações debatidos.

  • TCMRJ recebe primeiras aposentadorias corrigidas

    Determinação do Tribunal de Contas carioca começa a ser cumprida pela prefeitura do Rio, a respeito da correção de mais de oito mil aposentadorias concedidas a servidores públicos e pensionistas. A 5ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, especializada na análise de aposentadorias e pensões, começou a receber os processos com os novos cálculos. A decisão do TCMRJ, tomada em outubro do ano passado, visa a uma economia de cerca de R$ 300 milhões para o município.

  • Presidente Thiers Montebello comemora os 50 anos do TCMSP

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da celebração do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no último dia 8 de novembro. O evento reuniu inúmeras autoridades, como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite e membros de diversos TCs do Brasil. Na foto, Thiers Montebello (à direita) ao lado do presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira, e do presidente do TCE de São Paulo, Renato Martins Costa.

  • Publicadas cinco novas cartilhas do TCMRJ

    O TCMRJ acaba de lançar cinco novas cartilhas, abordando assuntos técnicos específicos relativos ao controle externo, informando o público geral e, principalmente, servindo de apoio ao corpo técnico do Tribunal e seus jurisdicionados.

  • TCMRJ compartilha experiência no maior evento sobre auditorias de obras

    A prefeitura do Rio está realizando os controles de qualidade de desempenho das obras públicas após sua conclusão? A questão é o que move as auditorias que o TCMRJ realiza para saber se estão sendo cumpridos os procedimentos previstos em normas e leis após o aceite definitivo das construções da cidade. Estudo de caso do Tribunal de Contas carioca foi apresentado durante o VIII Sinaop, maior evento do país nesta área, que realiza-se até amanhã (9 de novembro).

  • Nova súmula do TCMRJ trata de descarte de materiais de obras

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, em sessão do dia 25 de outubro, o enunciado da Súmula n. 9, que trata sobre a aplicação do princípio de economicidade na destinação de resíduos de construção civil.

  • Oito escolas iniciarão Projeto Aluno-Cidadão com o TCMRJ

    Foram selecionadas as primeiras escolas que irão participar do Projeto Aluno-Cidadão, do TCMRJ. Os jovens integrantes dos grêmios estudantis dessas unidades receberão tablets para, a partir do início do ano letivo de 2019, ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas do Tribunal e das obras a serem realizadas.

  • Auditora do TCMRJ capacita voluntários para controle social

    A auditora do TCMRJ, Melissa Corrêa de Moraes, está, hoje (01/11), capacitando os voluntários do Observatório Social do Rio de Janeiro, ensinando noções básicas de licitações e orçamento público. O Tribunal de Contas carioca tem sido parceiro desde o início das atividades da Ong, estimulando o controle social dos gastos públicos da cidade.

  • TCMRJ determina adiamento de licitação para agências de publicidade

    O TCMRJ decidiu, na última quinta-feira (25/10), que a prefeitura do Rio terá que adiar, por tempo indeterminado, a realização de concorrência pública para contratação de três agências de propaganda. A licitação previa uma despesa total de R$ 56 milhões e 250 mil, que sairiam da mesma fonte de recursos que supre grande parte dos pagamentos do Município a fornecedores e prestadores de serviços, também nas áreas de saúde e educação.

  • STF pede a colaboração dos TCs para retomada de obras paralisadas

    Último levantamento do TCMRJ constatou 65 obras suspensas no município do Rio. Referem-se a contratos celebrados desde 2014 e já consumiram mais de R$ 2 bilhões e 300 milhões dos cofres da cidade. Este era o relatório que o presidente da Corte de Contas carioca, conselheiro Thiers Montebello, levou para a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na semana passada (25/10).

  • Boletim reúne decisões mais relevantes de janeiro a junho

    Está no ar o segundo Boletim Jurisprudencial do TCMRJ. Nele estão contidas as decisões mais relevantes proferidas em plenário, entre janeiro a junho deste ano. Confira!

  • Especialista defende gestão por resultados no setor público

    Mestre em Administração pela Columbia University, Claudio Maes publicou artigo no Jornal do Brasil defendendo o sistema de gestão de desempenho no setor público. O TCMRJ já aplica a Política de Gestão por Resultados desde 2016, conseguindo ampla mobilização entre os servidores e alcançando resultados efetivos para a melhoria da instituição.

  • Novo horário das sessões do TCMRJ

    A partir de hoje (16/10), as sessões plenárias passam a ser realizadas às terças e quintas, a partir das 11h. As sessões das Câmaras acontecerão às quintas, logo após o encerramento da plenária.

  • Informação a um só clique: Carta de Serviços do TCMRJ

    O TCMRJ está cada vez mais próximo do cidadão carioca. Simplificamos o acesso aos serviços que prestamos e às consultas sobre todas as atividades que realizamos.

  • Tribunal gera economia de R$ 902 milhões em editais de concorrência

    O TCMRJ proporcionou uma economia de R$ 50 milhões na análise dos diversos editais de concorrência referentes às obras do Programa Bairro Maravilha Oeste. Esta é uma parcela do montante total de R$ 902 milhões que o Tribunal de Contas carioca evitou que fossem gastos a mais, em grandes licitações, ao longo dos últimos sete anos.

  • TCMRJ e Coppetec: juntos pela qualidade dos pavimentos

    A reunião dos auditores Simone de Souza Azevedo, Ivo Hochleitner Junior e Rômulo Ferreira da Silva com o pesquisador da Coppetec, Marcos Antônio Fritzen, realizada no dia 21 de setembro, marcou o início do planejamento dos ensaios qualitativos de asfalto e concreto das avenidas do Rio de Janeiro. O TCMRJ passa agora a utilizar os laboratórios da Coppetec para testar a qualidade dos pavimentos dos corredores de BRT e outras importantes vias da cidade. O convênio firmado com a fundação, ligada à UFRJ e criada para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos, viabilizará o Programa Qualidade nas Obras - Auditoria de Pavimentos, idealizado pela 2ª IGE do Tribunal, especializada em fiscalização de obras públicas.

  • Tribunal prepara lançamento do Projeto Aluno Cidadão

    Nesta segunda-feira (24/09), a equipe do TCMRJ que realiza o Programa de Visitas às Escolas começa a selecionar os jovens integrantes de grêmios estudantis que irão participar do projeto Aluno Cidadão. Eles receberão tablets para ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas e das obras a serem realizadas nas escolas.

  • Auditores do TCMRJ participam do mais importante fórum sobre Geotecnia

    O XIX Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, realizado em Salvador, entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, considerado o mais importante fórum nacional de discussões sobre o tema, contou com a participação dos auditores de controle externo do TCMRJ Luizimar de Araújo Junior, Rômulo Ferreira da Silva e José Renato Oliveira, respectivamente, mestre em Geotecnia, mestre em Pavimentação e Phd em Geotécnica.

  • Boa prática do TCMRJ é apresentada em Mato Grosso

    Reconhecido como referência em controle na área de Educação, o Programa de Visitas às Escolas do TCMRJ está sendo apresentado hoje (04 de setembro) durante o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, após criteriosa seleção feita pela Atricon. O evento é realizado em Cuiabá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. O inspetor geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, aproveita para anunciar novidades, como o Projeto Aluno-Cidadão, que envolve o incentivo ao controle social entre jovens representantes de escolas da rede municipal de ensino selecionadas.

  • Doutorado em Inteligência Artificial poderá criar um 'novo conselheiro'

    A única vaga de doutorado na área de inteligência artificial da COPPE/UFRJ disponível será ocupada pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni. O objetivo da pesquisa é gerar um robô que, baseado em algorítimos, é capaz de ler processos e prolatar decisões.

  • Relatório Quadrimestral intensifica responsabilidade na execução orçamentária

    O relatório, elaborado pela Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, é mais uma ferramenta de controle orçamentário. Além de demonstrar o desempenho da prefeitura, traz a evolução da receita e da despesa orçamentária no período de 2014 a 2018.

  • Relatório mostra atividades recentes do TCMRJ

    Nas 32 sessões plenárias realizadas no segundo trimestre deste ano, o TCMRJ tomou 1.367 decisões, envolvendo julgamentos de processos sobre contratos públicos (a maior parte, com 76,8%), licitações, assuntos orçamentários/financeiros, auditorias, denúncias e pedidos de informações, entre outros.

  • Observatório Social dá sugestões para novo site do TCMRJ

    Nesta quarta-feira (22/08), Tatiana Bastos, presidente do Observatório Social do Rio, parceiro do TCMRJ, foi protagonista na reunião sobre o nosso novo website.

  • Programa do TCMRJ é selecionado para o 1º Laboratório de Boas Práticas

    O Programa de Visitas às Escolas, do TCMRJ, pioneiro no controle da área da Educação, foi selecionado pela Atricon para ser apresentado no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo.

  • Núcleos remodelam trabalho do controle externo

    A divisão racional do trabalho e maior especialização na execução de tarefas são os objetivos da criação de sete núcleos no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ, cujas portarias foram publicadas, hoje (6 de agosto), no DO Rio.

  • Superávit apresentado terá que ser melhor explicado pela prefeitura

    O TCMRJ quer uma demonstração mais completa, por parte da prefeitura do Rio, a respeito do superávit de R$ 1,67 bilhão, apresentado no 1º bimestre deste ano. O Plenário decidiu, na tarde desta 3ª feira (31 de julho) que a Controladoria Geral do Município terá que detalhar informações, no prazo de 30 dias, que permitam uma análise real da situação. Numa avaliação primária, o déficit orçamentário de 2017 (R$1,42 bilhão) estaria coberto. Mas, segundo o exame do Tribunal de Contas carioca, dois fatores impedem essa afirmativa.

  • Expertise do TCMRJ vai ao Corpo de Bombeiros

    A importância da proteção das estruturas de edificações contra incêndios é o ponto central do curso que o auditor de controle externo do TCMRJ, Rômulo Ferreira da Silva, ministra para a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, na academia da corporação. A expertise do engenheiro advém do trabalho que realiza na 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas carioca, especialista em auditorias de obras públicas.

  • Deficit do município pode chegar a R$ 2,3 bilhões

    Em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, o conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tratou de um assunto relevante no que tange às finanças públicas do município. Com base no processo que trata sobre as contas de gestão do exercício de 2017, foi constatada uma insuficiência das disponibilidades no montante de R$ 1,6 bilhão. Para se ter uma ideia, tal quantia equivale a mais de uma folha total de pagamento mensal do poder executivo; 84% das despesas de capital; 282% das despesas com obras; 31% das despesas com saúde do ano; 25% das despesas com educação e a 6% das despesas totais realizadas em 2017.

  • Prefeito tem 30 dias para explicar que medidas tomou para equilibrar contas de 2017

    O TCMRJ adiou a apreciação definitiva das Contas do Prefeito, relativas a 2017, e abriu prazo de 30 dias para que Marcelo Crivella apresente informações sobre as medidas que deveria ter tomado, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contornar o déficit orçamentário, que somou R$ 1,6 bilhão, ao final daquele ano.

  • SISREG - TCMRJ determina ajustes no sistema de marcação de atendimento de saúde

    A favor das ações que lhe são caras, no sentido de zelar bela boa gestão da administração pública, e sobretudo pelo impacto social que o assunto representa, o TCMRJ determinou, em sessão do dia 05 de julho, que a prefeitura adote as providências recomendadas pelo seu corpo técnico a respeito do sistema de regulação do atendimento à saúde pública da cidade do Rio de Janeiro.

  • TCMRJ conclui sobre cancelamento de empenhos na gestão Paes

    O Plenário do TCMRJ decidiu, na tarde desta terça-feira (10 de julho), após pedido de vistas, que o cancelamento de empenhos realizado nos últimos dias da administração de Eduardo Paes não provocou dano aos cofres do município do Rio.

  • TCMRJ faz Tesouro municipal ressarcir Previ-Rio

    Atendendo ao determinado pelo TCMRJ em sessão plenária do dia 4 de julho, a Secretaria Municipal de Transportes providenciou a devolução, ao Previ-Rio, da quantia de mais de 262 mil reais, que tinha sido paga a servidor público indevidamente aposentado.

  • Comissão fortalecerá controle social

    Foi publicada no DO Rio de hoje, (09 de julho), deliberação que institui comissão de controle social no TCMRJ.

  • TCMRJ alerta prefeito sobre despesas com servidores

    O TCMRJ decidiu, em sessão desta terça-feira (03 de julho), alertar o prefeito Marcelo Crivella de que a despesa com servidores da Prefeitura superou, no período de maio de 2017 a abril de 2018, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Usuário de serviços públicos agora contará com código de defesa

    Passa a vigorar, nesta sexta-feira (22 de junho), o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A Lei n.13.460, de 2017, é a primeira a tratar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos e de melhoria da gestão. O TCMRJ, antes do prazo para regulamentação, já incorporou algumas das regras previstas no seu Relatório-Cidadão, disponível no site do Tribunal.

  • Transparência e efetividade são gols que o TCMRJ quer emplacar

    Fruto dos esforços diretos e indiretos dos servidores, foi aprovado, por deliberação, o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2018 a 2023.

  • Obras da Praia da Macumba sob inspeção do TCMRJ

    O TCMRJ realizará inspeção extraordinária com o objetivo de verificar a execução das obras emergenciais para a recuperação da orla marítima da Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio. Somente três meses após sua conclusão, a ressaca dos últimos dias (17 de junho) causou o rompimento de sacos de contenção, colocando novamente em risco as edificações locais. Voto do conselheiro Felipe Puccioni, aprovado na sessão de hoje à tarde (19 de junho), determina também a abertura de prazo de 30 dias para que a empresa contratada, Geomecânica, preste esclarecimentos sobre os fatos ocorridos e alerta o prefeito e os secretários da Casa Civil e de Conservação e Meio Ambiente sobre a persistência da situação de risco à vida das pessoas e aos seus bens. Por fim, o processo segue em diligência para a prefeitura apresentar as providências visando à solução definitiva do problema.

  • Decreto atualiza valores das modalidades de licitação

    Congelados há mais de 20 anos, os valores das modalidades licitatórias foram atualizados em 120%, através do Decreto n. 9.412/2018, publicado hoje (19 de junho). A nova regra atinge, especificamente, os incisos I e II do caput da Lei de Licitações.

  • Investigação de Orcrim: TCMRJ participa de capacitação da Acadepol

    Nove servidores do TCMRJ estão participando do curso de capacitação "Investigação de Organizações Criminosas", promovido pela Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que iniciou-se hoje (18 de junho), na sede da Acadepol. Com quatro dias de duração (40 horas), a programação contém aulas, seminários e estudos de casos abrangendo temas como a ascensão das milícias no Rio de Janeiro, lavagem de capitais, crimes do colarinho branco, técnicas especiais de investigação, gestão fraudulenta e atividades criminosas no sistema financeiro nacional, entre outros.

  • TCMRJ impede a realização de pregão da Casa Civil

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro suspendeu, por tempo indeterminado, a realização do pregão da Secretaria Municipal da Casa Civil para contratação de serviços de organização de eventos. Na sessão desta terça-feira (12 de junho), o conselheiro José de Moraes Correia Neto determinou o adiamento da licitação, por medida cautelar, a fim de evitar possível dano ao erário municipal.

  • Indicador aplicado pelos TCs avalia e orienta a gestão municipal

    Com mais dimensões que o IDH, elaborado pela Organização das Nações Unidas para avaliar o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida oferecida à população, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um indicador aplicado pelos Tribunais de Contas para acompanhar o desempenho da administração pública nos municípios brasileiros. Mas, mais que avaliar, o Iegm também orienta o gestor a aprimorar sua atuação e a desenvolver boas práticas em políticas.

  • Portal e-TCMRJ: maior aproximação com o jurisdicionado

    Um portal exclusivo para troca de informações entre o TCMRJ e seus jurisdicionados está sendo desenvolvido pela Assessoria de Informática do Tribunal. O projeto promete melhoria na interação entre as partes, como o recebimento de peças processuais eletronicamente, consulta de situação de processos e emissão de notificações, entre as possibilidades.

  • TCMRJ recebe novos técnicos

    Tomaram posse, hoje (04 de junho), 14 técnicos de controle externo que somarão esforços para o cumprimento da missão do TCMRJ. Os novos concursados têm, em sua maioria, formação em nível superior e integraram outros órgãos públicos anteriormente.

  • Relatório Cidadão mostra resultados do SIC/Ouvidoria

    Estamos aprimorando constantemente nossos serviços de Informação ao Cidadão e da Ouvidoria. O Relatório Cidadão TCMRJ, publicado no nosso Portal da Transparência, mostra que, até o final do ano passado, recebemos 460 chamados, a maioria pela internet, para solicitações de informações. Mais de um terço delas foram respondidas em até sete dias.

  • Transformação da sociedade é destaque em evento da Audicon

    A forma como a nova sociedade, conectada e exigente, impacta a atuação dos órgãos públicos, incluindo os Tribunais de Contas, foi um tema destacado no evento em comemoração ao centenário de criação do cargo de ministro-substituto do TCU, organizado pela Audicon, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio último. Representaram o TCMRJ os conselheiros-substitutos Dicler Forestieri Ferreira, Igor dos Reis Fernandes e Emil Leite Ibrahim, que observaram um paralelo entre o enfoque das palestras e o momento vivido atualmente no Tribunal de Contas carioca.

  • TCMRJ reduzirá em até 60 dias prazo de tramitação de processos

    O TCMRJ editou, esta semana, medidas para diminuir de 30 a 60 dias o tempo de tramitação de processos. As resoluções vão ao encontro das metas do Tribunal, no sentido de reduzir o prazo médio, desde o início até a decisão final, garantindo, assim, maior efetividade e tempestividade às ações de controle.Também estão em mente a necessidade constante de modernização e o aprimoramento dos trabalhos.

  • Portas abertas para o controle social

    O TCMRJ abriu as portas para alunos e professore universitários conhecerem o funcionamento da instituição e o que ela pode oferecer como instrumento de controle social. O projeto Cidade Constitucional completou sua 4ª edição e faz parte do Programa de Educação Fiscal desenvolvido por representantes das Secretarias de Estado de Fazenda e Educação, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral da fazenda Nacional, da Escola de Administração Fazendária e dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro.

  • Auditora do TCMRJ mostra os resultados da fiscalização em contratos com OSs de saúde

    Até 2017, o TCMRJ realizou 25 auditorias em contratos de gestão firmados entre o município do Rio e as organizações sociais de saúde, apontando fragilidades e irregularidades. A partir das recomendações e determinações feitas, influenciou a criação de diversos decretos e uma lei para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos repassados às OSs, que já atingiram 46% das despesas pagas com saúde pela prefeitura. Esses avanços da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas carioca são apresentados pela servidora da 4ª Inspetoria de Controle Externo Carina Franco Dias Lyra, no 7° Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que está sendo realizado esta semana (16 a 18 de maio), em Rondônia.

  • 1º Boletim de Jurisprudência traz decisões mais importantes do TCMRJ

    A publicação está disponível no site do TCMRJ e destaca as decisões mais relevantes de julho a dezembro de 2017, proferidas pelo Plenário e pelas Câmaras. São apresentadas através de enunciados diretos e concisos e acompanhadas de links que permitem acesso ao inteiro teor de todos os documentos referentes aos processos. Foram levados em consideração o ineditismo da deliberação, o nível de discussão no colegiado e a reiteração de entendimento como os critérios mais importantes para a seleção das decisões.

  • JOTA publica artigo do conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni

    O site, que tem como missão produzir o melhor conteúdo jornalístico e estratégico sobre o universo jurídico, sendo o mais acessado atualmente, acaba de publicar artigo do conselheiro, intitulado "A Justiça no debate sobre a previdência brasileira". Confira:

  • Scrum: TCMRJ explica o que é, em encontro de TI

    O servidor Renato Triani Guerra representou o TCMRJ no 1º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas, sediado no Tribunal TCE-RJ, onde explicou a metodologia de gestão e planejamento de trabalho, utilizada para gerenciar, de forma simples, projetos complexos como ele desenvolve na Assessoria de Informática do TCMRJ. O Portal da Transparência é um dos projetos que ele coordenou.

  • Liberdade, mas com responsabilidade

    A falta de licença ambiental não é impedimento para a realização de licitação, mas deverá ser obtida antes de iniciada a obra. Assim decidiu o Plenário do TCMRJ, durante a 24ª Sessão Plenária, no dia 03 de maio, na análise do edital de concorrência da Rio-Águas para canalização dos rios Tindiba e Grande, em Jacarepaguá.

  • Prefeitura apresenta planejamento para retomada de obras ao TCMRJ

    Nesta quinta-feira (03 de maio) estiveram reunidos o presidente do Tribunal, Thiers Montebello; os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná; o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Messina; a secretária de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Verena Andreatta e outros responsáveis por entidades da administração indireta, no Centro de Operações da Prefeitura. Na ocasião, foi apresentado o planejamento do Poder Executivo para a retomada das obras, que já consumiram mais de R$ 4 bilhões de recursos públicos.

  • Inspetorias do TCMRJ ganham mais autonomia

    O Plenário do TCMRJ aprovou nesta quinta-feira (26/04) a Questão de Ordem proposta pelo conselheiro Felipe Puccioni, provendo mais autonomia e celeridade durante as visitas técnicas realizadas pelo corpo técnico.

  • 27 de abril - Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

    Em 27 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor de Controle Externo é o servidor público que atua na área finalística dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvendo atividades de fiscalização e análise e instrução de processos de controle externo.

  • 1º Simpósio de Educação destaca experiência do TCMRJ

    O controle externo dos recursos públicos destinados à Educação e as ações especiais desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros será o assunto da apresentação do inspetor-geral de controle externo do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, no 1º Simpósio Nacional de Educação, que acontece hoje e amanhã, em Minas Gerais.

  • Comunicação + transparência = controle social

    A intensificação da cultura da informação de fácil acesso sobre o que o Tribunal faz é uma das metas propostas pelo grupo de controle social do TCMRJ. Para isso, organizou uma palestra de sensibilização, no dia 25 de abril, com a presidente da ONG Observatório Social do Rio, Tatiana Bastos, que reforçou a importância de comunicar e estimular a transparência e, assim, fomentar o controle social.

  • Magistrado não tem competência para ameaçar

    É abusivo presumir conduta de má-fé antes que o ato seja realizado. Nem sempre os embargos de declaração são utilizados como mecanismo processual destinado a obter o rejulgamento da causa. Ameaçar com multa interfere na liberdade de atuação do profissional, a quem cabe, com exclusividade, avaliar as estratégias do processo legal. Levantando o debate sobre essas questões, a Revista Consultor Jurídico publicou, em 13 de março, artigo do professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, e também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, José Rogério Cruz e Tucci. Leia a íntegra do artigo:

  • TCMRJ recebe prestação de contas do prefeito

    Estiveram no TCMRJ a Dra. Márcia Andréa dos Santos Peres, Controladora Geral do Município, e a Dra. Angela de Arezzo Meireles, subcontroladora de Integração de Controles, para a entrega da prestação de contas do prefeito, referente ao exercício 2017.

  • Curta, siga e compartilhe: é o TCMRJ no Facebook!

    Acesse a nossa página e saiba como o Tribunal de Contas carioca trabalha por um Rio melhor! facebook.com/tcmrjoficial

  • Tribunal participa de debate sobre a crise na Saúde

    O inspetor-geral do TCMRJ Ricardo Levorato participou do debate "A crise na saúde do município do Rio de Janeiro: onde estamos e para onde vamos?", promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública. O evento aconteceu no dia 10 de abril, a partir das 9 horas, no auditório da Fiocruz.

  • Revista da USP publica texto do procurador Pedro Dionisio

    A Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo traz em sua mais recente edição a resenha escrita pelo procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, em parceria com a doutora em Direito Patrícia Baptista.

  • Programa de Visitas às Escolas é adotado em São Paulo

    Desenvolvido pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do TCMRJ há 15 anos, o Programa de Visitas às Escolas vem se consolidando cada vez mais como um case de sucesso na área de acompanhamento em unidades de ensino e, com isso, está se estendendo para outros Tribunais de Contas. A mais recente parceria é com o TCM de São Paulo, que irá seguir rigorosamente o modelo do Tribunal carioca nas escolas da capital paulista.

  • Obra parada próxima ao Maracanã sofre depredação

    Na avenida Radial Oeste, bem próxima ao Estádio do Maracanã, um dos principais cartões postais do Rio, são precárias as condições de moradia e de funcionamento de diversas oficinas mecânicas. Há dois anos, a prefeitura prometeu construir melhorias para dar mais conforto e segurança aos trabalhadores e habitantes da região. As obras começaram em junho de 2016, mas menos de seis meses depois, foram suspensas.

  • Auditor do TCMRJ atribui enchentes no Rio a desmatamentos

    Os deslizamentos de terra, os grandes volumes de água escorrendo das encostas e os alagamentos ocorrido na última quinta-feira (dia 22 de março) foram, grande parte, provocados pela perda da cobertura vegetal na capital do Rio de Janeiro, em função de ocupações desordenadas. É o que aponta Leonardo Franklin Fornelos, auditor de controle externo do TCMRJ, que acaba de concluir mestrado em engenharia civil pela Coppe/UFRJ. Sua dissertação justamente chama atenção para a necessidade de critérios para delimitação e para a elaboração de planos de manejo nas unidades de conservação da cidade, hoje inexistentes.

  • TCMRJ e TCERJ: juntos em apoio ao controle externo

    Reuniram-se, em 14 de março, os Secretários-Gerais de Controle Externo do TCMRJ e do TCERJ, respectivamente, Fabio Furtado de Azevedo e Sergio Ricardo do Sacramento, para discutir e trocar experiências sobre os principais avanços e boas práticas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do controle externo por ambas as Cortes de Contas.

  • Sistema informatizado do TCMRJ é adotado pela Câmara Municipal

    O sistema informatizado integrado desenvolvido pela Assessoria de Informática do TCMRJ está sendo replicado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O auditor de controle externo do Tribunal Luiz Fernando Fernandes de Albuquerque foi convidado para coordenar o projeto na casa legislativa.

  • Associações de classe debatem sobre Previdência em audiência no TCMRJ

    Representantes de diversas associações de servidores do Município estiveram reunidos com o presidente Thiers Montebello, o conselheiro Felipe Puccioni e auditores do TCMRJ especialistas em análise de processos de aposentadorias, nesta quarta-feira (7 de março).

  • Conselheiro Antonio Carlos faz parte da nova direção do IRB

    O conselheiro do TCMRJ, Antonio Carlos Flores de Moraes, tomou posse como membro do quadro de suplentes da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa, em solenidade na sede do Tribunal de Contas da União, ontem (6/3), em Brasília.

  • Colegiado de Presidentes dos TCs tem nova direção

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (5/3), no plenário do TC do Distrito Federal, em Brasília.

  • Conselheiro Puccioni divulga resposta à prefeitura do Rio

    A prefeitura do Rio reagiu mal à determinação do TCMRJ, que impede a realização de novas obras sem que haja recursos para dar continuidade às mais de 130 que estão interrompidas. Em nota publicada em sua página no Facebook o conselheiro Felipe Puccioni respondeu às críticas.

  • Equipe do TCMRJ visita TCE de Goiás

    O Programa de Visitas às Escolas, instituído pelo TCMRJ, foi apresentado ao TCE-GO, no dia 27 de fevereiro. Até agora, já foram realizadas parcerias com os Tribunais de Contas de Minas Gerais, Tocantins, dos Municípios do Pará, do Município de São Paulo e com a Prefeitura do Rio, para utilização do programa pioneiro.

  • TCMRJ verifica obras de clínicas da família, metade delas paralisada

    A Clínica da Família Helena Besserman Vianna, localizada na comunidade Rio das Pedras, na Zona Oeste, foi inaugurada em março de 2016 e é a maior da cidade. Com 24 consultórios, realiza uma média de 10 mil atendimentos médicos por mês, segundo a gerente técnica Renata Dias, que recebeu a equipe de auditores do TCMRJ para uma visita in loco, no dia 31 de janeiro.

  • Conselheiro Felipe Puccioni faz parte da nova diretoria da Atricon

    O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tomou posse como titular do conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (6/2), em Brasília.

  • Procuradores visitam TCMRJ

    Hoje, 01/02, visitaram o TCMRJ os procuradores Leo Bosco Griggi Pedrosa, Alexandre Nery Brandão, Fernanda Tabuada e Daniel Galliza, membros da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (Aprorio). Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Thiers Montebello.

  • Programa de Visitas às Escolas será implementado pelo TCMGO

    Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás que vão executar efetivamente o trabalho de implementação da plataforma de auditoria Programa de Visita às Escolas, desenvolvido pelo TCMRJ.

  • Conselheiro Antonio Carlos será relator das Contas do Prefeito de 2018

    O conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes foi sorteado relator das contas do Prefeito Marcello Crivela, relativas ao exercício de 2018. O sorteio ocorreu durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada pelo Plenário do TCMRJ, na tarde desta terça-feira (23/01).

  • Transbrasil na mira do TCMRJ

    As obras da Transbrasil receberam mais uma visita técnica dos auditores do TCMRJ. O Tribunal aproveita essas idas para verificar de perto o andamento da construção e se o que a Prefeitura está pagando às empreiteiras é compatível com a evolução da obra. A via expressa de BRT ligará Deodoro ao Centro do Rio por um trecho de quase 30 km da Avenida Brasil. A Transbrasil irá custar, ao todo, mais de 1 bilhão e meio de reais, com término previsto para junho deste ano.

  • TCMRJ confere retomada das obras de escolas na Zona Oeste

    Suspensas desde dezembro de 2016 por falta de recursos, as obras das escolas municipais do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã da 10ª CRE (Zona Oeste da cidade), foram retomadas. Através da sua 2ª Inspetoria, o TCMRJ foi ao local, no dia 21 de dezembro último, conferir a execução do contrato emergencial para o restabelecimento da construção.

  • Sem fundamento para suspensão, Tribunal determina que 116 processos sigam tramitação

    O Plenário do TCMRJ determinou que 116 processos sobrestados sejam imediatamente analisados, instruídos e enviados aos relatores da Casa para julgamento. Os processos referem-se à contratação direta de serviços de reparação predial e de equipamentos em hospitais da cidade e envolvem mais de 100 milhões de reais em dinheiro público.

  • Prefeitura acata determinação do TCMRJ e apurará responsáveis pelas aposentadorias ilegais

    A prefeitura do Rio acatou decisão do TCMRJ e instaurou tomada de contas especial para apurar responsabilidades a respeito das mais de 8 mil aposentadorias a servidores públicos e pensionistas concedidas ilegalmente a partir de 2003.

  • Tribunal decide pela anulação de contrato com OS do Rocha Faria

    O TCMRJ determinou que a prefeitura do Rio declare nulo o contrato firmado com a organização social que administra o Hospital Rocha Faria e o Centro de Emergência Regional, ambos em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. Relator do processo, o conselheiro Ivan Moreira acolheu o relatório técnico que identificou irregularidade no processo de seleção. Segundo a análise feita pelo Tribunal, não obstante a OS Iabas tivesse apresentado documentação incompleta, ela foi escolhida na licitação pública, ocorrida em abril do ano passado. O contrato envolve repasses de R$ 233,3 milhões dos cofres do Município.

  • Tribunal entende que exigências em licitação restringem competição

    Diversas exigências no processo seletivo da Prefeitura para contratação de serviços de limpeza de escolas públicas foram consideradas restritivas, levando o TCMRJ a suspender pregão eletrônico. O conselheiro Felipe Puccioni acolheu representação de empresa interessada no processo de seleção, cujo contrato envolve o valor de mais de R$ 120 milhões.

  • TCMRJ: três anos realizando auditoria de recursos do BID

    Os auditores de controle externo do TCMRJ Eduardo Gomes de Pontes, Mario David dos Santos Bisneto e Marcos Guimarães (na foto) participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília, nesta terça-feira (12/12), quando tiveram a oportunidade de reciclar os conhecimentos em auditoria de recursos externos, que é embasada em normas internacionais.

  • STF garante determinação de Tribunal de Contas

    O Supremo Tribunal Federal entendeu que bloqueio de bens determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte faz parte da atribuição constitucional das Cortes de Contas. Em face disso, a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo deferimento de medida liminar impetrada para suspender acórdão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que anulou decisão do TCE.

  • Em coletiva, conselheiro detalha relatório sobre a saúde no município

    O conselheiro José de Moraes Correia Neto concedeu entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (05/12), para falar sobre o relatório do TCMRJ que revela a situação da saúde no município.

  • Alunos estreitam laços com TCMRJ

    Alunos do 9º ano da Escola Municipal Alencastro Guimarães visitaram o TCMRJ, onde puderam conhecer os detalhes do Programa de Visitas às Escolas, que o tribunal realiza com sucesso, desde 2003. Foi também uma ocasião para que alunos e professores falassem sobre as melhorias que gostariam de ver implementadas e estreitassem contato com o tribunal de contas carioca. Esse feedback foi recebido com entusiasmo pelos auditores envolvidos no programa.

  • TCMRJ capacita voluntários para fiscalização cidadã

    O Tribunal de Contas do Município do Rio apoia iniciativa do Observatório Social, ensinando noções de orçamento público no curso de capacitação de voluntários para atuar na fiscalização cidadã dos gastos da cidade. O coordenador de Auditoria e Desenvolvimento, Roberto Chapiro, ressalta a importância da parceria entre a instituição e a ONG como forma de estimular o controle social e também de divulgar o trabalho realizado pelo tribunal de contas.

  • Tribunal abre as portas para professores e universitários

    Como parte do projeto "Cidade constitucional: Rio de Janeiro, primeira capital da República", o Tribunal de Contas do Município recebeu ontem (30/11) professores e universitários interessados em conhecer mais sobre a importância do controle externo exercido pela corte de contas carioca. A iniciativa é da Escola Fazendária e tem como finalidade disseminar o conhecimento da administração pública e a função socioeconômica dos tributos e, com isso, estimular o exercício da cidadania e do controle social.

  • Thiers Montebello é homenageado em Alagoas

    Em razão dos seus relevantes serviços prestados à causa pública, o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, recebeu a Medalha Ministro Guilherme Palmeira, das mãos da presidente do TCE de Alagoas, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque. A homenagem marcou a comemoração dos 70 anos de existência do tribunal de contas alagoano, ontem (30/11), em Maceió.

  • Tribunal de Contas da Bahia destaca trabalho do TCMRJ

    A apresentação do Programa de Visitas às Escolas, referência de controle na área de Educação, ganhou destaque no site do TCE da Bahia. A equipe composta pelo inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, e pelos auditores Ketza Cardoso Leite da Silva, Bruno Volaro e Ricardo Dinis Gonsalves contou para membros e servidores da corte de contas baiana, nesta terça-feira (28/11), a sua experiência sobre o trabalho realizado em escolas do Rio de Janeiro.

  • Controle social: agenda cheia

    Esta semana a agenda está cheia de eventos ligados ao controle social, que contam com o apoio direto do TCMRJ.

  • Thiers Montebello é reeleito presidente da Abracom

    O conselheiro do TCMRJ, Thiers Montebello, foi reeleito por aclamação, pela assembleia-geral composta por conselheiros de todo o país, reunida ontem (23/11), em Goiânia, como presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (Abracom). Na tarde de ontem, Montebello foi homenageado pelo atual presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, por sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema de controle externo, ao lado de Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, e do conselheiro Sebastião Helvécio, do TCE de Minas Gerais.

  • Atricon e IRB têm novos presidentes

    Com o fim do mandato dos atuais presidentes, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), passarão a ser dirigidos, ao longo do próximo biênio, respectivamente, pelos conselheiros Fábio Nogueira (TCE da Paraíba) e Ivan Bonilha (TCE do Paraná). As eleições foram definidas ontem (23/11), por ocasião do XXIX Congresso dos TCs do Brasil, em Goiânia. O conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni, foi eleito membro do conselho fiscal da Atricon e o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, também do tribunal carioca, compõe o quadro de suplentes do IRB.

  • Mudanças são urgentes para Tribunais de Contas

    O senador Cassio Cunha Lima, autor da PEC 22/2017, que propõe a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), defendeu, na manhã de hoje (23/11), segundo dia do XXIX Congresso dos TCs do Brasil, três ideias que, segundo ele, transformarão o sistema de controle externo em órgãos mais aprimorados frente ao cenário de crise atual.

  • Diligência do TCMRJ quer explicações sobre cortes na saúde

    Relatório técnico do TCMRJ sobre a situação da saúde no Município acendeu o alerta para que o conselheiro José de Moraes determinasse diligência cobrando da Prefeitura esclarecimentos sobre os motivos pelos quais fez cortes em pagamentos com fornecedores e organizações sociais. Essas medidas resultaram, segundo o levantamento do TCMRJ, na interrupção do funcionamento de 60% da rede, incluindo clínicas da família e unidades de pronto-atendimento.

  • Medalha ao mérito

    Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, o presidente Thiers Montebello e o chefe de Segurança Institucional do TCMRJ, José Renato Torres, receberam a Medalha Elan Genevois Leite Roxo, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (16/11).

  • TCMRJ solicita explicações sobre números da Prefeitura

    A fim de esclarecer informações sobre a situação fiscal da cidade, o conselheiro Nestor Rocha, relator das contas do Prefeito de 2017, convocou reunião, na terça-feira (14/11), com a secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa Berto, e controladora-geral do Município, Marcia Andréa Peres. Acompanhadas de seus assessores, as duas explicaram os números publicados nos balancetes da Prefeitura para o grupo formado pelo presidente Thiers Montebello, conselheiros Nestor Rocha, Antonio Carlos Flores de Moraes, Luiz Antonio Guaraná e Felipe Puccioni, procurador José Ricardo Parreira de Castro, secretário-geral da Presidência, Sergio Aranha, e diversos auditores de controle externo do TCMRJ.

  • TCs ampliam índices de efetividade da gestão pública

    O conselheiro Thiers Montebello foi um dos presidentes de 24 Tribunais de Contas brasileiros que participaram, nessa segunda-feira (13/11), da Reunião do Colégio de Presidentes dos TCs, na sede do TCE de São Paulo. A pauta do encontro abordou a ampliação da aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal para a esfera estadual.

  • 2º Conacon discute projetos relacionados aos TCs

    Representante do TCMRJ no 2º Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, o coordenador de planejamento estratégico, Carlos Augusto Werneck, resume como as discussões foram conduzidas e em que sentido elas são importantes para o sistema de controle externo.

  • Relatório do TCMRJ mostra que gastos com saúde podem ser mais eficientes

    Relatório técnico do Tribunal de Contas carioca alerta que os atrasos nos pagamentos do município feitos aos fornecedores podem aumentar os custos da Saúde e mostra a necessidade de maior eficiência nos gastos públicos com essa pasta. Em entrevista à Rede Globo, o Inspetor-Geral da 4ª IGE do TCMRJ, Ricardo Levorato, explicou que o trabalho técnico sugere que a prefeitura evite despesas redundantes e contratação de serviços que não são pertinentes à saúde, como, por exemplo, consultorias jurídica e contábil. "Se o município gasta melhor, pode ampliar os serviços e, numa época de crise, mantê-los", falou Levorato.

  • Decisão do TCMRJ repercute na imprensa nacional

    Editorial de O Globo e artigo da ex-vereadora Andrea Gouvêa Vieira, publicado no mesmo jornal, comentam decisão do Tribunal de Contas carioca, que determinou a correção de mais de 8 mil aposentadorias e pensões concedidas ilegalmente pela Prefeitura, desde 2004, quando passou a ignorar emenda constitucional e lei federal que acabaram com a paridade e a integralidade dos proventos.

  • Conselheiro Puccioni ressalta importância da comunicação

    "Precisamos nos legitimar perante a sociedade. Temos que mostrar como nossas decisões resultam em impactos positivos para a cidade. Por exemplo, a economia de dinheiro público que geramos com nosso trabalho. Isto ninguém sabe, não tem divulgação", falou o conselheiro Felipe Puccioni durante reunião de validação das metas de 2017, estabelecidas pela Política de Gestão de Resultados do TCMRJ, nesta quinta-feira (26/10). Puccioni aproveitou para propor a meta de implantação da Política de Comunicação Social, para o ano que vem, na qual, quando for aprovada, estará pessoalmente envolvido.

  • Divulgados os TCs selecionados para expor na III Feira do Conhecimento do Controle Externo

    Dos dias 22 a 24 de novembro, o Instituto Rui Barbosa com o apoio da Atricon realizará a 3ª edição da Feira do Conhecimento do Controle Externo, atividade que ocorrerá concomitante com o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia/GO. O objetivo da Feira é reunir, expor e abrir espaço para a disponibilização de boas práticas, produtos e sistemas inovadores utilizados pelos Tribunais de Contas do Brasil, visando ao constante aprimoramento do Controle Externo brasileiro mediante o compartilhamento do conhecimento.

  • Políticas públicas em tempos de crise: alternativas e experiências

    "Essa realização do Instituto Rui Barbosa é especialmente interessante porque ela acontece num momento de crise sem precedentes no Brasil, em que precisamos administrar a falta de recursos com o dever de implantar políticas públicas para evitar uma crise social ainda mais grave. Os debates, nesse sentido, apresentaram algumas alternativas que podemos adotar daqui para frente", assim comentou o conselheiro do TCMRJ, Antonio Carlos Flores de Moraes, que presidiu mesa de palestras no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo IRB, em parceria com o TCE do Paraná, de 17 a 19 de outubro, em Curitiba.

  • TCMRJ disponibiliza o inteiro teor dos processos no site

    O site do TCMRJ agora disponibiliza o inteiro teor dos processos digitalizados ou dos processos eletrônicos que já passaram pela Sessão Plenária.

  • Políticas públicas e controle em Curitiba

    Cerca de 700 pessoas, entre autoridades, integrantes de Tribunais de Contas do Brasil e de outros países, gestores e servidores públicos, professores e estudantes, participaram da abertura oficial do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na noite dessa terça-feira (17/10), na cidade de Curitiba.

  • TCMRJ prossegue com o curso Controle Tecnológico de Pavimentos

    No Auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 20 de outubro, acontece a segunda parte do curso Controle Tecnológico de Pavimentos, com o professor Dr. Francisco Thiago Aragão, da COPPE/UFRJ.

  • TCMRJ é destaque em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

    Vídeo da reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada no dia 05/10/2017, com a fala da conselheira Marisa Serrano (TCE-MS), a qual destaca o Programa de Visitas às Escolas do TCMRJ como exemplo de ação efetiva na área de educação.

  • Portal do TCMRJ vai garantir mais transparência

    Quase concluído, o novo Portal da Transparência do TCMRJ foi apresentado, nesta quarta-feira (04/10), ao presidente Thiers Montebello. Em breve, o Tribunal colocará à disposição ferramentas mais sólidas para o exercício do controle pela sociedade.

  • TCMRJ promove palestra sobre violência doméstica

    No dia 3 de outubro, em uma iniciativa da equipe responsável pela meta 8 do Programa de Gestão por Resultado (Melhorar a Qualidade de Vida no Trabalho), o CMU (Centro Médico de Urgências do TCMRJ) promoveu a palestra "Violência Doméstica na Infância e na Adolescência", ministrada pela Dra. Leila Maria Amaral Ribeiro, psicóloga e professora do IPUB/UFRJ.

  • Aula prática do curso Controle Tecnológico de Pavimentos

    Para completar a primeira etapa do curso Controle Tecnológico de Pavimentos, ministrado pela Dra. Laura Maria Goretti da Motta, da UFRJ, e pelo pesquisador Dr. Marcos Antonio Fritzen, o primeiro grupo de engenheiros da 2ª IGE participou de uma aula prática no Laboratório de Geotecnia/Pavimentos, na COPPE/UFRJ, na Ilha do Fundão.

  • TCMRJ encerra 1ª turma do curso Controle Tecnológico de Pavimentos

    Foi encerrada sexta-feira, 29/09/17, a 1ª etapa de aulas teóricas do curso "Controle Tecnológico de Pavimentos", ministrada pela professora Dra. Laura Maria Goretti da Motta, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o primeiro grupo de engenheiros da 2ª IGE. A professora trouxe o pesquisador Dr. Marcos Antonio Fritzen, que participou da exposição. No dia 2 de outubro, o mesmo grupo de servidores participará de aulas práticas no Laboratório de Geotecnia/Pavimentos, na COPPE/UFRJ, na Ilha do Fundão.

  • TCMRJ promove curso de Temas Avançados em Projeto Básico

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, o curso sobre Temas Avançados em Projeto Básico e Termo de Referência, ministrado por Fabiano de Andrade Lima.

  • TCMRJ promove curso Controle Tecnológico de Pavimentos

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2017, oferece nos dias 26 e 29 de setembro, no auditório, o curso Controle Tecnológico de Pavimentos, ministrado pela professora Dra. Laura Maria Goretti da Motta, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • TCMRJ promove Oficina de Elaboração de Ementas

    Dando continuidade ao Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Treinamento, o TCMRJ ofereceu, nesta segunda-feira, 25 de setembro, para um pequeno grupo de servidores, o último de três cursos de Oficina de Elaboração de Ementas, ministrado pelo professor Guilherme Barbosa Netto.

  • TCMRJ promove palestra sobre prevenção do suicídio

    Na tarde do dia 20 de setembro, aconteceu no nosso Auditório a palestra "Suicídio - Mitos e Tabus", ministrada pela Dra. Kelli Rodrigues, alertando para o tema do Setembro Amarelo - mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio.

  • TCMRJ promove palestra sobre Inteligência Financeira

    No dia 13 de setembro, o grupo responsável pela meta 8 do Programa de Gestão por Resultado (Melhorar a Qualidade de Vida no Trabalho), promoveu a palestra Inteligência Financeira, com Carlos Eduardo Batalha Tardin, a primeira de três apresentações que compõem o programa desenvolvido pela Escola de Educação Financeira.

  • Comissão da Atricon certifica qualidade no TCMRJ

    Estímulo ao controle social na área de educação, discussão da matriz de achados de auditoria junto ao gestor e estabelecimento de prazos para todas as etapas do trabalho técnico são as boas práticas do TCMRJ destacadas pela comissão da Atricon responsável pela certificação de qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos TCs (MMD-QATC).

  • Contra fraudes, Lei de Benford

    Com base na Lei de Benford, as auditorias de obras públicas podem verificar a ocorrência de manipulação de valores e até mesmo de superfaturamentos, como explicou a auditora do TCU, Flávia Ceccato Rodrigues da Cunha, durante o workshop que promoveu em Brasília, no dia 31 de agosto, como parte do programa "Jornadas Científicas" do Instituto Rui Barbosa.

  • Atricon e TCMRJ juntos na defesa das instituições

    O TCMRJ recebeu na tarde de hoje (30 de agosto) o vice-presidente e diretores da Atricon para uma reunião em que foi reforçada a comunhão de esforços e sugeridas novas frentes em defesa do Sistema Tribunais de Contas.

  • Nutrólogo ministra palestra no TCMRJ

    No dia 24 de agosto, o Centro Médico de Urgência (CMU) promoveu a palestra "Medicamento, Alimento e Treinamento, Cada Um No Seu Momento", com o nutrólogo Dr. Antonio Claudio Goulart Duarte. O evento ocorreu em meio à Semana da Saúde, projeto do Programa de Gestão por Resultados, que tem "Melhorar a Qualidade de Vida no Trabalho" como uma de suas metas.

  • TCMRJ promove curso de Elaboração de Ementas

    Dando continuidade ao Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Treinamento de seus Servidores, O TCMRJ ofereceu, nesta sexta-feira, 25 de agosto, o primeiro de três cursos de Oficina de Elaboração de Ementas, ministrados pelo professor Guilherme Barbosa Netto.

  • Encontro entre o TCMRJ e Conselhos Escola-Comunidade

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), através da 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE), que atua na área de Educação, buscando estimular a participação da comunidade nas questões escolares, bem como o controle social, ofereceu nos dias 07, 08, 10 e 11 de agosto de 2017, encontro com Conselhos Escola-Comunidade (CECs) das 38 Unidades Escolares Municipais do Rio de Janeiro consideradas precárias pelo Programa de Visitas às Escolas.

  • Ouvidorias e Corregedorias em foco

    "As ouvidorias e corregedorias são instituições importantíssimas para o funcionamento dos Tribunais de Contas e podem ser instrumentos de maior aproximação com a sociedade e melhora da administração pública do Brasil". Essa foi a projeção do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio (TCE/MG), ao abrir o Encontro Nacional/Região Sul do IRB, no último dia 17 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

  • Curso sobre o Sistema de Jurisprudência do TCMRJ

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, assim como com o objetivo da Meta 5 do Programa de Gestão por Resultados de 2017, teve início nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, o curso sobre Sistema de Jurisprudência do TCMRJ, ministrado por Carlos Maurício Raposo.

  • TCMRJ promove curso de Competência Comportamental

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, o quarto curso de "Competência Comportamental - Servidores e Tribunal de Contas, Uma Relação de Excelência", ministrado pelo professor Vinícius Nejaim.

  • Tribunais de contas se reúnem em Brasília

    Estão reunidos hoje (03/08), em Brasília, membros de todos os tribunais de contas do Brasil. O encontro está sendo organizado pelo Instituto Rui Barbosa. Representando o TCMRJ, está presente o presidente Thiers Montebello.

  • Ordem cronológica de pagamentos

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), em Sessão Plenária do dia 06/07/2017, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Felipe Galvão Puccioni, pela adoção de medidas que envolvem uma verdadeira reforma estrutural na Administração Pública do Município do Rio de Janeiro.

  • Deputado Hugo Leal visita o TCMRJ

    O presidente Thiers Montebello recebeu, hoje (24/07), a visita do deputado federal Hugo Leal.

  • Aprimoramentos necessários

    Atuação de tribunais de contas há que ser pautada, cada vez mais, pelos atributos da boa governança interna, pela conduta ética de seus membros.

  • Conselheiro Felipe Galvão Puccioni realiza palestra para oficiais

    Nesta quarta-feira, 19/07, o conselheiro Felipe Galvão Puccioni proferiu palestra sobre o tema "Checks and Balances" para os Oficiais Superiores e Intermediários da Escola Superior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

  • TCMRJ promove palestra sobre importância da fisioterapia

    Aconteceu hoje, 18/07/2017, no Auditório do TCMRJ, a primeira palestra integrante da Meta 8 (Melhorar a Qualidade de Vida no Trabalho), que faz parte do Programa de Gestão por Resultados de 2017. O tema apresentado foi "A Importância da Fisioterapia e sua Implementação no TCMRJ", ministrado pela fisioterapeuta Cláudia Rabello.

  • Encontro entre TCMRJ e Conselho Escola Comunidade (CEC)

    O TCMRJ vai oferecer capacitação aos representantes dos Conselhos Escola Comunidade (CECs) de 38 Unidades Escolares consideradas precárias pelo Programa de Visitas às Escolas há mais de três anos. A 3ª Inspetoria Geral (3ª IGE) irá realizar o ENCONTRO ENTRE TCMRJ E CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE, a ser realizado nas datas conforme tabela em anexo, no horário de 13h às 18h, no auditório do TCMRJ (Rua Santa Luzia, 732, Centro, Rio de Janeiro, RJ). Neste encontro serão abordados assuntos como: função dos CECs, repasses e execução de verbas federais, sistema descentralizado de pagamento, função do TCMRJ e controle social.

  • TCMRJ promove encontro sobre 'Programa Dinheiro Direto na Escola'

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com permanente foco na capacitação de seus servidores, recebeu, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, o economista Adalberto Domingos da Paz, e Amanda Vargas Maia, técnica de Financiamento de Programas Educacionais, ambos do FNDE, para conduzir o Encontro Técnico sobre o "Programa Dinheiro Direto na Escola" (PDDE).

  • Presidente da Atricon visita o Tribunal de Contas

    O conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE/PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visitou o TCMRJ, hoje, 17 de julho.

  • Tribunais de Contas solicitam dados ao IBGE para subsidiar fiscalização

    Os tribunais de contas do país solicitaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

  • TCMRJ aprova as contas de Eduardo Paes

    Em sessão que se estendeu por mais de três horas, nesta quinta-feira (29/06), o Plenário emitiu parecer prévio favorável às contas de governo do prefeito Eduardo Paes, referentes ao exercício de 2016. Acompanharam o voto do conselheiro-relator Ivan Moreira os conselheiros presentes Antonio Carlos Flores de Moraes, Nestor Rocha, Luiz Antonio Guaraná e Felipe Puccioni. O conselheiro José de Moraes não participou da sessão por motivos de saúde.

    Parecer Prévio - Exercício de 2016

  • Cezar Miola (Conselheiro do TCE/RS): sugestões aos governantes

    Conselho aos governantes é uma obra que reúne ideias clássicas de grandes pensadores. No livro, há algumas sábias reflexões sobre a política e a gestão, ao lado de outras que merecem reservas e a necessária contextualização, considerando os séculos que nos separam de Platão, Maquiavel, Cardeal Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

  • Thiers Montebello fala sobre o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

    Em entrevista concedida durante o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece nos dias 8 e 9 de junho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE), o presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Montebello, exaltou o encontro e a qualidade dos palestrantes dos dias de congresso.

  • TCE-CE sedia IV Congresso Internacional de Direito Financeiro nos dias 08 e 09/06

    Novas Fronteiras do Direito Financeiro: este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho, no plenário do Edifício 5 de Outubro.

  • Thiers Montebello é homenageado no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

    O presidente do TCMRJ e da Abracom, conselheiro Thiers Montebello, recebeu placa condecorativa durante o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontece hoje e amanhã (8 e 9 de junho), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE). A homenagem deve-se à sua contribuição para o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas.

  • TCMRJ promove curso de Governança no Setor Público

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, tem início nesta terça-feira, dia 6/6, o curso Governança no Setor Público, ministrado pelos professores Cláudio Sarian Altounian e Vinícius Nejaim. O curso terá duração de 3 dias.

  • TCMRJ promove curso de Atualização em Direito Tributário Municipal

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início na segunda-feira, dia 22/05, o curso de Atualização em Direito Tributário Municipal, ministrado pelo professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos. O curso tem duração de 3 dias, sendo realizado em três segundas-feiras, dias 22 e 29 de maio e 5 de junho.

  • TCMRJ promove curso sobre Relacionamento Interpessoal

    O TCMRJ oferece aos seus servidores, nos dias 18 e 19 de maio, o segundo curso de tema comportamental, num programa de 3 cursos com Vinicius Nejaim. O curso da vez é sobre Relacionamento Interpessoal e Comunicação Organizacional.

  • TCMRJ recebe vereadores para discutir assuntos ligados ao Previ-Rio

    Estiveram reunidos no TCMRJ, no dia 16 de maio de 2017, com o presidente do Tribunal, Thiers Montebello, e com os conselheiros Antônio Carlos Flores de Moraes, Nestor Rocha, Ivan Moreira, Luiz Antonio Guaraná e Felipe Galvão Puccioni, os vereadores Leandro Lyra e Junior da Lucinha.

  • TCMRJ orienta servidores mineiros para fiscalizações em escolas

    A convite do conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro visitou o TC mineiro para apresentar o programa "Visita às escolas", segunda-feira, 15 de maio. Marcus Vinícius Pinto da Silva, Magna Regina Regis de Andrada, Ketza Cardoso e Ricardo da Silva Diniz Gonçalves foram recebidos pela assessora da Presidência, Naila Garcia Mourthé, e pelo chefe de gabinete, Cristiano Alkmim.

  • TCMRJ promove curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados

    Continuando com o programa de capacitação criado especialmente para os novos servidores concursados, o TCMRJ oferece, nesta segunda e terça, 8 e 9 de maio, o curso de Responsabilização de Agentes Públicos e Privados no Âmbito dos Tribunais de Contas, com o instrutor Alexandre Valente Xavier (DF).

  • Presidentes de TCs reúnem-se em São Paulo

    Desde a manhã desta segunda-feira (08/05), dirigentes de Tribunais de Contas e associações de classe, entre os quais o presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello, estão no TCE de São Paulo, em reunião técnica.

  • TCMRJ promove curso 'O Profissional do Século XXI'

    O TCMRJ está promovendo especialmente para os novos servidores concursados o curso "O Profissional do Século XXI", nos dias 4 e 5 de maio, com Vinícius Nejaim.

  • Novos concursados do TCMRJ participam de palestras

    No segundo dia de boas-vindas, dia 3 de maio, os novos servidores concursados do TCMRJ assistiram palestras de familiarização, orientação e esclarecimentos gerais da equipe de diretores, coordenadores, auditores e assessores dos diversos setores do TCMRJ.

  • Novos técnicos tomam posse

    Tomaram posse na manhã de hoje (02/05) os 34 técnicos de controle externo aprovados no último concurso público realizado pelo TCMRJ. A cerimônia contou com a presença do presidente, Thiers Montebello; do conselheiro Ivan Moreira; do secretário-geral da Presidência, Sergio Aranha; do diretor do Departamento de Pessoal, Alexandre Angeli Cosme; e do secretário-geral de Administração, Heleno Chaves.

  • Conselheiro-substituto toma posse no TCMRJ

    Emil Leite Ibrahim tomou posse hoje, 26/04/2017, no cargo de conselheiro-substituto do TCMRJ.

  • Funcionários treinam para escapar de incêndio

    Muita fumaça, pessoas sendo transportadas em macas, sirenes soando alto. O cenário parecia de verdade, mas era só para dar um toque de realidade na simulação de incêndio, organizada no último dia 7 de abril, que mobilizou todos os funcionários do TCMRJ para o treinamento dos procedimentos de evacuação do prédio em situações de crise. O Tribunal comprova que coaduna-se com os mais altos padrões de segurança institucional.

  • Uma agenda para os Tribunais de Contas

    Os fatos acontecidos no RJ acenderam definitivamente o sinal de alerta para a necessidade de mudança.
    Artigo de Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

  • Coninter prossegue com palestra do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira

    Falando sobre "Administração Pública: Apuração de Responsabilidade no Ambiente Contratual", o desembargador e professor de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Cláudio Brandão de Oliveira, encerrou o dia de debates no 14º Coninter Nacional, realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Um dos itens tratados durante a exposição do professor Cláudio Brandão foi a responsabilidade dos agentes públicos que atuam na processo de contratação.

  • Procurador Gustavo Binenbojm abre palestras da tarde no Coninter Nacional

    Na parte da tarde do primeiro dia do 14º Coninter Nacional, o professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm, palestrou sobre o tema "Direito Administrativo Sancionador no divã: entre garantismo e eficiência". Uma das questões colocadas pelo palestrante diz respeito para diferenças entre ilícitos penais e ilícitos administrativos.

  • Historiador Leandro Karnal abre o primeiro dia do 14º Coninter

    O historiador e professor da Universidade de Campinas, Leandro Karnal, abriu, na manhã desta quinta-feira (06/04), a 14ª edição nacional do Congresso Nacional de Controle Interno e Externo, no auditório da Procuradoria Geral do Estado.

  • TCMRJ promove curso de Atitude Profissional

    Em consonância com a Política de Educação Corporativa no âmbito do TCMRJ, tendo como referência o processo de mapeamento de competências, o CAT (Centro de Capacitação e Treinamento) deu início, nesta quinta-feira, dia 30 de março de 2017, ao curso de Atitude Profissional, ministrado pelo professor Vinícius Nejain, no auditório desta Corte de Contas.

  • Conselheiro-substituto Felipe Galvão Puccioni toma posse como novo conselheiro do TCMRJ

    O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), conselheiro Thiers Vianna Montebello, deu posse hoje (23/03) ao mais novo membro desta Corte de Contas. Então conselheiro-substituto, Felipe Galvão Puccioni se tornou o mais novo conselheiro do TCMRJ na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Fernando Bueno Guimarães, ocorrida em 2015.

  • Prefeito Marcello Crivella assina nomeação do novo conselheiro do TCMRJ

    Na presença de diversas autoridades, o prefeito Marcelo Crivella assinou hoje (22/03) a nomeação do conselheiro-substituto Felipe Galvão Puccioni como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, completando assim o quadro de sete conselheiros.

  • TCMRJ promove curso de Power Point

    Em consonância com a política de capacitação e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta segunda-feira, dia 20 de março de 2017, o segundo curso de Power Point, com o professor André Luiz de Souza Pinto.

  • TCMRJ promove curso de Normas Internacionais

    Em consonância com a política de capacitação e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta segunda-feira, dia 20 de março de 2017, como parte do Programa Anual de Capacitação do CAT-TCMRJ, o curso de Normas Internacionais e Manual de Auditoria Governamental. Ao todo serão 6 cursos realizados até junho/2017, todos ministrados pela instrutora Marta Varella, Inspetora-Geral da 6ª IGE do TCMRJ.

  • Conselheiros se reúnem com senadores em Brasília

    Os presidentes da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCMRJ), e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE/PE), se reuniram nesta terça-feira (14/03), em Brasília, com os senadores Simone Tebet (PMDB/(MS) e Antônio Anastasia (PSDB/MG) para tratativas sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

  • Câmara aprova o nome de Felipe Galvão Puccioni para ser o novo Conselheiro do TCMRJ

    Por 41 votos na primeira votação e por 44 (unanimidade) em segunda, o Conselheiro-Substituto Felipe Galvão Puccioni teve seu nome aprovado hoje (08/03/2017) pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio, em duas votações extraordinárias, para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, decorrente da aposentadoria do Conselheiro Fernando Bueno Guimarães, em 2015.

  • TCMRJ promove curso de Elaboração e Julgamento de Planilhas de Formação de Preços

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta terça-feira, dia 7 de março de 2017, o curso de Elaboração e Julgamento de Planilhas de Formação de Preços, ministrado pelo instrutor Jerônimo Souto Leiria.

  • Chico Netto é reeleito presidente do TCM; vice, Vita brinca com Vitória

    Apesar de regimento proibir a recondução, o entendimento é de que a autorização do STF para a renovação de Rodrigo Maia no comando da Câmara abriu precedente

  • TCE-MG inaugura Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação

    Foi inaugurada hoje (13/02), anexa à sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. O novo edifício vai abrigar o serviço de inteligência do controle externo mineiro, que promete revolucionar as ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública e à efetividade da fiscalização. O objetivo principal do polo tecnológico é promover mais agilidade e integração dos dados, reforçando a prevenção e o combate à corrupção.

  • Presidente do TCE de Tocantins é reeleito e concede medalha a Thiers Montebello

    Composta pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e pelo corregedor, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, a mesa diretora daquela Corte, reeleita para o biênio 2017/2018, tomou posse, na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, durante sessão especial.

  • TCMRJ promove curso de Produtividade, Administração do Tempo e Eficácia no Trabalho

    Iniciando o programa de cursos para 2017 promovido pelo CAT (Capacitação, Aperfeiçoamento e Treinamento), o TCMRJ oferece nos dias 7 e 8 de fevereiro o curso de Produtividade, Administração do Tempo e Eficácia no Trabalho - Rumo à Excelência e Qualidade de Vida, ministrado por Vinicius Nejaim.

  • Novos procuradores do TCMRJ tomam posse

    José Américo da Costa Júnior e Pedro de Hollanda Dionisio tomaram posse, hoje, dia 02 de fevereiro, nos cargos de procuradores da Procuradoria Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  • Jornal O GLOBO publica artigo do Presidente Valdecir Pascoal

    O jornal O GLOBO desta quinta-feira (19/01) publicou artigo do Presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal. Nele, o Presidente faz um contraponto a recente Editorial do jornal, mostrando os avanços dos Tribunais de Contas e fala de medidas que podem aprimorar o sistema de controle externo brasileiro.

  • O TCMRJ com o apoio do CAT promoveu dois Cursos de Atualização em Procedimentos de Segurança

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro com o apoio de seu Centro de Capacitação e Treinamento ?CAT promoveu dois Cursos de Atualização em Procedimentos de Segurança com a coordenação do servidor Fábio Flores Tessinari Júnior, Auditor de Controle Externo, nos períodos de 5 a 9 e 12 a 16 de dezembro de 2016.
    Cada curso foi composto por 24h de aulas técnicas, ministradas no auditório do TCMRJ e 6 horas de aulas de campo que ocorreram no Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial do Galeão.

  • TCMRJ promove Curso de Atualização em Procedimentos de Segurança

    Mediante o apoio do Centro de Aperfeiçoamento e Capacitação e a coordenação do Auditor de Controle Externo Fábio Flores Tessinari Júnior, teve início nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro, o Curso de Atualização em Procedimentos de Segurança que contará com vários instrutores externos abordando temas relacionados à segurança. O referido curso terá duração de cinco dias e será ministrado em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ.

  • Encerramento do projeto 'Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República'

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu na tarde de hoje, 01/12/2016, os alunos de Administração Pública da UFRRJ e os professores da Rede Estadual de Ensino, bem como professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Resende para a cerimônia de encerramento das atividades do projeto Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República - Edição de 2016.

  • TCMRJ promove curso de Comunicação Escrita Oficial

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, o curso de Comunicação Escrita Oficial II, ministrado pela professora Vania Rizzo.

  • Novo procurador do TCMRJ toma posse

    Pierre Oliveira Batista tomou posse, hoje, dia 21 de novembro, no cargo de procurador da Procuradoria Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Com a posse do novo procurador, completa-se o quadro da Procuradoria Especial.

  • TCMRJ empossa conselheiros substitutos e novos procuradores em Sessão Solene

    O presidente Thiers Montebello e demais conselheiros que compõem o Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro empossaram hoje, dia 10/11/2016, os conselheiros substitutos e os novos procuradores da Procuradoria Especial, em Sessão Solene realizada na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza.

  • TCMRJ empossa Conselheiros-Substitutos

    Em Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2016, tomou posse como Conselheiro-Substituto do TCMRJ, após aprovação em concurso público, na primeira colocação, Felipe Galvão Puccioni. Posteriormente, em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2016, foram empossados, no mesmo cargo, o segundo colocado, Dicler Forestieri Ferreira, e o primeiro colocado da vaga de cota (sexto na classificação geral), Igor dos Reis Fernandes.

  • TCMRJ promove curso de Direito do Trabalho

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, está oferecendo, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o curso de Direito do Trabalho, ministrado por João Damasceno Borges de Miranda.

  • Marcelo Crivella visita o TCMRJ

    Acompanhado de assessores, o candidato a prefeito do Rio, senador Marcelo Crivella, esteve hoje (13/10) no Tribunal de Contas do Município do Rio, onde ouviu de técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo uma exposição da situação do município. O senador Crivella foi recebido pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, pelo vice-presidente Nestor Rocha, pelo corregedor Ivan Moreira, e pelos conselheiros Antônio Carlos Flores de Moraes e Luiz Antônio Guaraná.

  • Presidente do TCMRJ marca presença no Coninter em Manaus

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participa da 13ª edição do Coninter Norte-Nordeste, que está sendo realizado, até a próxima sexta-feira (7 de outubro), em Manaus. Também representando o Tribunal está o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, coordenador científico da Jam Jurídica, que organiza o evento. Entre os participantes, ainda, diversos conselheiros de Tribunais de Contas do País, que estão sendo recepcionados pelo presidente do TCE do Amazonas, Ari Moutinho.

  • TCMRJ promove curso sobre FINCON

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores iniciou hoje, 03/10/2016, em sua sala de treinamento técnico especializado, o curso FINCON, ministrado pelos professores Aline F. da Silva Teixeira e José Augusto V. Campos, servidores da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM), que, em parceria com este Tribunal, realizará ainda outros dois cursos sobre o mesmo tema, nos dias 17 e 31 de outubro de 2016.

  • TCMRJ promove curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou hoje, 03/10/2016, em seu Auditório, o curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro, com foco na convergência às normas internacionais de contabilidade emitidas pela IFAC (International Federation of Accountants). O curso é ministrado pelos professores Paulo Henrique Feijó da Silva e Fernando Carlos C. Almeida.

  • Thiers Montebello é reeleito presidente do TCMRJ

    Foi reeleito para ocupar a presidência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, durante o biênio 2017-2018, o conselheiro Thiers Vianna Montebello. Para atuar como vice-presidente e corregedor, receberam a maioria dos votos, respectivamente, os conselheiros Nestor Rocha e Ivan Moreira. A votação aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 29 de setembro de 2016, no Plenário do TCMRJ.

  • Universitários visitam o TCMRJ

    Estudantes de diversas turmas do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, acompanhados do professor Ulisses Simas, visitaram, no dia 27/09, o TCMRJ.

  • TCMRJ promove curso de Licitações e Contratações Públicas

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, oferece hoje e amanhã, 29 e 30 de setembro, o curso de Licitações e Contratações Públicas com o professor Claudio Brandão de Oliveira.

  • TCMRJ promove curso de Direito Previdenciário

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, ofereceu nos dias 6, 8 e 26 de setembro o curso de Direito Previdenciário com o Professor Fábio Zambetti Ibrahim.

  • Encontro de avaliação da Política de Gestão por Resultados

    Um grupo com representantes de todos os setores do TCMRJ iniciou a avaliação da Política de Gestão por Resultados 2015/2016 e a definição das metas para o ciclo 2016/2017. Os trabalhos foram iniciados no dia 19/09, com a apresentação por parte dos coordenadores das sete metas definidas para 2015/2016, e a abertura do evento foi realizada pelo Presidente Thiers Montebello.

  • Conselheiro Luiz Antonio Guaraná representa o TCMRJ e a ABRACOM em encontro no TCE/TO

    O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, representante do TCMRJ na abertura da primeira edição do Fórum Nacional de Processualística, na manhã desta terça-feira, 20, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins, representou também a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) no encontro.

  • TCMRJ promove curso de Auditoria Governamental

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, está oferecendo, nos dias 15 e 16 de setembro, o curso de Auditoria Governamental, ministrado por Ismar Barbosa Cruz.

  • ABRACOM homenageia o Conselheiro Salomão Ribas Junior do TCE-SC

    A ABRACOM homenageou o Conselheiro Salomão Ribas Junior, do TCE-SC, pela sua aposentadoria, em Florianópolis, na noite dessa quarta-feira, dia 14/09/2016.

  • Presidente do TCM-BA recebe homenagem do TCU

    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi homenageado com a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União, entregue por seu presidente, ministro Aroldo Cedraz.

  • Ministro Luiz Fux diz que STF adota postura consequencialista

    O ministro explicou que a atuação do Poder Judiciário deve ser minimalista e deferente ao Parlamento nas questões orçamentárias, mas desvios de finalidade e o não cumprimento às regras levaram o Supremo Tribunal Federal a mudar sua jurisprudência e consolidar sua postura consequencialista.

  • Procurador do TCU Julio Marcelo de Oliveira fala na sede do TCMRJ

    Responsável pelo parecer que levou à condenação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público de Contas do TCU, Julio Marcelo de Oliveira, disse hoje, em palestra no auditório do TCMRJ, que, apesar dos esforços, a Lei de Responsabilidade Fiscal não impediu a crise fiscal que testemunhamos atualmente no País. Um dos motivos é que, segundo Julio Marcelo, ela dá enfoque ao controle do resultado primário do orçamento e não no resultado fiscal nominal.

  • TCMRJ promove curso de Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais

    Teve início hoje, 29 de agosto de 2016, o Curso de Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais, o qual faz parte da segunda etapa da meta 5 (adotar Sistema de Jurisprudência) da Política de Gestão por Resultados do TCMRJ. O curso, ministrado pelo Professor Guilherme Barbosa Netto, será repetido nos dias 5/9, 12/9 e 17/10 para novas turmas de servidores.

  • Presidente Michel Temer recebe em audiência os Conselheiros do Brasil

    Nessa manhã (18/08/2016), o Presidente da República em exercício, Michel Temer recebeu em audiência os Conselheiros do Brasil.

  • TCMRJ promove concurso público

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através do EDITAL TCMRJ Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2016, publicado no D.O. RIO de 22 de julho de 2016, torna pública a realização do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  • Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais contra corrupção, diz Ibope/CNI

    Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

  • TCMRJ promove curso de Gestão por Resultados em Tribunais de Contas

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, realizou nos dias 21 e 22 de julho, o curso de Gestão por Resultados em Tribunais de Contas, com os instrutores Cláudio Sarian Altounian, Daniel Luiz de Souza e Leonard Renne G. Lapa.

  • Contas do Prefeito Eduardo Paes são aprovadas

    O déficit orçamentário de 86 milhões de reais que resultou das demonstrações contábeis do Munícipio em 2015 "não tem expressividade para acarretar sua rejeição", segundo voto do conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, relator das contas do Prefeito Eduardo Paes, na sessão plenária do TCMRJ do dia 14 de julho.

  • Funprevi será alvo de auditoria extraordinária do TCMRJ

    Além das recomendações, determinações e do alerta que constam do parecer prévio favorável emitido pelo TCMRJ sobre as contas do prefeito Eduardo Paes relativas a 2015, o conselheiro-relator, Antônio Carlos Flores de Moraes, solicitou uma auditoria governamental, na forma de inspeção extraordinária, no âmbito do Fundo de Previdência do Município. O julgamento das contas foi concluído na sessão plenária do dia 14 de julho.

  • I Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita

    O evento contou com a participação de 130 auditores de controle externo de 21 Tribunais de Contas, incluindo 5 do TCMRJ.

  • TCMRJ promove curso de Contabilidade Comercial

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, está oferecendo, nos dias 29 e 30 de junho, o curso de Contabilidade Comercial, ministrado pelo Mestre em Administração Pública Sérgio Jund.

  • Encontros Nacionais do IRB no TCMRJ

    Em prosseguimento aos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa, o TCMRJ está sediando hoje (17/06), uma série de conferências sobre o tema Preços Referenciais. Na parte da manhã, a mesa de abertura do encontro foi composta pelo presidente do IRB, Sebastião Helvecio, pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello e pelo diretor da FGV/IBRE, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, sendo a primeira palestra apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, com o Estudo Econométrico para Apuração de Sobrepreços Decorrentes da Prática de Cartel.

  • Controle com inteligência

    A Escola Superior de Guerra está sediando, hoje (16/06), o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa com debates em torno da inteligência a serviço do controle externo. Compuseram a mesa de abertura do evento o contra-almirante Nilton Moreira Salgado, o presidente do IRB, Sebastião Helvecio, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes e o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello.

  • TCMRJ promove curso sobre a Lei de Acesso à Informação

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para 2016, apresentou no dia de hoje, 15 de junho, as palestras do Procurador da República, Dr. Eduardo El Hage, e do Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e Ouvidoria da CGU Regional-RJ, Dr. Marcelo Paluma Ambrósio, sobre a Lei de Acesso à Informação.

  • Thiers Montebello recebe Ordem do Mérito Naval

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, recebeu a Ordem do Mérito Naval, sendo admitido no grau de Oficial do Quadro Suplementar da mesma Ordem, no dia 10 de junho de 2016, durante cerimônia comemorativa do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.

  • TCMRJ promove curso de Comunicação Escrita Oficial

    Em consonância com a política de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos servidores do TCMRJ, teve início hoje o Curso de Comunicação Escrita Oficial I, ministrado pela professora Vania Maria Rizzo Amambahy Santos. O curso terá duração de 6 dias, três segundas-feiras (13, 20 e 27 de junho), duas quintas-feiras (16 e 23 de junho) e uma sexta-feira (1 de julho), no horário das 9h às 13h.

  • Inscrições abertas para o 1º Encontro Nacional do IRB no Rio de Janeiro

    Com o objetivo de capacitar membros e servidores dos tribunais de contas e aprofundar o estudo de temas especializados e relacionados ao controle das contas públicas será realizada a série de Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

  • TCMRJ promove curso de Direito Financeiro

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, está realizando, nos dias 2, 9, 16 e 23 de junho, o curso de Direito Financeiro com Sergio Jund.

  • Curso de Organização do TCMRJ foi realizado nos dias 30 e 31 de maio

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, realizou nos dias 30 e 31 de maio o curso de Organização do TCMRJ, ministrado pelo Subprocurador-Chefe da Procuradoria Especial do TCMRJ, José Ricardo Parreira de Castro.

  • TCMRJ promove curso de Processo Administrativo

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, apresentou nos dias 23 e 24 de maio o curso de Processo Administrativo, ministrado pelo Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

  • Último dia do II Seminário Íbero-Americano

    Encerrou-se hoje o II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle, promovido pelo Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Tribunal de Contas de Portugal, o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Lisboa. O evento foi prestigiado por membros de tribunais de contas de diversos países de dois continentes e considerado extremamente produtivo para o intercâmbio de experiências, especialmente a respeito dos temas Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas.

  • Galeria de fotos do II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle

    II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle, realizado em Lisboa de 17 a 20 de maio de 2016. Fotos de Sergio Tadeu Lopes.

  • 3º dia do II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle

    Continua intensa a programação de palestras do II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle, promovido pelo Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa. Hoje (19/05), durante o evento, foi lançado o livro "O Ovo da Serpente", de autoria da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho.

  • 2º dia do II Seminário de Direito Íbero-Americano em Portugal

    Prossegue em Lisboa o II Seminário Íbero-Americano de Direito, promovido pelo Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa.

  • Portugal reúne controles íbero-americanos

    O presidente Thiers Montebello e o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, representando o TCMRJ, estão participando do II Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle, durante esta semana (de 17 a 20/05), em Lisboa, Portugal. Do Brasil, também estão presentes os conselheiros Valdecir Pascoal, Sebastião Helvécio e Francisco de Souza Andrade Netto, respectivamente, presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Os subtemas a serem tratados neste ano serão: Ética, Justiça e Prestação de Contas.

  • Lançamento do livro Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

    Ocorrerá na próxima semana, dia 16/05/2016, o lançamento do livro "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada", de autoria de Marcus Abraham, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) e professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

  • Mato Grosso do Sul abriga fórum sobre combate à corrupção

    Aconteceu em Campo Grande (MS), o I Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção, promovido pela Jam Jurídica Editoração e Eventos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. O evento, que começou ontem (04/05) e prossegue até sexta-feira (06/05), tem por finalidade debater o exercício da cidadania e o papel da gestão pública, sobretudo no que concernem às políticas públicas e ao contexto dos direitos humanos.

  • 27 de abril: Dia Nacional do Auditor de Controle Externo do Brasil

    O Auditor é um dos sustentáculos do Sistema Nacional de Controle Externo, pois é ele quem fornece o embasamento técnico subjacente a todos os atos, medidas e decisões emanados dos Tribunais de Contas.

  • TCMRJ não recomendou diminuição na ancoragem da ciclovia

    Em coletiva à imprensa, no início desta tarde (25/04), o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, afirmou que em nenhum momento o órgão recomendou que se reduzisse a fixação da pista da Ciclovia Tim Maia, que desabou parcialmente no dia 21 de abril, como foi publicado nos jornais.

  • Coninter

    Foi dado início, na manhã desta quinta-feira (7/4/2016), à 12ª edição nacional do Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo, no Rio de Janeiro.

  • Acordos de leniência na mira dos TCs

    Dando continuidade ao Seminário Acordo de Leniência - Lei Anticorrupção, que acontece até o final da tarde desta sexta-feira (15/04/2016), o painel "Repercussões dos acordos de leniência na esfera do controle externo" contou com a participação dos palestrantes Benjamin Zymler, ministro do TCU; Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE-PE; Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretário-executivo da CGU; e Alexandre Aragão, professor titular de Direito Administrativo da Uerj. As apresentações foram moderadas pelo professor de Direito Financeiro da Uerj, Adilson Rodrigues Pires.

  • Acordos de leniência são debatidos no TCE-RJ

    O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, fez a conferência de abertura do seminário Acordo de Leniência - Lei Anticorrupção que está sendo realizado hoje e amanhã (dias 14 e 15 de abril de 2016), pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade de Direito da Uerj.

  • Tribunal de Contas e impeachment

    "A rejeição de contas de um presidente pelo Tribunal de Contas é razão para o pedido de impeachment?". Artigo de Valdecir Pascoal, Presidente da Atricon e Conselheiro do TCE-PE.

  • Unidos por resultados e mais próximos das metas

    Envolvidos na imersão de trabalhos em torno das metas da Política de Gestão de Resultados de 2016, os funcionários do TCMRJ reuniram-se na tarde desta terça-feira (5/4/2016) para discutir os novos modelos, procedimentos e ações surgidos durante as reuniões da parte da manhã, propostos para o atingimento dos objetivos.

  • Unidos por resultados: novos paradigmas à vista

    Marta Varela, coordenadora do grupo responsável por implantar normas de auditoria governamental alinhadas às melhores práticas de instituições de controle de alcance global, prevê uma mudança de paradigmas dentro do TCMRJ após a conclusão desta meta.

  • Presidente pede integração no processo de evolução

    "Integração é o resultado maior deste encontro", destacou o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello no encerramento do primeiro dia de debates em torno das metas da Política de Gestão de Resultados de 2016, que reúne funcionários de todas as áreas do órgão.

  • Unidos por resultados

    Quarenta e seis funcionários do TCMRJ estão reunidos em Itaipava para uma imersão de trabalhos sobre as metas da Política de Gestão de Resultados.

  • GRIPE H1N1

    Estamos na iminência de outro surto da Gripe H1N1, para tanto há precauções a serem tomadas para evitar a proliferação do vírus,as únicas recomendadas pela OMS são:
    1 - Lavar as mãos constantemente com água e sabão ou usar o álcool gel;
    2 - Na medida do possível, não tocar no rosto com as mãos.

  • Sebrae e Tribunais de Contas completam 3 anos de parceria em benefício dos pequenos negócios

    Em 2013, o dia 13 de março marcou o lançamento do Projeto Prosperar para aproximar os TCs e o Sistema Sebrae; desde então, aumentou em 250% o número de municípios que aplicam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, principalmente nas compras públicas.

  • TCMRJ publica auditorias sobre Áreas de Proteção Ambiental e Parques Naturais

    As publicações contêm as principais informações sobre o resultado de auditorias realizadas nas Áreas Protegidas (APAs) e nos Parques Naturais (PNs) do município do Rio de Janeiro.

  • Presidentes de associações dos TCs tomam posse em Brasília

    Tomaram posse em conjunto os presidentes das associações representativas dos tribunais de contas do Brasil: Atricon, IRB, Abracom e Audicon; respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal, Sebastião Helvécio e Thiers Montebello e o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa. Os mandatos para os quais foram eleitos compreendem o biênio 2016-2017. A cerimônia solene, que incluiu a posse das diretorias de cada entidade, aconteceu no Auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União, no dia 3 de março.

  • Concurso de Procurador da Procuradoria Especial e Auditor-Substituto de Conselheiro

    Entre os dias 27 e 29/02/16, o TCMRJ, por meio da administração da Fundação Carlos Chagas, abriga as provas orais para o concurso de Procurador da Procuradoria Especial e Auditor-Substituto de Conselheiro do TCMRJ.
    A previsão de publicação do resultado provisório das provas orais é para o dia 9/3/2016.

  • TCMRJ realiza curso de Auditoria Governamental

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando início ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores para o ano de 2016, apresentou nos dias 22 e 23 de fevereiro o curso de Auditoria Governamental, com o Prof. Ismar Barbosa Cruz.

  • Encontro promove estudos estratégicos para TCs

    Prossegue até amanhã (20/02/2016) o IV Encontro de Estudos Estratégicos: Planejamento e Gestão, na Praia do Forte, Bahia. O evento está sendo promovido pela Jam Jurídica Editoração e Eventos com apoio da Abracom, do IRB e da Atricon. O encontro, que acontece desde ontem, reúne presidentes e conselheiros de tribunais de contas de 15 estados brasileiros.

  • Encontro Técnico Brasil-Colômbia de Controle Externo

    O Instituto Rui Barbosa promoveu no dia 03 de fevereiro, na sede da Auditoria Geral da República da Colômbia, o Encontro Técnico Brasil-Colômbia de Controle Externo, antecedendo a reunião da OLACEFS.

  • Thiers Montebello visita o Campo de Santana e planta árvore

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, visitou nesta segunda-feira, 18/01, o Campo de Santana, tradicional parque da cidade, localizado na Praça da República, centro do Rio. Na ocasião, Thiers plantou uma palmeira imperial e fez uma visita por todo o parque.

  • TCMRJ celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção

    Hoje, dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realizou evento com a presença da Secretária Municipal de Educação, Helena Bomeny e do Chefe da CGU/RJ, Fábio do Valle Valgas da Silva, os quais, juntamente com o Presidente do TCMRJ, Conselheiro Thiers Montebello, firmaram o Termo de Adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um", desenvolvido pela CGU em parceria com o Instituto Cultural Maurício de Sousa para disseminar valores e padrões éticos de conduta nas escolas e na comunidade em que elas se inserem, dando, assim, continuidade à aplicação do Programa na Rede Pública do Rio de Janeiro.

  • TJRJ comemora Dia da Justiça com entrega do Colar do Mérito Judiciário

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) entregou nesta terça-feira, dia 8, como parte das comemorações do Dia da Justiça, o Colar do Mérito Judiciário a 44 autoridades, entre ministros, militares, magistrados e servidores. Entre os homenageados, receberam a comenda a conselheira Marianna Montebello Willeman, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  • Novo presidente do TRE-RJ comandará eleições de 2016

    O desembargador Antônio Jayme Boente tomou posse, no dia 04 de dezembro, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele enfrenta o desafio de comandar as eleições municipais do ano que vem, quando o Rio de Janeiro vai sediar as Olimpíadas e Paralimpíadas.

  • TCU reelege Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro para comando da corte

    O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, foi reeleito por unanimidade nesta quarta-feira, 2 de dezembro, após votação dos nove ministros titulares. O vice-presidente Raimundo Carreiro também teve o mandato renovado por mais um ano.

  • Reeleição na Atricon e no IRB

    Foram reeleitos para as presidências da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa, respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal e Sebastião Helvécio. O pleito ocorreu durante a Assembleia Geral da tarde do dia 2 de dezembro de 2015, por ocasião da 28ª edição do Congresso dos TCs do Brasil, em Pernambuco.

  • Thiers Montebello é o novo presidente da Abracom

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, foi eleito presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, para o biênio 2016-2017.

  • Thiers Montebello preside painel em congresso dos TCs

    Iniciando os trabalhos da tarde do segundo dia do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, prestou homenagem ao conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), "por toda uma vida dedicada ao sistema institucional de controle público".

  • Acompanhe a cobertura do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas

    "O momento é mais que oportuno para discutir o papel institucional dos tribunais de contas e fortalecer sua atuação", falou o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, na mesa de abertura edição da 28ª do Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que iniciou seus trabalhos nesta terça-feira (01 de dezembro) e prosseguirá até o final desta semana, em Recife. O evento, organizado pela Atricon, tem como tema, este ano, "Governança pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos tribunais de contas?".

  • TCMRJ promove curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou hoje, dia 25 de novembro de 2015, o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, com o Prof. Alexandre Marques (BA).

  • BID treina auditores do TCMRJ

    Durante esta semana, oito auditores de controle externo do TCMRJ estão sendo capacitados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para acompanhar, segundo normas e padrões internacionais, os contratos firmados entre o BID e a Prefeitura.

  • MMD-QATC: Atricon entrega Declaração de Garantia da Qualidade ao TCMRJ

    Nos dias 19 e 20 de setembro, esteve no TCMRJ a Comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para aferição dos resultados da aplicação do Marco de Medição de Desempenho - MMD no âmbito do Tribunal. O MMD-QATC da Atricon consiste na autoavaliação de todos os Tribunais de Contas, visando dar maior agilidade e uniformização aos procedimentos internos e elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

  • Medição da Qualidade no TCMRJ

    Reuniram-se na manhã desta segunda-feira (19 de outubro) a comissão técnica designada pela Atricon para coordenar a implantação da 2ª fase do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas com o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello e auditores representantes da Secretaria-Geral de Controle Externo do órgão.

  • TCMRJ promove curso de e-Social - Sistema de Escrituração Digital

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou ontem, dia 15 de outubro de 2015, o curso e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas para a Administração Pública e Empresas em Geral, com o Prof. João Luiz Póvoa.

  • Presidente de Tribunal de Contas de Portugal abandona cargo

    O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme d´Oliveira Martins, aceitou o convite da Fundação Calouste Gulbenkian para ocupar um lugar no seu conselho de administração. Com isso, Oliveira Martins abandona um cargo que ocupava já desde 2005. Depois de ter cumprido dois mandatos de quatro anos, o ex-ministro das Finanças foi nomeado para um terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas, que se encerraria em 2017.

  • TCMRJ promove Programa de Treinamento em Word e Excel

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, atendendo a inúmeras solicitações de seus servidores e, por intermédio de seu Centro de Capacitação e Treinamento - CAT, iniciou na manhã de hoje, dia 13 de outubro de 2015, o Programa de Treinamento em Word e Excel para servidores de todos os setores. O programa contempla os níveis Básico, Intermediário e Avançado, sendo 2 turmas de Word e 2 de Excel pela manhã e à tarde. De acordo com o levantamento realizado pelo CAT, o treinamento terá a duração de cerca de 18 meses, para poder atender todas as solicitações.

  • Cerca de 1.500 participam de evento sobre controle de políticas públicas

    As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento sustentável, objetos de controle por parte dos tribunais de contas, através da realização de auditorias operacionais e de desempenho foram temas do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento foi realizado pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte, nos dias 6 a 8 de outubro. Ao todo, 9 conferencistas e mais de 30 palestrantes expuseram suas ideias e trabalhos práticos para cerca de 1.500 participantes.

  • TCMRJ promove curso sobre Obras Públicas

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou no dia 22/09/2015 o curso de Obras Públicas - Elaboração de Orçamento, Aspectos Tributários, Avaliação da Proposta Mais Vantajosa e Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com os professores Cláudio Sarian Altounian e Alexandre Marques.

  • TCMRJ realiza segunda fase do concurso para Procurador e Auditor Substituto

    No último domingo, dia 06 de setembro de 2015, realizou-se a Segunda Fase - Prova Discursiva - do concurso para Procurador da Procuradoria Especial e Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nas dependências do Colégio Zaccaria, no Catete, Rio de Janeiro.

  • Senador Aloysio Nunes alia-se à Atricon contra parte da PEC 62/2015

    O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) manifestou-se contrário nesta quinta-feira (10/9) à Proposta de Emenda Constitucional 62/2015, de autoria da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que, entre outas coisas, extingue a vinculação constitucional entre ministros do TCU e ministros do STJ, em relação a subsídios e vantagens. Idêntica equiparação existe entre Conselheiros de Tribunais de Contas e Desembargadores estaduais.

  • OLACEFS promove concurso

    A Comissão Técnica de Práticas de Boa Governança (CTPBG) da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) convida os servidores desta Corte a participar da Edição 2015 do Concurso Regional de Recuperação de Valores, com o tema: "Aliança Público-Privada como ferramenta para promover estratégias de boa governança".

  • TCMRJ firma convênio institucional com o Ministério Público

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro celebrou Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica com o Ministério Público do Estado. O citado convênio tem por objeto a integração institucional entre os dois órgãos de controle, visando à utilização dos recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas comuns de atuação dos convenentes e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas.

  • TCMRJ promove curso de Responsabilidade do Gestor Público

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou no dia 27/08/2015 o curso de Responsabilidade do Gestor Público, ministrado pelos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União Alexandre Valente Xavier e Ismar Barbosa Cruz.

  • Presidente da Atricon profere palestra na Escola de Contas do TCM-SP

    O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, fez uma palestra em São Paulo nesta sexta-feira (14/8) sobre "Tribunais de Contas como instrumentos de cidadania".

  • Diretoria da Atricon apoia reeleição do presidente Valdecir Pascoal

    Membros da diretoria da Atricon reunidos em Cuiabá nesta quinta-feira (6/8) divulgaram um manifesto de apoio à reeleição do presidente Valdecir Pascoal. A proposta, de iniciativa do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), recebeu a adesão unânime dos integrantes da diretoria e de outros membros presentes ao encontro, a exemplo do Ministro do TCU, Marcos Bemquerer, que preside a Audicon.

  • Conselheiro Fernando Bueno Guimarães se aposenta do TCMRJ

    Palavras emocionadas marcaram a despedida do conselheiro Fernando Bueno Guimarães, que se aposenta do TCMRJ às vésperas de completar 70 anos de idade. A sessão plenária desta tarde de 4 de agosto foi presidida por Thiers Montebello, que ressaltou o caráter sereno e equilibrado daquele a quem intitulou seu "melhor conselheiro ao longo desses anos". Saudando cada um de seus pares, Fernando Bueno se disse grato pelos 34 anos da Casa em que foi pioneiro e reforçou o entendimento que sempre guiou sua atuação como conselheiro, de que o papel dos tribunais de contas deve ser muito mais didático e preventivo.

  • Atricon promete novas diretrizes para a fiscalização das metas do PNE

    A aplicação de recursos públicos em educação terá sua fiscalização aprimorada pelos tribunais de contas. Neste sentido, a Atricon criou, no último dia 08 de julho, uma comissão temática que ficará responsável pela elaboração de uma proposta de resolução com as diretrizes de controle externo que vão orientar os TCs a respeito da avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

  • Atricon celebra com o TCU e o IRB cooperacão sobre Auditorias Coordenadas

    O Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) celebraram em Brasília nesta quinta-feira (02/07) um acordo de cooperação técnica com a finalidade de realizar auditorias coordenadas para levantamento de informações sobre a situação de governança no âmbito da administração pública nacional.

  • Associação de TCs do Mercosul realiza debates no TCMRJ

    Presidentes de 14 tribunais de contas de todo o Brasil estiveram reunidos no TCMRJ, na última quinta-feira, dia 18 de junho, em torno de uma agenda de debates promovida pela Associação de Entidades Oficiais Superiores de Controle Público do Mercosul (ASUR).

  • TCMRJ promove curso de Instrumentos de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

    Nos dias 18 e 19 de junho de 2015, no Auditório do TCMRJ, 47 servidores acompanham o curso Instrumentos de Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos Administrativos, parte do Programa de Capacitação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  • Atricon ingressa com ADI contra a Constituição do Rio Grande do Norte

    A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ajuizou uma ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (nº 5323/2015) contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

  • Servidores do TCMRJ participam de treinamento de combate à corrupção

    Desde o dia 19 de maio, 20 servidores desta Corte de Contas estão frequentando o curso de Treinamento no Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, realizado pelo Ministério da Justiça, com apoio do MPRJ. O curso se encerra no dia de hoje, 21 de maio, com foco no tema "Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos".

  • Jornal destaca atuação de TCE e TCM no Rio de Janeiro

    Editorial do jornal O Dia destaca importância dos TCMs, TCEs e do TCU, assim como a dos MPs.

  • TCMRJ promove curso de Oratória

    Em prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada do TCMRJ, o professor Vinícius Nejaim estará ministrando o curso de "Oratória" nos dias 7 e 8 de maio, no auditório do Tribunal.

  • Artigo do presidente sobre LRF é destaque no Estadão

    O repórter Fausto Macedo, do Estadão, publicou em seu blog nesta terça-feira (dia 5 de maio) o artigo "Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal", assinado pelo presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.

  • 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em parceria e apoio ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, convida para o evento que celebra os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 5 de maio (terça-feira), a partir das 8h30, no Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento é gratuito. Para conferir a programação e demais informações, clique em Saiba mais.

  • TCMRJ promove concurso público

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através do EDITAL TCMRJ Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2015, publicado no D.O. RIO de 28 de abril de 2015, torna pública a realização do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Procurador da Procuradoria Especial do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e de Auditor-Substituto de Conselheiro.

  • Brasil 100% Digital

    "Este esforço está sendo feito por toda a nação, por todos os poderes constituídos, para que tenhamos num futuro breve um país 100% digital, o que irá, seguramente, melhorar a vida de cada cidadão na medida em que poderemos interagir mais com as políticas públicas e reforçar o controle social" assim falou o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, ao final do Seminário Internacional Brasil 100% Digital, realizado em Brasília entre os dias 22 e 24 de abril, por iniciativa do TCU.

  • Respostas às dúvidas finalizam 10º Coninter nacional

    "Normas relevantes sobre responsabilidade funcional do ordenador de despesas" foi o assunto da palestra do professor Jorge Jacoby Fernandes, na tarde de sexta-feira, dia 10 de abril. Para o professor Jacoby, "investir na valorização e na formação desses profissionais passou a ser uma garantia para a boa imagem da própria entidade, por assegurar a realização eficaz dos procedimentos".

  • Coninter encerra hoje ciclo de cursos

    "Licitação é meio, e não fim". Assim começou a palestra do dirigente do TCU Cláudio Sarian Altounian, inaugurando os trabalhos do segundo e último dia do 10º Coninter Nacional, na manhã desta sexta-feira, dia 10 de abril. "Licitação tem que ser vista como um processo, e não como um conjunto de ações individuais", continuou o também professor, atentando para a importância da governança dos processos de seleção públicos.

  • Coninter nacional: 10ª edição

    "Qual é a sua obra? Qual é a sua herança? O seu legado? Que não estrague, não apodreça e não traga desavença?" As questões sobre ética e gestão trazidas pelo filósofo e professor titular da PUC de São Paulo Sergio Mario Cortella marcaram a manhã desta quinta-feira, dia 09 de abril, quando teve início a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo, no Rio de Janeiro - Coninter.

  • BID visita o TCMRJ

    Marco Antonio Scovino, secretário-geral de controle externo; Carlos Augusto Werneck, seu assessor especial; e o presidente Thiers Montebello (da esquerda para a direita) receberam German Zappani, especialista-líder em gestão financeira, e Santiago Schneider, especialista-sênior em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para falar sobre auditoria financeira dos contratos do BID com o município do Rio.

  • Presidente da Atricon é contra a vinculação dos Tribunais de Contas ao CNJ

    O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - além de inconstitucionais, revelam-se inadequadas.

  • Nota da Atricon pelo combate à corrupção repercute em sites e blogs de notícias

    Jornais impressos e sites de notícias, nacionais e de vários Estados do país, repercutiram a nota pública divulgada pela Atricon e pelos Tribunais de Contas na última semana. Encaminhada à Presidência da República e ao Congresso Nacional, a nota traz 15 contribuições que, segundo os membros da diretoria, torna mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. Enquanto alguns sites reproduziram a íntegra da nota, outros destacaram algumas proposições, como a transformação da corrupção em crime hediondo, por exemplo.

  • Atricon apresenta propostas para o combate à corrupção no Brasil

    A fim de marcar uma posição no contexto da crise que o país está atravessando, a Atricon enviará aos chefes dos Poderes, especialmente à presidência da República e ao Congresso Nacional, 15 contribuições para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil.

  • Francisco Netto toma posse no TCM da Bahia

    Tomou posse hoje, dia 30 de março, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, composta pelo presidente Francisco de Souza Andrade Netto, vice-presidente Fernando Vita e corregedor José Alfredo Rocha Dias. Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Deputado Luis Eduardo Magalhães ao ex-conselheiro daquele tribunal, senador Otto Alencar.

  • OAB/RJ faz homenagem aos 450 anos do Rio

    O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil fez uma homenagem, no dia 26 de março, aos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, ocasião em que recebeu o prefeito Eduardo Paes e diversas outras autoridades públicas, advogados e representantes de diversas entidades, entre elas o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello.

  • 4ª IGE recebe homenagem na Câmara Municipal do RJ

    Por iniciativa do Exmo. Sr. Vereador Paulo Pinheiro, no dia 16 de março, em Sessão Solene, às 18:30, a 4ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Município receberá Moções de Louvor e Congratulações.

  • Presidente da Atricon discute com Ayres Britto o aprimoramento dos TCs

    O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi recebido em Brasília no último dia 3 pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, com quem trocou ideias sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pela entidade visando ao aprimoramento do sistema Tribunais de Contas.

  • O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello foi convidado para ser o paraninfo na OAB

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello foi convidado para ser o paraninfo da solenidade de entrega de carteira da OAB aos novos advogados, realizada no dia 02 de fevereiro, na sede estadual da Ordem.

  • TCMRJ recebe visita do vice-governador Francisco Dornelles

    Em visita de cortesia ao TCMRJ, realizada em 27/01/2015, estiveram presentes o vice-governador Francisco Dornelles e seus assessores Luiz Calp e Luiz Carlos Velloso, que foram recebidos pelo conselheiro presidente Thiers Montebello, pelos conselheiros Ivan Moreira, Antonio Carlos Flores de Moraes e Nestor Rocha, e pelo procurador-chefe Carlos Henrique Amorim Costa.

  • Conselheiros do TCMRJ tomam posse para o biênio 2015/2016

    Tomaram posse hoje, 18/12, para o biênio 2015/2016 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o conselheiro Thiers Montebello, presidente, o conselheiro Nestor Rocha, vice-presidente, e o conselheiro Ivan Moreira, corregedor-geral.

  • Entrevista com Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM-BA

    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, discorda da imagem de que o órgão reprova muitas contas de gestores municipais. Segundo ele, mais de 80% das prefeituras tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas e, no caso das contas das câmaras, o número sobe para quase 95% dos documentos analisados. "É inquestionável o êxito dos tribunais de contas na luta conta a corrupção e a contribuição na punição dos maus gestores", afirma Netto.

  • Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio é eleito Presidente do TCEMG

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais elegeu, hoje (10/12), por unanimidade, o Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro para exercer a Presidência no biênio 2015-2016. Sebastião Helvecio terá como vice o Conselheiro Cláudio Couto Terrão e como Corregedor o Conselheiro Mauri José Torres Duarte, também eleitos por unanimidade. Ainda na mesma Sessão Plenária, o Conselheiro José Alves Viana foi designado Ouvidor da Corte de Contas mineira.

  • Aroldo Cedraz toma posse como novo presidente do TCU

    O ministro Aroldo Cedraz tomou posse nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, como presidente do Tribunal de Contas da União para o ano de 2015, em substituição ao ministro Augusto Nardes. Para o cargo de vice-presidente, assumirá o ministro Raimundo Carneiro.

  • TCMRJ realiza curso de Auditoria Governamental

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou hoje (01/12/2014) o curso de Auditoria Governamental, ministrado pelo Dr. Ismar Barbosa, Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, MBA em Controle Externo pela FGV e Secretário de Controle Externo do TCU por 10 anos.

  • Presidente da Atricon participa no Peru da Assembleia Geral da Olacefs

    O presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, encontra-se na cidade do Cusco, no Peru, participando da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores). O evento foi aberto nesta terça-feira (25/11) pelo presidente do TCU e da Olacefs, ministro Augusto Nardes, e contou com a presença do presidente da República Peruana, Ollanta Humala.

  • TCMRJ realiza curso sobre Pregão com ênfase em pregão eletrônico

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realizou o curso "Pregão Presencial e Eletrônico", tendo como instrutor o procurador da Fazenda Nacional Alexandre Cairo. O curso foi iniciado no dia 12 prosseguindo até o dia 14 de novembro. Além de apresentar e detalhar a modalidade de licitação Pregão, serão apresentadas noções sobre o novo SRP - Sistema de Registro de Preços.

  • Atricon apoia 'Pacto pela Boa Governança, um Retrato do Brasil'

    Representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil estarão reunidos na próxima segunda-feira, dia 17/11, em Brasília, para o seminário "Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil". O evento, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vai reunir Chefes do Executivo eleitos em outubro passado. Na ocasião, o presidente do TCU, Augusto Nardes, e todos os Presidentes de Tribunais de Contas estaduais farão a entrega formal, aos respectivos governadores e à presidente da República, Dilma Rousseff, de um relatório elaborado pelos TCs sobre a situação e os desafios do Governo Federal e dos Estados em cinco áreas estratégicas de governança: educação, saúde, segurança, infraestrutura e previdência social.

  • Thiers Montebello defende planejamento para prevenção de desastres climáticos

    A importância da cultura de planejamento para preparação e prevenção de tragédias naturais foi defendida pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, na abertura do seminário "Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil", organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, no auditório da representação do TCU no Rio de Janeiro, no dia 13 de novembro.

  • Conselheiro Luiz Antonio Guaraná participa de primeira sessão no TCMRJ

    O conselheiro Luiz Antonio Guaraná participou hoje, dia 11 de novembro, da 69ª Sessão Ordinária, realizada na parte da tarde, no Tribunal de Contas. O conselheiro presidente Thiers Montebello esteve à frente da sessão.

  • Luiz Antonio Guaraná é o novo Conselheiro do TCMRJ

    Tomou posse na tarde desta segunda-feira, dia 10 de novembro, o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná. Carioca, 50 anos de idade, foi vereador durante 12 anos, até ser indicado pela Câmara Municipal para ocupar a vaga do Conselheiro aposentado Jair Lins Netto. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Casa, Thiers Montebello; o Secretário-Geral da Presidência, Sérgio Aranha; o Secretário-Chefe do Gabinete da Presidência, Sérgio Tadeu Sampaio Lopes; e a Secretária das Sessões, Elizabete Maria de Souza.

  • Atricon vence mais uma liminar de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF

    O Supremo Tribunal Federal deferiu nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, liminar requerida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que fossem suspensos os efeitos da Lei Complementar nº 142/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a Lei Orgânica do TCE-RJ.

  • Brasil e Argentina juntos pela modernização do controle público

    Representando o TCMRJ, o presidente Thiers Vianna Montebello participou do seminário internacional sobre controle público organizado, nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Honorable Tribunal de Cuentas de la Provincia de Buenos Aires, naquela cidade argentina. Importante para o estabelecimento de intercâmbio de informações, o evento contou com palestras como a do ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber, que dissertou sobre o fortalecimento dos organismos de controle estaduais.

  • Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas se reúne no TCMRJ

    Procuradores-gerais de contas de diversos estados se reuniram no dia 29 de setembro, no Auditório Luiz Alberto Bahia do TCMRJ, para tratarem de assuntos relativos à sua associação.

  • TCMRJ elege presidente para o biênio 2015/2016

    Em sessão realizada no dia 25/09, o conselheiro Thiers Montebello foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o biênio 2015/2016. O conselheiro Nestor Rocha será o vice-presidente e o conselheiro Ivan Moreira foi eleito corregedor-geral.

  • STF declara inconstitucionalidade de dispositivo que impedia fiscalização do TCE-CE

    O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito e deu procedência, nesta quarta-feira (24/09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2361) em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil questionava dispositivo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 12.509/1999, alterado pelo artigo 2º, da Lei 13.037/2000), por violação do princípio da publicidade. O voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio, foi seguido por unanimidade pelo Plenário do STF.

  • Encontro destaca os 25 anos do TCE/TO

    Na manhã desta quinta-feira (18/09), conselheiros de quinze Estados e do Distrito Federal se reuniram no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins, em Palmas, para debater assuntos de interesse das Cortes de Contas do país. A iniciativa compõe o calendário de comemoração dos 25 anos do TCE/TO.

  • TCMRJ realiza curso de Contratação Direta

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em prosseguimento ao Programa de Capacitação Continuada de seus servidores, iniciou hoje (11/09) o curso de Contratação Direta, ministrado pelo Desembargador Cláudio Brandão, Professor de Direito Administrativo e Constitucional. O curso continua até o final da tarde do dia 12 de setembro de 2014.

  • Escola Municipal Reverendo Martin Luther King visita o TCMRJ

    A Escola Municipal Reverendo Martin Luther King, através de sua Professora de História, Sra. Renata Azevedo de Lima Lira, solicitou uma visita de seus alunos a esta Corte de Contas e, no dia 26 de agosto de 2014, todos os professores que acompanharam os alunos foram recepcionados pelo Inspetor Geral da 3ª IGE, Prof. Marcus Vinícius Pinto da Silva, e pelos auditores Marcia Matos de Jesus, Magna Regina Andrada, Ketza Silva e Bruno Volaro, bem como pela equipe do Centro Cultural.

  • TCMRJ realiza evento 'Governança no Setor Público'

    Hoje, 9 de setembro de 2014, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está realizando, desde as 14h, o evento "Governança no Setor Público". O Presidente, Conselheiro Thiers Montebello, recepcionou o Procurador-Geral do Município, Dr. Fernando dos Santos Dionísio, e os Secretários da Casa Civil e de Esporte e Lazer, respectivamente, Guilherme Nogueira Schleder e Octávio do Espírito Santo, presentes ao encontro.

  • TCMRJ realiza curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    A partir de hoje, dia 18, até o dia 20 agosto de 2014, em seguimento ao Programa de Capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, está sendo ministrado no auditório desta Corte de Contas, o curso "Contabilidade Aplicada ao Setor Público", com os Professores Paulo Henrique Feijó da Silva e Fernando Carlos Cardoso Almeida.

  • TCE-RS e RTI realizam ação da campanha 'Transparência, faça essa ideia pegar'

    O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na manhã de quinta-feira (14/08), ação da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar" na rodoviária de Porto Alegre, em parceria com a Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal (RTI). Na ocasião, foram distribuídos folders divulgando a Lei de Acesso à Informação (LAI) para os passageiros nas plataformas de embarque. O material também ficará disponível nos ônibus intermunicipais que transportam aproximadamente 200 mil pessoas por dia no Estado.

  • Ministro Augusto Nardes fala a membros dos TCs do Sudeste e Centro-Oeste

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediou, no último dia 12 de agosto, reunião envolvendo o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com representantes das Cortes de Contas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, entre os quais o presidente do TCMRJ, Thiers Vianna Montebello.

  • OLACEFS promove Concurso Internacional 'Por la Recuperación de Valores'

    O TCMRJ, em colaboração com a Organização de Entidades Fiscalizadoras Superiores Latinoamericana e do Caribe (OLACEFS), informa sobre o concurso de trabalhos com o tema "Como divulgar e aplicar princípios e valores em uma Entidade Fiscalizadora Superior e identificar mecanismos para sua medição". O prazo para entrega dos trabalhos encerra-se às 16h (fuso horário da Guatemala) do dia 22 de setembro de 2014.

  • TCMRJ inicia curso de Gestão de Contratos Administrativos

    A partir de hoje, 29 de julho, até 31 de julho de 2014, em seguimento ao Programa de Capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, está sendo ministrado no auditório desta Corte de Contas, o curso "Gestão de Contratos Administrativos", com os Professores Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões.

  • Presidente da Atricon concede entrevista para a Revista do TCE-MT

    Em entrevista concedida à Revista do TCE-MT, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, falou das expectativas para o IV Encontro Nacional dos TCs, sobre a atuação da Atricon, os desafios do Controle Externo, as propostas de aperfeiçoamento da composição dos Tribunais de Contas e sobre a criação do Conselho Nacional.

  • Plenária aprova textos de minutas de resoluções da Atricon

    Ao encerrar a apresentação das oito minutas de resoluções orientativas da Atricon - resultado de reunião realizada nos dias 4 e 5 de junho em Teresina (PI) - o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal, se disse satisfeito com os resultados e conteúdos das normas debatidas.

  • Atricon reúne conselheiros, substitutos e técnicos para elaborar resoluções orientativas a TCs

    Foi aberta nesta quarta-feira, dia 4, em Teresina (PI), a segunda reunião das Comissões Temáticas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, que visa à elaboração de oito resoluções para uniformização dos procedimentos dos Tribunais de Contas e aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelos TCs. A primeira reunião aconteceu no mês de abril passado, em Cuiabá (MT).

  • Valdecir Pascoal concede entrevista à imprensa sobre reunião de trabalho em Teresina (PI)

    O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do TCE-PE, está em Teresina, onde coordena um encontro com conselheiros e servidores de vários tribunais de contas do país. As reuniões começaram dia 04/06 e se estendem até hoje (06/06).

  • Como tornar os Tribunais de Contas mais transparentes e próximos ao cidadão

    Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) defende a criação de ouvidorias e o estabelecimento de prazos máximos para julgamentos dos processos.

  • TCMRJ adota Códigos de Ética e Normas de Auditoria Governamental aprovadas pela ATRICON

    O TCMRJ adotou integralmente, de acordo com as deliberações 198 e 199, de 8 de maio de 2014, os Códigos de Ética e também as Normas de Auditoria Governamental (NAGs) aprovadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. As deliberações, os Códigos de Ética e as NAGs podem ser consultadas nos arquivos em anexo.

  • Ministro Benjamin Zymler é o mais novo membro associado à Atricon

    O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, se associou à Atricon no último dia 9 de maio, durante a realização do 8º Coninter Nacional no Rio de Janeiro (RJ). Em seu discurso, o ministro elogiou a atuação da Associação e se disse disposto a somar esforços pela defesa institucional e pelo aprimoramento dos Tribunais de Contas.

  • O TCM-RJ passou a integrar, na condição de membro afiliado, a OLACEFS

    O TCM-RJ passou a integrar, na condição de membro afiliado, a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS, com aprovação unânime do Conselho Diretivo e da Assembleia Geral Extraordinária, reunidos em Brasília , no último dia 27 de março.

  • Artigo do Conselheiro Antonio Joaquim em referência ao relatório da ONG Transparência Brasil

    Texto de autoria do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso e ex-presidente da Atricon

  • Presidente da Atricon critica Relatório da Transparência Brasil sobre Tribunais de Contas.

    Embora traga à reflexão da sociedade e dos próprios membros dos Tribunais de Contas a importante questão referente aos critérios constitucionais para a escolha de seus membros, o relatório produzido pela ONG Transparência Brasil, e já entregue ao Jornal O Estado de S. Paulo e Revista VEJA, é falho, superficial e irresponsável.

  • Workshop estabelece novas estratégias até 2018

    10/04/2014 - Aproximação com a sociedade e maior efetividade de suas ações de controle estão entre os principais objetivos do novo mapa estratégico do TCMRJ, revisado durante esta semana por 52 funcionários de diversos ambientes da instituição. As novas diretrizes propostas para os próximos quatro anos contemplam o incentivo do controle social e o aprimoramento dos processos de trabalho, bem como o aperfeiçoamento de seus instrumentos de comunicação.

  • Presidente do STF ratifica competência de Tribunal de Contas para expedir medida cautelar

    A legitimidade e a competência constitucional e legal do Tribunal de Contas para expedir medidas cautelares visando prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões foram ratificadas pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no dia 14 de março, em julgamento preliminar de processo (SS 4878), com parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Na decisão, Barbosa determinou a imediata suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contrária à medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE-RN) nos autos de processo que apura irregularidades no pagamento de precatórios pelo próprio TJ-RN. O relator desse processo foi o conselheiro Carlos Thompson.

  • II Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Contas

    A Bahia foi sede do II Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Contas. Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, a Jam Jurídica reuniu no Iberostar Praia do Forte, renomados palestrantes que durante os 3 dias fomentaram as discussões acerca de importantes temas para os tribunais de contas e para a área de controle.

  • Atricon divulga Nota de Solidariedade para a conselheira Soraia Thomaz Dias Victor

    A Atricon presta irrestrita solidariedade à Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), que foi alvo de críticas feitas por parlamentares estaduais, contrariados com sua manifestação pública em defesa da utilização de critérios mais técnicos para a escolha de membros dos Tribunais de Contas.

  • Atricon apoia TCE-RN contra decisão judicial que questiona sua competência cautelar

    A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia e se alia integralmente ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) na defesa da competência cautelar dessa instituição de controle externo. O poder de expedir medida cautelar está inserido no plexo de competências constitucionais das Cortes de Contas, inclusive com entendimento firmado e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dada à legitimidade dos Tribunais de Contas de prevenir lesão ao erário ou ao direito alheio, assim como para garantir a efetividade de suas decisões.

  • Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência

    O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13/02), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), respectivamente 1º e 2º vice-presidentes da nova Diretoria, e o conselheiro presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. A solenidade de posse será realizada em cerimônia marcada para o dia 26 de março, também em Brasília, quando serão empossados os demais membros da Diretoria e o Conselho Deliberativo.

  • TCMRJ realiza consulta pública sobre a contratação de Sistema de Processo Eletrônico

    O TCMRJ, primando pela transparência, isonomia e livre concorrência, e considerando a complexidade do objeto que pretende adquirir, decide submeter a comentários públicos a proposta de Termo de Referência para implantação do Sistema de Processo Eletrônico no Tribunal.
    Clique para saber mais.

  • Futuro presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, concede entrevista a jornal paulista

    O jornal paulista Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), especializado em economia e que acompanha a atuação dos Tribunais de Contas em todo país, publicou, na edição de ontem (03/02), uma entrevista com o futuro presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal. O presidente eleito para o biênio 2014/2015 falou sobre vários temas, entre eles, a sua proposta de atuação na Atricon, a importância do projeto que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, a Lei da Ficha Limpa e a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

  • TCMRJ aprecia relatório sobre prestação de Serviço Público de Passageiros de Ônibus

    Voto do Conselheiro Ivan Moreira referente ao Relatório da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 830/2013, a respeito dos Contratos de Delegação mediante Concessão de Prestação de Serviço Público de Passageiros por Ônibus - SPPO. Processo nº 40/005936/2013.

  • TCMRJ está em conformidade com a lei da autovistoria

    O TCMRJ informa que se encontra em conformidade com o Decreto nº 37.426/2013 (Autovistoria), conforme Comunicação de Adequação nº 52caa41691b102014, com validade até 06/01/2019.

  • Conselheiro Valdecir Pascoal toma posse como novo presidente do TCE/PE

    Tomou posse em 7 de janeiro como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal. A cerimônia de posse foi realizada na sede do TCE/PE, no centro de Recife, com a presença do governador do Estado Eduardo Campos, e a esposa, Renata Campos, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, do senador Jarbas Vasconcelos, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, do procurador-geral de justiça, Agnaldo Fenelon - entre diversas outras autoridades.

  • Conselheiro Inaldo da Paixão é o novo presidente do TCE-BA

    O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O mestre em Contabilidade tomou posse, dia 09/01 (quinta-feira), integrando a nova Mesa Diretora do TCE, juntamente com os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato, que assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor. Em um Plenário repleto de servidores da Casa, autoridades da política e do mundo acadêmico, familiares, amigos e visitantes, o Conselheiro Zilton Rocha deu posse ao auditor Inaldo Araújo no cargo máximo da Corte de Contas. É a primeira vez na história do TCE-BA que um auditor de carreira assume a Presidência.

  • Conselheiro Thiers Montebello participa da abertura da Assembléia Geral da Olacefs

    Estiveram presentes na abertura da Assembléia Geral da Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades de Fiscalização Superiores), nesta segunda-feira (10/12), no Chile, os Presidentes do TCMRJ, Thiers Montebello; do TCE/AM, Érico Desterro; e o Conselheiro do TCM/BA, Francisco Neto. Esta é a 23ª edição do evento, que tem como objetivo fortalecer a solidariedade e a cooperação regional na luta contra a corrupção e apoiar a boa governança. A abertura contou com a participação do presidente do Chile, Sebastián Piñera, e de mais de 100 representantes de entidades de 20 países.

  • Valdecir Pascoal é eleito presidente da Atricon e Sebastião Helvécio, presidente do IRB

    O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi eleito o novo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pascoal liderou a chapa denominada "Atricon no caminho certo", a qual recebeu 189 votos dos 268 votos válidos. O candidato da chapa "Atricon Unida", conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), obteve 79 votos. Ainda hoje (06/12) o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele obteve 22 dos 34 votos. Nesta eleição, são votantes apenas os presidentes de Tribunais de Contas. O candidato Carlos Pinna de Assis (TCE-SE) obteve 12 votos.

  • Conselheiro Thiers Montebello participa do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

    O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil tem como objetivo debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação destes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social. A organização do congresso é de responsabilidade da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

  • Valdecir Pascoal é escolhido por aclamação novo presidente do TCE-PE

    Em sessão especial do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (26/11), o conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal foi escolhido, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o biênio 2014-2015. Na mesma sessão também foram escolhidos, igualmente por unanimidade, o conselheiro Carlos Porto para vice-presidente, o conselheiro Marcos Loreto para corregedor-geral, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para diretor da Escola de Contas e o conselheiro João Campos para chefe da Ouvidoria. O conselheiro Ranilson Ramos foi eleito presidente da Primeira Câmara e a conselheira Teresa Duere presidente da Segunda.

  • Conselheiro Thiers Montebello participa do programa TCE-RJ Notícia

    O programa TCE-RJ Notícia, exibido pela TV Alerj, apresentou uma entrevista com o presidente do TCMRJ e vice-presidente da Atricon, conselheiro Thiers Montebello, sobre o III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2012 em Campo Grande - MS. O conselheiro Thiers falou também sobre a importância da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.

  • Inspetor Marcos Mayo participa do programa TCE-RJ Notícia

    O programa TCE-RJ Notícia, exibido pela TV Alerj, apresentou uma entrevista com Leonardo Fiad, procurador do TCERJ, e com o inspetor-geral da 7ª IGE do TCMRJ, Marcos Mayo Simões, abordando a importância do Projeto Básico e de que forma ele pode melhorar a qualidade das obras públicas e proporcionar uma maior redução dos gastos com uma obra.

  • Programa TCE-RJ Notícia entrevista Carlos Augusto Werneck

    O programa TCE-RJ Notícia, exibido pela TV Alerj, apresentou uma entrevista com o Secretário Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Gino Lopes Cardoso, e com o Assessor Especial da Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ, Carlos Augusto Werneck. O assunto foi o Seminário sobre Governança Pública organizado pelo TCU em parceria com o TCERJ, o TCMRJ e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizado no dia 17 de outubro de 2013. Os entrevistados fazem uma abordagem geral sobre o evento, falando sobre conceitos de Controle Interno e Controle Externo, além da importância do Controle Social dos gastos públicos, destacando a Lei de Acesso à Informação e a parceria do TCE-RJ e TCMRJ buscando dar maior transparência aos gastos públicos.

  • Presidente da Atricon responde a Editorial do jornal Estado de S. Paulo

    Em resposta ao Editorial do jornal Estado de S. Paulo, publicado nesta segunda-feira (30/09), intitulado "Fiscais Pouco Confiáveis", o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, se manifestou em Carta ao Jornal.
    Clique em "Saiba Mais" para ler a íntegra.

  • Nota Pública: Diretores da Atricon se posicionam sobre manifestações da Ampcon

    Os membros da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifestam integral solidariedade e apoio ao sr. Presidente desta entidade, conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que foi alvo de ataques feitos pela diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), em nota publicada em sua respectiva página na internet. Consideram ainda que os ataques atingiram toda a Diretoria desta entidade, assim com os conselheiros brasileiros.

  • Nota Pública: Atricon faz apelo à Câmara dos Deputados pela votação da PEC 28/2007

    A Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil publicou nota pública pedindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2007, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC). A manifestação, assinada pelos membros da Diretoria e Conselho deliberativo, foi divulgada no Jornal Congresso em Foco, de Brasília (DF) - clique aqui para ler a matéria.
    Apesar de pronto para a pauta desde 2009, o texto não chegou a ser levado a plenário. Clique em "Saiba mais" para conferir a íntegra da Nota Pública da Atricon.

  • Tribunais se unem para fiscalizar Jogos de 2016

    Uma "delegação" especial vai atuar para fazer dos Jogos Olímpicos de 2016 um marco para o Rio de Janeiro e o Brasil, especialmente em relação ao legado do evento. Protocolo de intenções assinado nesta terça-feira (17/09) pelos presidentes dos Tribunais de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes; do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior; e do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Thiers Vianna Montebello, vai unir esforços nas ações de fiscalização da aplicação de recursos públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados na capital fluminense.

  • TCMRJ inicia curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    Dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, foi realizado no Auditório Luiz Alberto Bahia, nos dias 11 a 13 de setembro de 2013, o curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, ministrado pelos Professores Paulo Henrique Feijó e Fernando Carlos Cardoso Almeida e realizado em parceria entre o TCMRJ e a JAM Jurídica.

  • Abracom elege diretoria para o biênio 2013/2014

    Em assembleia realizada no dia 3 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, foi eleita para o biênio 2013/2014 a nova diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com os seguintes membros: Conselheiros Cezar Colares (TCM-PA), eleito presidente do Conselho Fiscal; Maria Teresa F. Garrido Santos (TCM-GO) e Aloísio Augusto Lopes Chaves (TCM-PA), vice-presidentes regionais; Francisco de Souza Andrade Netto (TCM-BA), presidente da Abracom; e Thiers Montebello, também vice-presidente regional. Na ocasião, foi apresentado o relatório de atividades e a prestação de contas relativas ao biênio 2011/2012.

  • Tribunal de Contas da União promove o projeto Diálogo Público

    O Tribunal de Contas da União (TCU) dará continuidade ao projeto Diálogo Público, que, nesta edição, terá como tema principal a melhoria da governança pública. As conversas ocorrerão em diversos municípios brasileiros com prefeitos e gestores de unidades jurisdicionadas do TCU. O objetivo de cada encontro é apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. As inscrições são gratuitas.
    Clique aqui para saber mais.

  • Jornal da Atricon 64ª edição

    Já está disponível a 64ª edição do Jornal da Atricon. Clique aqui para ler ou imprimir.

  • TCMRJ realiza apresentação sobre o Programa Visita às Escolas

    Conselheiros dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e de Alagoas assistiram, no dia 13 de agosto, à apresentação do Programa Visita às Escolas, realizado pioneiramente pelo TCMRJ desde 2003.

  • Atricon e Abracom entregam documento na Presidência da República em defesa do CNTC

    A possibilidade de contar com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, e hipótese de uma manifestação pública favorável de Dilma pela criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) foram debatidas nesta segunda-feira (12/08), em audiência do presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Antonio Joaquim, com o chefe do Gabinete Institucional e Pessoal da Presidência da República, Giles Carriconde Azevedo. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

  • Governo do Espírito Santo assume compromisso de apoiar XXVII Congresso de TCs

    A realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na cidade de Vitória, no período de 3 a 6 de dezembro, foi formalmente comunicada ao governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, em audiência da qual participaram o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, e o presidente do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna. O conselheiro José Antônio Pimentel representou o Instituto Rui Barbosa na reunião, que ainda contou com a presença do conselheiro Rodrigo Chamoun.

  • Nota Pública do conselheiro Antonio Joaquim sobre a decisão da juíza Célia Regina Vidotti

    EM NOME DA HONRA E DA RESPONSABILIDADE NO SERVIR AO PÚBLICO
    Em respeito à minha família, à sociedade de Mato Grosso, à instituição que sirvo investido na função pública de Conselheiro, à Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ao sistema nacional de controle externo, quero externar minha indignação e perplexidade com decisão de uma magistrada do meu Estado que sentenciou pela perda de minha função pública e cassação dos meus direitos políticos. A determinação judicial ocorreu neste mês de julho, em mutirão de julgamento de processos e apreciando ação movida pelo Ministério Público na década de 90 do século passado, contra ato de gestão praticado na Secretaria Estadual de Educação relativo à contratação de;o emergencial de professores temporários. O fato questionado não tem nenhuma relação com a função pública que ora exerço.

  • Presidente da Atricon pede mobilização pela PEC que amplia idade de aposentadoria

    O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, está pedindo a mobilização dos conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros no sentido de sensibilizar os parlamentares federais dos seus respectivos Estados para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que amplia de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória do servidor público em geral.
    Conforme o presidente da Atricon, existe indicativo de que a PEC entre na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana.
    O conselheiro Antonio Joaquim observa que não tem mais sentido continuar com o limite atual, pois o Brasil tem perdido muitas mentes brilhantes com a aposentadoria compulsória aos 70 anos, a exemplo dos ministros eméritos Antonio Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que deixaram o Supremo Tribunal Federal no auge da produção intelectual.

  • Presidente da Atricon é contra fiscalização dos Tribunais de Contas pelo CNJ

    O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Antonio Joaquim, criticou a proposta de submeter os ministros, conselheiros e ministros e conselheiros substitutos das Cortes de Contas à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também é contra a fiscalização dos procuradores do Ministério Público Junto aos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • TCMRJ inicia curso de Processo nos Tribunais de Contas

    Dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, teve início em 24 de junho de 2013, no Auditório Conselheiro Luiz Alberto Bahia, o curso de Processo nos Tribunais de Contas, ministrado pelo Professor Odilon Cavallari de Oliveira.

  • Aviso do TRE da Cidade de Niterói aos servidores do TCMRJ

    Atendendo solicitação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, informamos aos servidores do TCMRJ com domicílio eleitoral na Cidade de Niterói que o recadastramento biométrico pode ser feito na sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, situado na Rua dos Mercadores, 5, Centro, Rio de Janeiro (esquina com a Rua Primeiro de Março, próximo ao Centro Cultural do Banco do Brasil).

  • Presidente da Câmara dos Deputados recebe em audiência dirigentes da Atricon, Abracom e IRB

    O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim; seu vice-presidente, conselheiro Thiers Vianna Montebello, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRJ); o presidente da Associação dos Tribunais de Contas de Municípios, Francisco Neto; e o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, foram recebidos em audiência nesta quarta-feira (20/03) pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

  • TCMRJ inicia curso de Auditoria Governamental

    Dando continuidade ao Programa de Capacitação Continuada dos servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, teve início no dia 14 de março de 2013, no Auditório Conselheiro Luiz Alberto Bahia, o curso de Auditoria Governamental, ministrado pelo Professor Ismar Barbosa.

  • TCMRJ inicia curso de Auditoria em Obras Públicas

    Nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2013, na sede do TCMRJ, aconteceu o quarto módulo do Curso de Capacitação Continuada: Auditoria em Obras Públicas, ministrado pelos Professores Ismar Barbosa Cruz, Auditor Fiscal de Controle Externo do TCU, e Claudio Sarian Altounian, Secretário de Planejamento e Gestão do TCU.

  • 120 anos do TCU

    O Tribunal de Contas da União comemora 120 anos de sua instalação, que se deu em 17 de janeiro de 1893. Ao longo de sua história, muitas de suas características originárias sofreram mudanças. Porém, as mais significativas foram implementadas pela Constituição de 1988, que ampliou sua jurisdição e competências, atribuindo-lhe destacadas funções na República.

  • Presidente da Atricon destaca 120 anos de instalação do primeiro Tribunal de Contas

    "Quando o gestor presta contas da gestão de recursos públicos, não o está fazendo especificamente para os Tribunais de Contas, mas para a sociedade brasileira. A prestação de contas é a essência do controle, que por sua vez é um pressuposto da democracia. Não existe democracia sem controle, ou seja, os Tribunais de Contas são instituições fundamentais para a democracia", disse o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, ao falar sobre o simbolismo dos 120 anos da instalação da primeira Corte de Contas no país, o Tribunal de Contas da União.

  • Presidente da Atricon alerta para atividades de interesse e com impacto em órgãos públicos

    Em manifestação feita nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, durante o Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal, o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, alertou os prefeitos brasileiros para ficarem atentos a uma série de atividades que serão realizadas em 2013 voltadas para os Tribunais de Contas, de interesse e com impacto direto nos órgãos públicos brasileiros, especialmente prefeituras e câmaras municipais.

  • Autoridades, pesquisadores e jornalistas participam do XXIX Encontro dos Juízes Federais

    Na manhã de hoje, dia 7 de dezembro, o XXIX Encontro dos Juízes Federais começou com o Painel "Judiciário e Desenvolvimento: perspectivas econômicas e sociais", que teve por coordenadora a desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do TRF - 2ª Região, e como painelistas o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e o pesquisador do IPEA, Daniel de Castro Ricardo Cerqueira.

  • Servidores do TCMRJ concluem Curso de Especialização em Controladoria Pública

    O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, conselheiro Thiers Montebello, participou nesta quinta-feira, 06/12/2012, no Auditório Luiz Alberto Bahia, da diplomação da Pós-Graduação dos servidores que concluíram o Curso de Especialização em Controladoria Pública, realizado por meio de convênio com a Faculdade de Administração e Finanças da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 360 horas.

  • TCMRJ participa da cerimônia de abertura do XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais

    O presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Montebello, participou da cerimônia de abertura do XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais, realizada no Windsor Barra Hotel nesta quinta-feira, 06/12/2012. A solenidade reuniu cerca de 200 magistrados federais de todo o país.

  • TCMRJ assina Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado do RJ

    O TCMRJ assinou Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de ferramentas e tecnologias na área de tecnologia da informação para utilização exclusiva no desenvolvimento das suas atribuições constitucionais.

  • TCMRJ inicia curso de Obras Públicas - Gerenciamento e Fiscalização de Contratos

    Encerrando o Programa de Capacitação Continuada do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, teve início hoje, 03/12/2012, o 4º curso, que enfoca "Obras Públicas - Gerenciamento e Fiscalização de Contratos", com o Professor Cláudio Sarian Altaunian, especialista na matéria.

  • TCMRJ realiza o III Encontro de Conselheiros de Políticas Públicas do Município do RJ

    Cerca de 150 pessoas participaram, no dia 27/11/2012, do III Encontro de Conselheiros de Políticas Públicas do Município do RJ, promovido pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), tendo como tema "Um ano da Lei de Acesso à Informação (LAI)". O presidente do TCM e vice-presidente da Atricon, conselheiro Thiers Montebello, ao discursar, na abertura do Encontro, reafirmou a importância de um controle público para os Tribunais de Contas, ressaltando que o III Encontro de Conselheiros de Políticas Públicas do Município do RJ é um marco na história dos tribunais de contas.

  • Proposta de Resolução da ATRICON

    Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação e controle da transparência dos órgãos jurisdicionados, bem como sobre ações de estímulo ao controle social.

  • Thiers Montebello defende o controle externo dos Tribunais de Contas na TV Alerj

    Em entrevista no programa TCE-RJ Notícias, gravado na última quarta-feira (21/11), na TV Alerj, o vice-presidente da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Thiers Vianna Montebello, que também é presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM), defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que vai representar o controle externo dos TCs, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta de emenda constitucional encontra-se no Congresso Nacional.

  • Representantes de 31 Tribunais de Contas do Brasil participam de encontro em Brasília

    Cerca de 52 conselheiros, auditores e técnicos de 25 Tribunais de Contas de Estado, de cinco Tribunais de Contas de Municípios e um do TCU participaram, na quarta-feira 24/10/2012, do Encontro Tribunais de Contas e Desenvolvimento Econômico, em Brasília (DF). O evento contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre elas representantes de Sebrae estaduais.

  • Visita técnica na Transcarioca

    Os Engenheiros Maria Cláudia Lameira Garcia e José Renato M. S. Oliveira, visitaram, no último dia 11 de outubro de 2012, as obras do trecho Barra da Tijuca/Penha da Transcarioca. Durante a visita, os Engenheiros do TCMRJ percorreram o trecho em obras avaliando os serviços de construção de pontes, viadutos, drenagem e pavimentação que estão sendo executados.

  • TCMRJ inicia curso de Licitações de Obras Públicas e Contrato na Prática

    No dia 15 de outubro de 2012 teve início, na sede do TCMRJ, o terceiro módulo do Curso de Capacitação Continuada: Licitações de Obras Públicas e Contrato na Prática, ministrado por Claudio Sarian Altounian, Secretário de Planejamento e Gestão do TCU.

  • TCMRJ inicia curso de Gestão de Contratos com Ênfase em Alterações e Aditivos

    No dia 9 de outubro de 2012 teve início, na sede do TCMRJ, o segundo módulo do Curso de Capacitação Continuada: Gestão de Contratos com Ênfase nas suas Alterações e Aditivos, ministrado pelo Dr. Jair Santana.

  • Alunos da Escola Municipal João Saldanha visitam o TCMRJ

    Alunos da Escola Municipal João Saldanha, sob a supervisão da professora Renata Azevedo e da estagiária Juliana Augusto, em visita ao Tribunal de Contas no dia 17 de setembro de 2012, apresentaram no auditório trabalhos organizados por eles sobre saneamento, educação pública, saúde, drogas e atuação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

  • TCMRJ inicia curso de Penalidades nos Processos Licitatórios

    No dia 1º de outubro de 2012 teve início, na sede do TCMRJ, o primeiro módulo do Curso de Capacitação Continuada: Penalidades nos Processos Licitatórios, ministrado pelo Desembargador Cláudio Brandão.

  • TCMRJ recebe o candidato Otávio Leite

    O candidato a prefeito do Rio, Otávio Leite, esteve no Tribunal de Contas para participar de painel apresentado por técnicos do tribunal acerca dos principais aspectos orçamentários, financeiros, patrimoniais e operacionais inerentes ao Município do Rio de Janeiro.

  • TCMRJ vai receber candidatos à Prefeitura do Rio

    O prefeito do Rio e candidato à reeleição, Eduardo Paes, esteve no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e foi o primeiro a participar de painel realizado, por iniciativa da presidência do TCMRJ, com os candidatos a Prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2012, assim como feito em 2008.

  • Certidões TCMRJ - Formulário para solicitação

    Para facilitar aos interessados a expedição de certidões, o TCMRJ disponibiliza um formulário para requerimento, que deve ser instruído com cópia do documento de identidade e nº do CPF e entregue na Rua Santa Luzia, 732 - Setor de Protocolo. O prazo para a entrega da certidão é de cinco dias úteis.
    Informamos que, a partir da próxima 4ª feira, 19/09/2012, a emissão da certidão poderá ser feita pelo próprio interessado diretamente no site do TCMRJ.

  • Amplo acesso à informação com site repaginado

    O acesso é a regra e o sigilo, a exceção. Em cumprimento à Lei n. 12.527, de 2011, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro inaugura novo site, garantindo de forma ágil e clara o acesso à informação de interesse público. A partir de 16/05, qualquer cidadão pode obter as informações sobre estrutura, despesas e principais atividades do órgão, como auditorias e inspeções realizadas.

  • Diretoria da ATRICON visita o Supremo Tribunal Federal

    Nesta quinta-feira, 22/03, a diretoria da Atricon foi recebida em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministro Luiz Fux.

  • Debate virtual sobre a Lei 8.666/93

    Foi oficialmente lançado na última terça-feira (13/03) um debate virtual sobre a Lei n. 8.666/93, através do portal www.edemocracia.gov.br da Câmara dos Deputados.
    O objetivo é fomentar ideias sobre o assunto e participar do processo de elaboração de leis. O relator do projeto na CCJ pretende aproveitar a participação da sociedade no fórum para sugerir alterações na Lei de Licitações.

  • Diretoria da ATRICON foi recebida pelo Senador José Sarney

    O Senador José Sarney, Presidente do Senado, recebeu no dia 15 de março de 2012 a Diretoria da ATRICON.

  • TCMRJ conduz Programa de Modernização

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro contratou consultoria, através de licitação do tipo técnica e preço, para conduzir seu Programa de Modernização Institucional. Iniciado em meados de julho, o Programa de Modernização do TCMRJ encontra-se na etapa de mapeamento das habilidades técnicas necessárias para o aprimoramento funcional. O contrato prevê a conclusão do projeto até agosto de 2012.

  • Composição da nova diretoria da ATRICON

    A ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) divulgou a composição de sua diretoria para o biênio 2012-2013. O Presidente será o Conselheiro Antônio Joaquim M. Rodrigues Neto (TCE/MT) e o 1º Vice-Presidente será o Conselheiro Thiers Vianna Montebello (TCM/RJ).

  • Revista Espanhola de Controle Externo destaca RTTC

    Advogado do Tribunal de Contas da Espanha, Antonio Manuel Simões Iglesias encaminhou à ATRICON dois exemplares da edição número 37 da Revista Espanhola de Controle Externo.
    A publicação conta com artigo dedicado à primeira edição (número "0") da Revista Técnica dos Tribunais de Contas do Brasil (RTTC), assinado por Iglesias. De acordo com o advogado espanhol, a RTTC "oferece um prisma de alto nível técnico, inovador, exemplar no âmbito do controle externo".
    Leia o artigo completo aqui.

    Saiba mais...

  • No ar a nova versão do Portal Nacional dos TCs

    No dia 4 de abril, entrou no ar a nova versão do Portal Nacional dos Tribunais de Contas (www.controlepublico.org.br). Mais moderno, dinâmico e com novas ferramentas, o Portal reforça a integração entre os Tribunais de Contas e destes com a sociedade, divulgando as ações das Cortes e como o cidadão pode ajudar a fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

  • Comunicado da ATRICON

    É fundamental o respeito ao modelo constitucional de composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil.

  • Concurso público para o TCMRJ

    A Secretaria Municipal de Administração divulga resultado do concurso público para provimento de cargos de analista de informação, engenheiro e técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A remuneração bruta para os respectivos cargos é de R$ 8.642,89.
    Clique aqui e assista a entrevista do Conselheiro-Presidente sobre o concurso do TCMRJ.
    Saiba mais...

  • Sistema Estatístico de Dados (SED), desenvolvido pelo TCMRJ, será implantado pelo TCE-TO em 2011

    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCMRJ e o TCE-TO resultará na implantação do Sistema Estatístico de Dados (SED), que foi desenvolvido pelo TCMRJ, no TCE-TO em 2011. Esse sistema dá suporte ao ´Programa de Visitas às Unidades Escolares´, criado pelo TCM/RJ, que tem como objetivo a realização de um acompanhamento mais direto e constante das escolas, propiciando, assim, ações imediatas por parte dos gestores envolvidos, solucionando com rapidez as impropriedades detectadas pelo Tribunal, mantendo os administradores públicos cientes dos problemas em suas unidades.
    Veja abaixo os links das reportagens que sairam no site do TCE-TO:
    Sistema de Avaliação de Escolas Públicas será apresentado nesta quarta
    Parceria com o TCM/RJ proporcionará monitoramento de ações nas escolas públicas em 2011

  • Orden del Camino de Santiago

    O Presidente Thiers Montebello foi homenageado pela milenar instituição ORDEN DEL CAMINO DE SANTIAGO, na cidade de Santiago de Compostela, conhecida mundialmente por suas tradições culturais e religiosas, centro de peregrinação cristã que atrai milhões de peregrinos de todo o mundo, vindos ao encontro do Apóstolo Santiago pedir-lhe favores e graças.

  • Plano Estratégico do TCMRJ para o período de 2010 a 2014 é aprovado

    Art. 1º Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, segundo o disposto nesta Deliberação, para o período de 01/07/2010 a 30/06/2014, na forma estabelecida no anexo.
    Parágrafo único. Para os fins desta norma, o Planejamento Estratégico consiste em conjunto de práticas gerenciais voltadas para a obtenção de resultados, com base no estabelecimento e acompanhamento de metas, ações e práticas corporativas que impulsionem o cumprimento da missão institucional e o alcance da visão de futuro do Tribunal.

  • Obras Públicas e o TCU

    "Como o TCU impede que o nosso dinheiro vá para o bolso de malandros". - Reportagem publicada na revista Veja, edição 2146, de 06/01/2010. Clique aqui para ler a reportagem.

  • Trabalho elaborado pelo TCMRJ enviado ao novo prefeito

    Veja o trabalho elaborado pelo TCMRJ sobre o impacto da crise econômica no orçamento municipal, enviado em 28 de outubro ao Prefeito eleito Senhor Eduardo Paes.

  • Cidade da Música (atualizado em 09/09/2014)

    Oferecimento de subsídios ao Prefeito Eduardo Paes

  • Votos da Representação do Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Estado do RJ

    Processo: 040/000.033/2008
    Relator: Ivan Moreira dos Santos
    Representação referente ao Edital de Licitação (Pregão Presencial nº 01/2007) CEL/SMF/SMTR (processo administrativo n.º 04/1583/2007)

  • Choque na Saúde - Editorial do Jornal O Globo do dia 21/10/2008

    Reportagem do Jornal O Globo aponta que, "entre outras razões, o caos na saúde municipal decorre de falhas na gerência e da leniência na gestão, como demonstram os números que saem de uma série de auditorias realizadas desde 2001 pelo Tribunal de Contas do Município (TCM)".

  • Assinatura de Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica entre TCMRJ e TJERJ

    O Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro Thiers Montebello, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro e a Desembargadora Leila Mariano, assinaram, em 04 de setembro de 2008, Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, através da Escola de Administração Judiciária-ESAJ e o Centro Cultural do TCMRJ.

  • Diligência da Legalidade de Terceirização dos Serviços de Manutenção de Logradouros Públicos

    Na Sessão de 20 de outubro de 2004, ao analisar resposta da diligência originada em inspeção à Secretaria Municipal de Obras, Plenário pede, preliminarmente, esclarecimentos acerca do enquadramento das atividades de manutenção dos logradouros urbanos como típicas de apoio, passíveis de terceirização.

  • Voto em Separado - Vereador Edson Santos

    "......, gostaria de registrar que o relatório e os votos emitidos pelos senhores Conselheiros do Tribunal de Contas melhoraram muito em relação ao de exercícios anteriores, no sentido de instruir a abordagem dos principais aspectos que a envolvem e fornecer subsídios úteis ao processo decisório afeto aos membros desta Comissão e desta Casa."

  • Informações solicitadas pela revista VEJA

    Inteiro teor do ofício do TCMRJ que encaminhou as informações solicitadas pela Revista Veja, em 01/08/2001.

  • Requerimento de Informações nº 277/2001

    Informações acerca dos procedimentos legais para recebimento de doações de Empresas Privadas no Município do Rio de Janeiro. De autoria do Vereador Mario Del Rei.

  • STF mantém impossibilidade do Executivo alterar o Orçamento do TCMRJ e da CMRJ

    O Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, reconsiderou a decisão, anteriormente tomada pelo então Ministro-Presidente, Carlos Velloso, isso significa que continua em vigência as Liminares que suspenderam os efeitos do Decreto "N" nº 19.496/01, de 18/01/2001, que limitavam os repasses de verba as duas Casas.

  • Discurso do Presidente da República na OLACEFS

    Na abertura da X Assembléia Geral da Organizaçào Latino - Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS, o Presidente da República destacou o papel essencial dos Tribunais de Contas no Brasil. Trecho do discurso: " Aqui, no Brasil, os Tribunais de Contas, nos três níveis da Administração - federal, estadual e municipal - vêm se consolidando como uma referência obrigatória, quando se pensa na questão da fiscalização e, portanto, quando se pensa na própria organização do Estado.

  • Discurso do Ministro ADHEMAR GHISI

    No Fórum de Debates: Tribunais de Contas, o Ministro do TCU Adhemar Paladini Ghisi proferiu discurso destacando a importância da existência dos Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro e São Paulo, face a grandeza da economia destes municípios.

  • Discurso do Senador NEY SUASSUNA

    No Fórum de Debates: Tribunais de Contas, o Senador da República Ney Suassuna, em seu discurso destaca a importância da parceria entre as casas Legislativas e os respectivos Tribunais de Contas, ressaltando que o Controle Externo constitui-se numa das funções primordiais dos Parlamentos.

  • Discurso do Conselheiro Aluísio Gama de Souza - Presidente do TCE/RJ

    Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Tribunal irmão, Tribunal que admiramos, Tribunal com quem temos as melhores relações, Tribunal ao qual reconhecemos a importância do serviço prestado à cidade do Rio de Janeiro e, por isso, estamos lado a lado nessa luta pela resistência à intocabilidade da Constituição.

  • TCU participa do Forum de Debates: Tribunais de Contas

    O Ministro Adhemar Ghisi, na sessão plenária de 25/10/2000, comunicou aos pares sua participação no "Fórum de Debates: Tribunais de Contas", promovido pelo TCMRJ.

  • Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas

    O Plenário do STF, confirma decisão do Tribunal de Contas da União no caso do prédio do TRT/SP. O TCU não anulou o contrato, "mas apenas limitou-se, no exercício de sua competência, a determinar que o Tribunal Regional do Trabalho promovesse a nulidade do contrato."

  • TCMRJ firma convênio com a Previdência Social

    O Ministério da Previdência e Assistência Social e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro firmam convênio de cooperação técnica para possibilitar o intercâmbio de informações na área fiscal e previdenciária, visando o aprimoramento do controle e supervisão dos gastos públicos do Município do Rio de Janeiro.

  • Meditações sobre a corrupção

    ....E esse debate vai mostrando que é preciso, sim, aperfeiçoar o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas - e nunca extingui-los para reduzir despesas - mas é preciso também, e principalmente, melhorar o controle interno que deveria funcionar em cada ministério, e não funciona, ..... Trecho do artigo do Senador Saturnino Braga, publicado no JB de 27/09/2000, página 9.

  • Câmara reconhece autonomia Orçamentária e Administrativa do TCMRJ

    Interpretação da Emenda Constitucional nº 25 de 2000. Posição do Tribunal de Contas no quadro da separação de Poderes. Parecer pela não inclusão do Tribunal de Contas no limite do art 29-A da Constituição Federal.