Planejamento Estratégico

ATUALIZADA EM 18/12/2018

Legislação

Metas de 2019

Meta 1

Evolução e aprimoramento do Portal e-TCMRJ, do Sistema de Processo e Documento Eletrônico (eTCM)
ETAPA 1
Implementar evoluções e aprimoramentos dos sistemas do Portal e-TCMRJ.
ETAPA 2
Implementar evoluções e aprimoramentos do sistema de processo e documento eletrônico (e-TCM).

Meta 2

Incrementar as ações de Controle Social
ETAPA 1
Implantar ação na área da Educação.
ETAPA 2
Fomentar a transparência e o controle social.
ETAPA 3
Desenvolver soluções de TI que proporcionem o incremento do Controle Social.

Meta 3

Incrementar as ações de Comunicação Social
ETAPA 1
Reformular a identidade visual do TCMRJ.
ETAPA 2
Produzir vídeo institucional do TCMRJ, contemplando a contratação de uma produtora.
ETAPA 3
Elaborar a Matriz de negócios de Comunicação Social do TCMRJ e o Plano Anual de Comunicação, referente ao exercício de 2020.

Meta 4

Criar ferramenta para otimizar a análise das aposentadorias examinadas pelo TCMRJ
ETAPA 1
Implantar Pré-análise de aposentadorias.
ETAPA 2
Implantar o controle do fluxo de processos de aposentadoria na 5ª IGE.
ETAPA 3
Implantar o Relatório/Cadastro com a relação QTJ x Ementa x Achado x Paragrafo Padrão x Relatório x Processo.

Meta 5

Integrar sistemas internos ao eSocial
ETAPA 1
Enviar eletronicamente as informações constantes dos eventos de tabela S-1000 a S-1080 (cadastros dos empregadores e tabelas) conforme leiaute e prazo definidos pelo Comitê Gestor do eSocial.
ETAPA 2
Enviar eletronicamente as informações constantes dos eventos de tabela S-2190 a S-2400 (eventos não periódicos com informações relativas aos servidores e seus vínculos com o órgão) conforme leiaute e prazo definidos pelo Comitê Gestor do eSocial.
ETAPA 3
Enviar eletronicamente as informações constantes dos eventos de tabela S-1200 a S-1300 (folhas de pagamento) conforme leiaute e prazo definidos pelo Comitê Gestor do eSocial.
ETAPA 4
Realizar a substituição da GFIP (guia de informações à Previdência Social) e eventos relativos à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Meta 6

Estruturar o Portal do Servidor
ETAPA 1
Buscar melhores modelos de consolidação de informações dos servidores.
ETAPA 2
Definir os módulos necessários para o atendimento das necessidades dos servidores; Efetuar sugestão de layout para a página inicial do Portal do Servidor, contendo os módulos previamente definidos.
ETAPA 3
Definir o conteúdo dos módulos separadamente por tema; Elaborar e descrever as subdivisões de cada módulo; Definir o ambiente de cada subdivisão: internet ou intranet.
ETAPA 4
Priorizar, em conjunto com a ASI, a sequência dos módulos a serem desenvolvidos, levando em consideração o grau de dificuldade de desenvolvimento e a importância do conteúdo para o servidor.
ETAPA 5
Realizar a entrega do Plano de Desenvolvimento do Portal do Servidor; Desenvolver o layout do portal, em sistema WEB, para acesso do servidor pela intranet, com a inserção de conteúdo dos módulos já existentes e a disponibilização do contracheque na internet.

Meta 7

Aperfeiçoar a Gestão do Plano Anual de Fiscalização (PAF) e Padronizar a documentação de auditorias
ETAPA 1
Implementar o módulo de gerenciamento de informações e gestão do plano anual de fiscalização - PAF.
ETAPA 2
Definir modelos e padrões de papéis de trabalho utilizados em procedimentos de auditoria de conformidade.
ETAPA 3
Definir modelo e padrões de relatório de auditoria de conformidade.

Meta 8

Revisar a deliberação que trata da remessa de documentos e criar modelos de instruções processuais referentes à análise de contratos
ETAPA 1
Revisar a Deliberação 219/2015 que trata dos atos de remessa obrigatória ao TCMRJ, propondo minuta de substituição.
ETAPA 2
Padronizar a instrução de processos referentes a contratos no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo.

Meta 9

Criar painel de monitoramento do envio de contratos ao TCMRJ
ETAPA 1
Mapear problemas e soluções necessárias.
ETAPA 2
Implementar soluções tecnológicas necessárias.
ETAPA 3
Capacitar os usuários.
ETAPA 4
Criar painel para acompanhamento.

Meta 10

Uniformizar entendimentos de temas relevantes no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo
ETAPA 1
Confeccionar Boletim de Orientações às Unidades Técnicas - Tomada de Contas Especial.
ETAPA 2
Confeccionar Boletim de Orientações às Unidades Técnicas - Responsabilização.

Meta 11

Reduzir o prazo médio de tramitação dos processos até a decisão definitiva

Metas de 2018

Meta 1

Prover acesso dos jurisdicionados ao Processo Eletrônico (Portal)
ETAPA 1
Revisar e Publicar as Deliberações sobre a Remessa de atos e documentos ao TCMRJ
ETAPA 2
Desenvolver o gerenciamento de usuários de jurisdicionados para acesso ao portal
ETAPA 3
Desenvolver interfaces para envio, aceitação e consulta de situação de peças eletrônicas pelos jurisdicionados
ETAPA 4
Desenvolver interface para visualização do Processo Eletrônico pelos jurisdicionados
ETAPA 5
Capacitar os servidores da DCO para a recepção de documentos dentro do estabelecido nas Deliberações e para a operação do portal
ETAPA 6
Elaborar fluxo das informações necessárias à análise de cada tipo de processo eletrônico
ETAPA 7
Elaborar Deliberação com o objetivo de regulamentar o uso do Portal pelos jurisdicionados

Meta 2

Incrementar as ações de Controle Social
ETAPA 1
Implantar ação na área da Educação
ETAPA 2
Incrementar a transparência ativa
ETAPA 3
Promover a sensibilização Interna sobre a transparência
ETAPA 4
Desenvolver mecanismos de monitoramento das atividades relacionadas ao Controle Social

Meta 3

Aprimorar procedimentos de Controle Externo
ETAPA 1
Capacitar no mínimo 80% dos servidores indicados a respeito do conteúdo do Boletim Técnico ?Documentação de Auditoria?.
ETAPA 2
Pesquisa de Melhores Práticas de ferramentas de Auditoria
ETAPA 3
Implementar uma das seguintes ferramentas de Apoio:
▸ Análise das Renúncias de Receitas do Município do Rio de Janeiro;
▸ Análise das Certidões de Dívida Ativa;
▸ Informações referentes à Editais de Licitação, Atas de Registro de Preços, Contratos, Convênios e Aditivos;
▸ Controle de Obras.

Meta 4

Desenvolver Sistema de Jurisprudência
ETAPA 1
Aprimorar o Sistema de Jurisprudência
ETAPA 2
Desenvolver Banco de Dados de Achados no Âmbito da SGCE
ETAPA 3
Publicar dois informativos de Jurisprudência e definir periodicidade de publicação
ETAPA 4
Disponibilizar o Sistema de Jurisprudência na WEB (QATC-4.3.3)
ETAPA 5
Oferecer curso sobre o Novo CPC a no mínimo 4 servidores de cada Gabinete de Conselheiros/GPA, 1 de cada Gabinete de Conselheiro Substituto, 2 de cada Inspetoria/Coordenadoria, 2 da SGCE e 4 da Procuradoria Especial

Meta 5

Implantar Sistema de Aposentadorias
ETAPA 1
Criar Ferramenta para Coleta de Dados
ETAPA 2
Definir Checklists e Dados do Relatório
ETAPA 3
Criar a Estrutura de Dados para Checklists - Levando em consideração a relação com Contexto Fático e Fundamentações da Aposentadoria e das Vantagem recebidas
ETAPA 4
Criar Ferramentas de Apoio
ETAPA 5
Implantar Sistema de Aposentadorias

Meta 6

Implementar a política de comunicação social do TCMRJ
ETAPA 1
Redefinir, por meio de comissão específica, posicionamento, objetivos e diretrizes da comunicação externa do TCMRJ
ETAPA 2
Ratificar os objetivos e diretrizes da comunicação externa junto ao Presidente do TCMRJ
ETAPA 3
Estabelecer operacional para produção de conteúdo para divulgação, conforme preceitos estabelecidos
ETAPA 4
Buscar boas práticas e experiências junto a outros Tribunais de Contas e à Atricon e adequá-las aos preceitos estabelecidos em comissão especifica, validados pelo Presidente do TCMRJ
ETAPA 5
Elaborar minuta de normativo estabelecendo a Política de Comunicação Social do TCMRJ com previsão de nova estrutura operacional necessária

Meta 7

Implantar ações que propiciem a redução dos prazos estabelecidos pelo TCMRJ
ETAPA 1
Revisar Deliberações existentes sobre o tema, apresentado as respectivas minutas.
ETAPA 2
Aprimorar os procedimentos relativos ao acompanhamento dos prazos estabelecidos pelo TCMRJ. (QATC-10.4)
ETAPA 3
Reduzir o prazo médio de tramitação dos processos até decisão definitiva. (Data de entrada no TCMRJ a partir de 01/01/2007)