Notícias Gerais

  • TCMRJ aprova Relatório de Gestão Fiscal

    TCMRJ aprova Relatório de Gestão Fiscal e divulga quadro de despesas com pessoal referentes aos últimos 12 meses, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal .

  • TCMRJ realiza por videoconferência sua 5ª Sessão Extraordinária

    TCMRJ realiza por videoconferência sua 5ª Sessão Extraordinária. Acompanhe através do link desta notícia.

  • Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020

    Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020

  • TCMRJ fiscaliza gastos com Covid-19

    Primeiros resultados do monitoramento são publicados pelo Tribunal.

  • Prazos estão suspensos até 31/05

    TCMRJ prorroga suspensão dos prazos processuais, exceto para tutelas provisórias e análise das Contas do Prefeito.

  • e-TCMRJ: oportuno e eficiente

    Força-tarefa do TCMRJ põe Portal do Jurisdicionado para funcionar na hora certa.

  • Benefícios dos TCs é matéria no O Globo

    O Globo publica matéria sobre Manual de Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas, inciativa da parceria entre a Atricon e o TCMRJ.

  • Estatística mostra força de trabalho da Saúde no Rio antes da pandemia

    O Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pela 5ª Inspetoria Geral do TCMRJ traz um panorama completo da situação da força de trabalho da administração pública do Rio, verificado em dezembro de 2019, com quantitativo de servidores, ocupações por funções gratificadas e cargos em comissão.

  • TCMRJ lança cartilha com orientações para o período de pandemia

    A Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ elaborou a Cartilha Covid-19, com abordagem didática e linguagem simples para orientar o gestor público a aplicar as medidas para aquisições emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

  • TCMRJ orienta prefeitura do Rio em tempos de pandemia

    Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o TCMRJ aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual.

  • Revista do TCMRJ - número 73

    Confira a nova edição da revista do TCMRJ.

  • Resumos dos resultados de 11 a 15 de maio de 2020

    Resumos dos resultados de 11 a 15 de maio de 2020

  • TCMRJ promove primeira sustentação oral à distância

    Durante sua 4ª. Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (13/05), o TCMRJ promoveu a primeira sustentação oral à distância, onde o advogado Carlos Vasconcelos teve a oportunidade de explanar as razões de seu recurso.

  • TCMRJ realiza por videoconferência sua 4ª Sessão Extraordinária

    TCMRJ realiza por videoconferência sua 4ª Sessão Extraordinária. Acompanhe através do link desta notícia.

  • Boletim Jurisprudencial n.º 5

    As decisões mais relevantes do TCMRJ, no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, estão reunidas no Boletim Jurisprudencial n.º 5.

  • Resultados do teletrabalho de 4 a 8 de maio de 2020

    Resumos dos trabalhos de 4 a 8 de maio de 2020.

  • Prêmio Boas Práticas na Educação é adiado

    O Prêmio Boas Práticas na Educação, que irá selecionar relatos de ações inovadoras implementadas e, escolas da rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro, foi adiado, devido à pandemia do coronavírus.

  • Pesquisa em prol do fortalecimento do controle social

    O TCMRJ apoia iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e do Observatório Social do Brasil (OSB), que estão lançando pesquisa com o objetivo de mapear perfis e necessidades de usuários de cursos em formato EaD, para capacitação de pessoas para o exercício do controle social e fiscalização de contratos públicos.

  • TCMRJ publica Relatório Cidadão 2019

    O TCMRJ acaba de publicar o Relatório Cidadão 2019, com informações sobre as atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Contas carioca.

  • Resultados do teletrabalho de 27 a 30 de abril de 2020

    Resumo dos resultados de 27 a 30 de abril de 2020.

  • TCMRJ realiza por videoconferência sua 3ª Sessão Extraordinária

    TCMRJ realiza por videoconferência sua 3ª Sessão Extraordinária. Acompanhe através do link desta notícia.

  • TCMRJ decide que prefeitura deverá readequar orçamento previsto para este ano

    O Plenário do TCMRJ determinou, em sessão extraordinária realizada à distância, na tarde desta quarta-feira (22/04), que a prefeitura do Rio reavalie todo seu planejamento orçamentário e o adeque ao novo cenário da pandemia do Covid-19.

  • Em resolução conjunta, TCs alinham atuação em tempos de Covid-19

    Na última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros, realizada por videoconferência no dia 24 de março, representantes máximos dos órgãos e associações representativas das Cortes de Contas do país, entre eles o presidente Thiers Montebello (TCMRJ e Abracom), definiram medidas a serem adotadas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do novo coronavírus.

  • Resultados do teletrabalho de 20 a 24 de abril de 2020

    Embora a semana tenha sido curta, com dois feriados (21 e 23/04) e um ponto facultativo (24/04), as atividades realizadas remotamente foram intensas. Confira a seguir.

  • TCMRJ realiza por videoconferência sua 2ª Sessão Extraordinária

    TCMRJ realiza por videoconferência sua 2ª Sessão Extraordinária onde serão discutidos os relatórios de execução orçamentária da Prefeitura.

  • Vídeo institucional do TCMRJ durante a pandemia do Covid-19

    Abril/2020 - Assista o vídeo institucional do TCMRJ durante a pandemia do Covid-19.

  • Núcleo de Auditoria apresenta resultados de teletrabalho

    Teletrabalho já estava sendo testado na rotina de núcleo da Secretaria Geral de Controle Externo e apresentando bons resultados. Confira no informativo de que modo o homeoffice vem contribuindo para agilizar os fluxos de trabalho.

  • Teletrabalho garante andamento de rotinas e metas estratégicas no TCMRJ

    Antes mesmo de ser oficialmente adotado o regime preferencial de trabalho à distância no âmbito do TCMRJ, em razão do Covid-19, como foi estabelecido na Resolução n. 1084, publicada no dia 31 de março, equipes de diversos setores vêm adotando ferramentas de home office para dar andamento não só às rotinas, como também às metas estratégicas definidas para este ano.

  • TCMRJ inicia programa de capacitação de 2020 com o Prof. Marcos Nóbrega

    Abrindo os trabalhos de capacitação e treinamento de 2020, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro recebeu o professor Marcos Nóbrega, nos dias 09 e 10 de março. O conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, que tem, entre inúmeros títulos, pós-doutorados em Direito pelas universidades de Harvard e de Lisboa, proferiu palestra sobre novas tecnologias e seus impactos no controle, no auditório do TCMRJ.

  • TCMRJ conclui estudo sobre estatutarização na Comlurb

    A aprovação da mudança do regime jurídico de 2.440 empregados da Comlurb pode gerar aumento do déficit previdenciário, comprometer o limite de gastos com pessoal e aumentar as despesas públicas do município do Rio. Esta é a conclusão do estudo elaborado pelo TCMRJ a respeito do Projeto de Lei Complementar n. 146/2019, encaminhado pelo Executivo, que pretende alterar para estatuários os empregados da companhia admitidos até 05 de outubro de 1988.

  • Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle

    Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira com um instrumento de fomento ao controle social: o Manual de Benefícios do Controle Externo que, além dessa característica, servirá de base para futuras intervenções da entidade no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.

  • Posses consagram força do Sistema TCs

    Tomaram posse conjunta, nesta quinta-feira (06/02), os dirigentes das entidades representativas dos Tribunais de Contas do País, para o biênio 2020-2021.

  • Presidente Thiers participa de reunião que discute previdência nos municípios

    Está sendo realizada hoje (06/02) a 1ª Reunião Ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, no Memorial do TC do Distrito Federal, em Brasília, com a presença do presidente do TCMRJ, Thiers Montebello. Na pauta, entre outros assuntos, a reforma da Previdência nos municípios. Esta é a primeira reunião presidida pelo conselheiro Joaquim de Castro.

  • Cooperação interinstitucional vai à embaixada americana

    Dando prosseguimento ao projeto de cooperação interinstitucional para troca de informações em busca de novos modelos para a educação brasileira, os conselheiros Thiers Montebello (presidente do TCMRJ e da Abracom), Fábio Nogueira (presidente da Atricon) e Felipe Puccioni (coordenador da iniciativa) foram à Embaixada dos Estados Unidos, na tarde da última quinta-feira (16/01), onde foram recebidos pelo chefe da missão americana, ministro William Popp, e pela adida para assuntos de educação e cultura, Joëlle Uzarski.

  • Embaixador da Indonésia recebe representantes de Tribunais de Contas

    Representando diversas associações de Tribunais de Contas, o presidente e o conselheiro do TCMRJ, respectivamente, Thiers Montebello e Felipe Puccioni, e o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, foram recebidos na Embaixada da Indonésia para para troca de informações para o aprimoramento de modelos educacionais.

  • IRB emite nota em apoio ao Fundeb

    O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu, nesta quinta-feira (16/01), nota defendendo a permanência do Fundeb.

  • Embaixador da Rússia recebe o TCMRJ

    Dando prosseguimento ao Projeto de Cooperação Interinstitucional, o presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello, acompanhado pelos conselheiros do Tribunal de Contas carioca Felipe Puccioni, coordenador da iniciativa e diretor da Atricon; e Luiz Antonio Guaraná, também membro da Abracom, visitaram, ontem (16/12) à tarde, a Embaixada da Rússia. Foram recebidos pelo embaixador Sergey Akopov, que apontou similaridade em muitos problemas enfrentados pelos dois países e afirmou que a parceria interinstitucional é importante para a evolução dos sistemas educacionais em ambas nações.

  • Embaixada do Japão recebe conselheiros do TCMRJ

    O conselheiro presidente do TCMRJ e representante da Abracom, Thiers Montebello, e os conselheiros Felipe Puccioni, representando a Atricon, e Luiz Antonio Guaraná, representando o Tribunal de Contas carioca e a Abracom, visitaram hoje (16/12) a Embaixada do Japão no Brasil e foram recebidos pelo embaixador Akira Yamada; pelo secretário do Departamento de Cultura e Imprensa da Embaixada, Takuya Okumura; e pelo adido do Ministério da Educação do Japão, Hiroyuki Suzuki. Antes, já haviam visitado as embaixadas da Alemanha e da Etiópia.

  • TCMRJ agora faz parte de comitê nacional de Educação

    O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni passou a integrar o colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituo Rui Barbosa ? IRB. A nomeação foi formalizada em Portaria de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha. O inspetor geral Marcus Vinicius Pinto da Silva e a auditora de controle externo Ketza Cardoso, que, entre outros servidores do TCMRJ, realizam o Programa de Visita às Escolas, também fazem parte do comitê, como assistentes técnicos.

  • TCMRJ marca presença no Dia Internacional Contra a Corrupção

    Neste 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública promoveu evento, no auditório do TCE-RJ, que contou com palestras de Eduardo Gussem (Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Marcelo Bretas (Juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro), entre outros para falar sobre a corrupção e formas para combatê-la.

  • Rumo às metas de 2020

    As metas da Política de Gestão por Resultados do TCMRJ para o período de 2019 a 2020 foram publicadas hoje (05/12), no Diário Oficial. A Resolução nº. 1066 estabelece 12 alvos que produzirão ações para a melhoria da instituição, especialmente nas áreas de controle externo, controle social e gestão de pessoas.

  • Salas integram Sistema Tribunais de Contas

    Em passagem por Brasília, nesta semana (25/11), o presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello despachou na nova sala da associação, localizada ao lado das salas da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. Na ocasião, esteve acompanhado do conselheiro Felipe Puccioni.

  • Soluções para educação levam TCMRJ até Embaixada da Etiópia

    O presidente Thiers Montebello e o conselheiro Felipe Puccioni, ambos do TCMRJ, foram recebidos hoje de manhã (25/11) pelas diplomatas e secretárias do embaixador, Beza Melis e Miheret Gebremedhin, da Embaixada da República Democrática Federal da Etiópia.

  • De olho no Pavimenta Rio

    O TCMRJ e a Coppetec foram até o Aterro do Flamengo para coletar amostras do asfalto que está sendo empregado na operação de recapeamento que a prefeitura do Rio iniciou recentemente. Desde o ano passado, o Tribunal de Contas carioca e o maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina estão, juntos, de olho na qualidade do material que atualmente está sendo utilizado nos pavimentos de ruas e avenidas da cidade.

  • Tribunais de Contas informam que há 2.555 obras paralisadas no Brasil

    Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil apresentaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma reunião interinstitucional, ocorrida nessa terça-feira (19), em Brasília, um levantamento das obras paralisadas nos estados para que fosse montado um quadro geral da situação do Brasil. Foram detectadas 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.

  • Editorial do jornal O Globo menciona relatório de auditoria do TCMRJ sobre condições de viadutos

    O alerta foi dado. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apresentado em 6 de novembro chamou a atenção para a precária situação de viadutos, pontes, passarelas, túneis e passagens subterrâneas do Rio. Segundo o estudo, de 2018, sete estruturas (quatro viadutos e três passarelas) poderiam até desabar. Quatro delas permanecem com problemas até hoje.

  • Conselheiros do TCMRJ se reúnem com ministro da Embaixada da Alemanha no Brasil

    O presidente Thiers Montebello e os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná reuniram-se, hoje (19/11), em Brasília, com o ministro de Assuntos Econômicos e Temas Globais da Embaixada da Alemanha no Brasil, Rainer Münzel. Na pauta, soluções inovadoras para a Educação.

  • TCEs defendem suas competências constitucionais em resposta à PEC 188

    Representantes dos 33 Tribunais de Contas Estaduais do Brasil aprovaram na manhã desta quinta-feira (14) a Carta de Foz do Iguaçu na qual reafirmam a "intransigente defesa do Estado Democrático de Direito, o inafastável respeito à Constituição, às leis e às instituições, o respeito ao livre exercício das funções dos agentes do Estado e à liberdade de imprensa, assim como defendem que qualquer reforma legislativa respeite os princípios essenciais mencionados e o atual pacto federativo, preservando-se as competências originais dos órgãos de controle".

  • Procurador Bruno Maia fala sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

    O Procurador do TCMRJ, Bruno Maia, falou da importância do encontro para o aperfeiçoamento do sistema tribunais de contas, em especial após a aprovação do novo Código de Processo Civil, momento em que a jurisprudência ganha cada vez mais relevo, como importante ferramenta para nortear a atuação do gestor e do cidadão.

  • Servidores do TCMRJ falam sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

    Servidores do TCMRJ falam sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

  • TCMRJ recebe estudantes da UFRRJ

    O TCMRJ recebeu hoje, 13/11, em seu auditório, estudantes do curso de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), interessados em conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal.

  • Procurador Pedro Dionisio fala sobre o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

    O Procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, destaca os melhores momentos do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (11 a 14 de novembro de 2019).

  • Está no ar o quarto episódio de Relatos de Experiência TCMRJ

    Como a saúde e a qualidade de vida dos servidores podem aumentar e eficiência no trabalho e na prestação do serviço público à sociedade.

  • Ivan Bonilha é reeleito presidente do Instituto Rui Barbosa para biênio 2020/2021

    IRB e Atricon realizaram assembleia conjunta para escolha de suas diretorias e conselhos, nesta quarta-feira (13/11). Reelegeram-se o conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR), para a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) para a presidência da Atricon. A assembleia foi realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que termina nesta quinta-feira (14/11).

  • Marco Medidor de Desempenho dos Tribunais de Contas recebe certificado de qualidade

    Criada e gerida por professores da Escola Politécnica da USP, a Fundação Vanzolini certificou o Marco Medidor de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), coordenado pela Atricon. A entrega do certificado de conformidade, na manhã desta quarta-feira (13/11), contou com a participação do presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello.

  • Os tribunais de contas frente às transformações tecnológicas e legislativas

    Na manhã desta terça-feira (12/11), o segundo dia do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas centrou discussões na ressignificação do Controle Externo, frente à inteligência artificial e às recentes normas legais.

  • Presidente da Atricon manifesta apoio às Diretorias de Comunicação

    Fábio Nogueira, visita a reunião da Rede de Comunicação dos TCs para manifestar seu apoio às ações das diretorias de comunicação institucional.

  • I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

    O evento, que reúne membros e servidores dos Tribunais de Contas do país inteiro inicia-se hoje (11/11) e se estenderá até a próxima quinta-feira (14/11).

  • TCMRJ quer saber os custos da ação da prefeitura no pedágio da Linha Amarela

    Tendo em vista os danos causados na praça de pedágio da Linha Amarela pela ação realizada pela prefeitura do Rio, em 27 de novembro, o TCMRJ emitiu ofício à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), à Companhia de Engenharia de Tráfego (Cet-Rio), à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação (SMIHC), à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), à Guarda Municipal (GM-Rio), à Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) e ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações referentes ao custo geral daquela mobilização.

  • Membros dos TCs reúnem-se com Augusto Aras

    Os presidentes da Atricon, da Abracom, do CNPTC e do IRB reuniram-se, ontem, com Augusto Aras, Procurador-Geral da República, com o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Augusto Aras destacou os reflexos positivos dos Tribunais de Contas e da atividade de controle nos interesses da cidadania. Confira a matéria completa

  • Inspetora geral e auditores do TCMRJ falam na Câmara sobre inspeção da linha amarela

    A inspetora geral da 6ª IGE e os auditores de controle externo Rafael Visconti e Leonardo Fornelos explicaram a vereadores e autoridades do Município do Rio os achados da inspeção extraordinária que o TCMRJ concluiu sobre a concessão da Linha Amarela. O relatório da fiscalização serve de base para vereadores e autoridades do município avaliarem as medidas a serem tomadas em relação à Lamsa.

  • TCMRJ apresenta boas práticas em auditoria de obras públicas

    As boas práticas, atestadas pela comissão de garantia de qualidade da Atricon, aprimoram o trabalho do Tribunal de Contas carioca, a serviço da sociedade.

  • TCMRJ reunirá presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil

    A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) será realizada na próxima terça-feira (29/10), a partir das 9h, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  • Lançamento do livro de Marianna Willeman, presidente do TCE-RJ

    A presidente do TCE-RJ, Marianna Willeman, falou à jornalista do TCMRJ Denise Cook sobre algumas das novidades da 2ª edição de seu livro "Accountability democrática e o desenho institucional dos Tribunais de Contas no Brasil", lançada nesta quinta-feira (24/10).

  • No ar, a nova edição do Boletim Jurisprudencial

    O quarto Boletim elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS) reúne as decisões mais relevantes proferidas pelo TCMRJ, de janeiro a julho de 2019.

  • Experiência do TCMRJ em PPPs vai a encontro técnico

    Nos dias 10 e 11 de outubro, a inspetora setorial da 1ª IGE Adriana Salgado apresentou a experiência do TCMRJ no controle de Parcerias Público-Privadas no "I Encontro Técnico sobre Fiscalizações de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas", realizado no TCE-RS.

  • Está no ar o terceiro episódio de Relatos de Experiência TCMRJ

    Como as auditorias de obras públicas do TCMRJ têm ajudado o gestor a planejar e minimizar problemas.

  • Webapp TCMRJ: tecnologia a serviço da sociedade

    Já está no ar o webapp do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Consulte processos e decisões, conheça nossos programas de visitas a obras e escolas e exerça sua cidadania através da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão. Tudo isso e muito mais, na palma da sua mão.

  • Push Processo

    Agora, cidadãos e gestores podem receber alertas por email sobre os processos que tramitam no TCMRJ.

  • IBGE apresenta Censo 2020 no Rio de Janeiro

    Mais de 2,6 milhões de domicílios cariocas serão visitados pelo IBGE durante o Censo 2020, realizado a cada 10 anos, em todo o país. A primeira reunião de planejamento de como o levantamento será feito no Rio contou com a participação do TCMRJ.

  • Artigo do conselheiro Puccioni abre nova edição da Revista Síntese

    Abrindo a Síntese, revista da Escola de Contas do TCE do Rio de Janeiro, foi publicado artigo do conselheiro Felipe Puccioni, intitulado 'Accountability e Tribunais de Contas: evolução'.

  • Drone do TCMRJ sobrevoa obras da Av. Niemeyer

    A Av. Niemeyer, fechada há quase quatro meses, recebeu a visita técnica do TCMRJ, nesta terça-feira (17/09). Com o uso de drone, os auditores da 2ª IGE, especializada em fiscalização de obras públicas, foram verificar as intervenções feitas pela prefeitura do Rio, após o deslizamento que atingiu a encosta e a pista da via que liga os bairros do Leblon a São Conrado.

  • Inspeção do TCMRJ quer saber se hospitais municipais têm plano de fuga e pânico em casos de incêndio

    Desde antes do incêndio no hospital particular Badim, ocorrido na última quinta-feira (12/09), o TCMRJ vem realizando inspeção extraordinária abrangendo todas as 329 unidades de saúde do município do Rio, com base na informação de que apenas 22 delas possuem certificação de aprovação do Corpo de Bombeiros, apurada no final do ano passado. Além de averiguar o porquê desta situação, o Tribunal de Contas carioca quer saber a fundo as implicações da inexistência de alvará e se os principais hospitais municipais de emergência possuem plano de contingência e escape em caso de incêndio.

  • Assista agora ao segundo vídeo da série Relatos de Experiência

    Assista agora ao segundo vídeo da série Relatos de Experiência e saiba como como o Fator K indica a economicidade dos contratos de mão de obra terceirizada.

  • Tribunais de Contas finalizam projeto na área de Educação

    Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto "Educação que faz a diferença", com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

  • Trabalhos da Comissão da Atricon avançam no TCMRJ

    A Comissão de Garantia da Qualidade continua avaliando o desempenho do TCMRJ, no segundo dia de checagem dos 499 critérios do Marco de Medição da Atricon. Hoje, foram apresentadas boas práticas do Tribunal de Contas carioca nas áreas de obras públicas e educação.

  • Tribunal de Contas carioca passa por avaliação de qualidade

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está recebendo, hoje até sexta-feira (11 a 13/09), a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), formada por seis representantes da Atricon, para confirmar as informações prestadas na autoavaliação aplicada em julho passado.

  • Mensuração dos impactos dos TCs para a sociedade marca reunião na USP

    O conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni; o presidente da Atricon, Fábio Filgueiras Nogueira e o auditor de controle externo do TCE-PB, Josedilton Diniz, estiveram ontem reunidos com os professores da USP Paulo Bertolini, Fernando Bersaneti e Linda Lee Ho, onde foi apresentado o resumo do trabalho desenvolvido pela comissão responsável pela criação de um sistema nacional de mensuração dos impactos das ações dos Tribunais de Contas para a sociedade, coordenada por Puccioni. Em seguida, foram discutidos os próximos passos a serem dados em direção à implementação do projeto.

  • Conselheiro Puccioni participará de reunião na Fundação Vanzolini

    O conselheiro Felipe Puccioni foi convidado pelo presidente da Atricon, Fábio Filgueiras, a participar de reunião com a prestigiosa Fundação Vanzolini, em São Paulo, na próxima segunda-feira (09/09). Puccioni é o coordenador da Comissão Interna de Notáveis da Atricon, responsável pela estruturação do Manual de Aferição dos Benefícios do Controle Externo, da qual também faz parte o auditor do TCMRJ, Fábio Tessinari. A pauta do encontro tocará aspectos relacionados aos benefícios que o controle proporciona.

  • TCMRJ suspende licitação para encerramento do aterro de Gericinó

    Órgão acolhe denúncia e pede maiores esclarecimentos à Comlurb.

  • Questões de Ordem do TCMRJ

    A apresentação de Destaque a qualquer processo na Sessão Plenária virtual implica em sua retirada de pauta e inserção obrigatória na Sessão presencial. Esta e outras Questões de Ordem podem ser consultadas na página de Questões de Ordem do TCMRJ.

  • Coordenador do Programa de Visitas às Escolas recebe homenagem na Câmara

    Marcus Vinícius Pinto da Silva, recebe o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, a mais alta homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A cerimônia também reconheceu o trabalho da 3ª IGE, coordenado por Marquinhos, como é chamado carinhosamente por seus colegas.

  • Auditor do TCMRJ integra Comissão de Qualidade da Atricon

    O coordenador de Planejamento e Gestão do TCMRJ, Carlos Augusto Werneck de Carvalho, integra a Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que esta semana esteve no TCE do Piauí para realizar a visita de validação das informações da autoavaliação. O programa é a principal ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.

  • Relatos de Experiência TCMRJ - assista ao 1º episódio

    O primeiro vídeo da série conta como a experiência adquirida na fiscalização das Parcerias Público-Privadas para as obras dos Jogos Olímpicos no Rio levou o TCMRJ a criar um novo método de auditoria.

  • Após alerta do TCMRJ, município prepara capitalização do Funprevi

    Jornal O Dia publica matéria sobre repercussão de estudo feito pelo Tribunal de Contas do Município do Rio, que aponta necessidade de aumentar a receita do fundo de previdência para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro.

  • TCMRJ e MP do Rio unem-se para fiscalizar políticas ambientais

    Os órgãos celebraram convênio nesta quinta-feira (22/08), firmando cooperação para a otimização dos processos e investigações e o desenvolvimento de ações para prevenir e reprimir obras e intervenções de saneamento básico que não sigam a legislação ambiental. Assinaram o documento o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

  • Programa de Visitas às Escolas e 3ª IGE receberão Moção da Câmara Municipal

    A Câmara Municipal do Rio entregará Moção de Aplausos ao Programa de Visitas às Escolas e à 3ª IGE, no dia 3 de setembro, na mesma ocasião em que o inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, coordenador do programa, receberá a Medalha Pedro Ernesto. O vereador Célio Lupparelli, autor das propostas das homenagens, ressalta a contribuição que o trabalho oferece para o aperfeiçoamento da políticas públicas na área de Educação.

  • Participe da consulta pública para aprovação das Normas de Auditoria (NBASP 3000 e 4000)

    Participe da consulta pública para aprovação das Normas de Auditoria (NBASP 3000 e 4000). Entre no portal do IRB e colabore! O prazo é até 28/08.

  • Mais de R$ 1,5 bi em recursos públicos estão em análise esta semana no TCMRJ

    Mais de R$ 1,5 bi em recursos públicos estão em análise esta semana no TCMRJ. Ao todo, 230 processos serão julgados até sexta-feira pelo Plenário Virtual.

  • Remessa obrigatória de atos e documentos ao TCMRJ

    Documento elaborado em consonância com a Instrução Normativa nº 01, de 31 de julho de 2019, a qual aprovou a relação de documentos a serem encaminhados ao TCMRJ pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

  • Conselheiro Luiz Henrique Lima lança nova edição de livro no TCMRJ

    Amigos, ex-alunos, conselheiros titulares e substitutos, procuradores e servidores prestigiaram o lançamento da 8ª edição do livro "Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas", obra do conselheiro do TCE-MT, Luiz Henrique Lima. A tarde de autógrafos aconteceu no gabinete do presidente Thiers Montebello, nessa quarta-feira (07 de agosto).

  • Tribunal arquiva contrato da Rio-Águas para obra na Rocinha

    Voto pondera que se deve conferir ao gestor público condições e tempo para adaptação aos novos parâmetros normativos.

  • TCs defendem permanência do Fundeb

    Os Tribunais de Contas do Brasil estão unidos no compromisso com a máxima efetividade do direito à educação, consolidado em documento assinado durante o II Simpósio Nacional de Educação (II Sined), realizado em Porto Alegre.

  • TCMRJ reúne Grupo de Trabalho Controle Social

    Transparência e monitoramento de escolas foram temas da reunião realizada no TCMRJ, ontem (01 de agosto), com representantes dos órgãos públicos que compõem o Grupo de Trabalho Controle Social, entre eles, além do próprio Tribunal de Contas carioca, o TCE do Rio de Janeiro, as Controladorias Gerais do Estado e da União e o Ministério Público Estadual. Entre os convidados, estiveram presentes integrantes do Observatório Social do Rio de Janeiro, da UniRio e da Fundação Getúlio Vargas.

  • TCMRJ tem novo procurador

    Bruno Maia de Carvalho assinou posse, hoje (01/08), como novo procurador do TCMRJ. Ele ingressa na vaga de José Americo da Costa Junior, que assumiu o cargo de procurador no TCE de Goiás. Bruno, aprovado no concurso realizado pelo Tribunal em 2015, foi analista processual da Procuradoria Geral do Estado e até o momento de sua nomeação ocupava o cargo de assessor no gabinete do conselheiro Felipe Puccioni.

  • Contratos por telefone, obras fantasmas e descaso com o dinheiro público

    O Jornal RJTV - 2ª edição, exibido sexta-feira (19 de julho), apresentou a situação das obras sem contrato que vêm ocorrendo recorrentemente na cidade do Rio de Janeiro. Consultado pela equipe do jornal, o conselheiro Felipe Puccioni adverte que as dispensas de licitação devem cumprir determinados requisitos legais e seu descumprimento pode se configurar em conduta típica criminal prevista no art. 89 da Lei de Licitações.

  • Corpo técnico do TCMRJ é destaque na sessão desta quarta-feira

    A sessão plenária presencial desta quarta-feira (17 de julho) deu razões para o TCMRJ comemorar. Não só porque o Tribunal deu mais um passo rumo à eficiência e à economia processual, por meio do plenário virtual; mas pelo corpo técnico altamente qualificado que criou essa novidade na corte carioca.

  • TCMRJ alerta o Executivo por ultrapassar os limites de despesas com pessoal

    Na sessão ordinária desta quinta-feira (11 de julho), o plenário do TCMRJ emitiu alerta ao chefe do Poder Executivo, em relação às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange aos limites com despesa de pessoal.

  • Modelo de PPP de iluminação pública é apresentado ao TCMRJ

    Nesta quarta-feira (03 de julho), representantes da Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro e da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o projeto do edital da parceria-público privada que será implementada na gestão da rede de iluminação pública.

  • Drone TCMRJ decolou pela 1ª vez

    A equipe da Inspetoria especializada em obras públicas voltou à Av. Brasil, no dia 10 de junho, para realizar análises sobre a construção do corredor BRT Transbrasil. Dessa vez, o foco foi avaliar os impactos socioeconômicos das obras que já deveriam estar concluídas, no dia a dia do cidadão carioca.

  • Sessão de análise das contas do Prefeito

    Guarde esta data: na próxima segunda-feira, dia 8 de julho, a partir das 10h30, acontecerá a sessão de análise das contas do Prefeito relativas a 2018.

  • Membros da Atricon são recebidos pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes

    A Atricon vem mantendo uma agenda de audiências interinstitucionais para discutir questões atinentes ao Sistema Tribunais de Contas e, conforme expressou o Presidente Fábio Nogueira, também, referendar o compromisso dos TCs com uma pauta republicana, que possa contribuir com a reinserção do Brasil na rota do desenvolvimento.

  • TCMRJ ratifica sua participação na Rede de Controle da Gestão Pública

    No contexto de modernização da administração pública, são cada vez mais nítidas as necessidades de articulação de ações fiscalizatórias da coisa pública; do diagnóstico, prevenção e combate à corrupção; de incentivo e fortalecimento do controle social; do intercâmbio de informações, experiências e, sobretudo, capacitação. Nesse sentido, o Termo de Adesão à Rede de Controle da Gestão Pública é um instrumento fundamental para a concretização desses objetivos.

  • Alienação de imóveis do PreviRio sob o crivo do TCMRJ

    O Tribunal de Contas carioca determinou, nesta quinta-feira (27/06) que a prefeitura indique o uso e os parâmetros urbanísticos permitidos aos imóveis do PreviRio que pretende alienar. O Município calculou o valor dos terrenos situados na Barra da Tijuca em R$ 23 milhões, mas o TCMRJ quer saber o que, de fato, pode ser construído na área, que soma cerca de oito mil metros quadrados.

  • Pedágio em alça de acesso da Transolímpica é questionado pelo TCMRJ

    O contrato de concessão da Transolímpica voltou a ser analisado pelo TCMRJ nesta quinta-feira (27/06), após quase um ano sem que a necessidade de cobrança de pedágio nas alças de acesso que ligam a Estrada do Rio Grande, em Jacarepaguá, à via fosse evidenciada pela concessionária.

  • Programa de visitas às vilas olímpicas está em sua fase final

    A equipe da 1ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ foi a campo novamente no dia 6 de junho para dar seguimento ao programa de visitas às Vilas Olímpicas - Pró-Vila. No total, foram programados ciclos de visitas anuais, com duração de 1 quadrimestre cada, em três, das 25 vilas geridas pela Subsecretaria de Esportes e Lazer.

  • TCMRJ determina pelo ressarcimento de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos

    Nesta terça-feira (25/06), o Plenário do TCMRJ emitiu acórdão imputando débito e determinando o ressarcimento de mais de R$3,9 milhões aos cofres da prefeitura do Rio, em decorrência do saldo apurado em convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Casa Espírita Tesloo.

  • IV Fórum Nacional de Auditoria está com inscrições abertas

    O IV Fórum Nacional de Auditoria, que será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nos dias 1º e 2 de julho, já está com suas inscrições abertas.

  • TCMRJ aumenta a pressão sobre responsabilização em projetos básicos

    ?É obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional que elaborou os documentos relativos ao projeto básico balizador do certame?, diz a jurisprudência do TCMRJ.

  • Atricon faz novo diagnóstico dos TCs

    Um novo diagnóstico dos Tribunais de Contas brasileiros será feito este ano pela Atricon. A terceira edição da avaliação da qualidade e agilidade do controle externo encontra-se na fase da aplicação de questionário, que deverá ser respondido pelas cortes até o dia 31 de julho.

  • Contas do Prefeito estão na reta final

    A análise das contas da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2018, já está na reta final. Atualmente, a peça aguarda o parecer da procuradoria especial, sendo posteriormente remetida ao gabinete do conselheiro relator, Antonio Carlos Flores de Moraes. A sessão para a apreciação do parecer prévio está aguardada para a primeira quinzena julho.

  • Biblioteca do TCMRJ integra comitê de Gestão da Informação dos TCs

    A responsável pelo Departamento de Biblioteca e Documentação, Selma Cortines, foi nomeada integrante do Comitê Técnico de Gestão da Informação, criado pelo Instituto Rui Barbosa para organizar informações sobre a doutrina, documentação e legislação relevantes aos Tribunais de Contas, preservar sua memória institucional e atualizar e manter o Tesauro de Contas Nacional, entre outros objetivos.

  • TCMRJ é palco de mais um Cidade Constitucional

    O projeto "cidade constitucional" é pioneiro em engajar à sociedade com a administração pública. O evento reuniu uma turma de mais de 20 pessoas para aprender um pouco sobre as funções do tribunal e de que forma podem atuar no controle social.

  • TCMRJ participará do II Simpósio Nacional de Educação

    A inspetoria do TCMRJ especializada em educação confirmou a participação confirmou participação no II Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo TCE-RS, em parceria com o IRB,Atricon e Abracom.

  • Atrasos de pagamento da Comlurb deverão ser explicados ao Tribunal de Contas

    Acolhendo representação da empresa Ciclus Ambiental do Brasil, responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR) da cidade, o TCMRJ decidiu, na Sessão Plenária desta 3ª feira (21/05), que a Comlurb deverá se pronunciar sobre o atraso nos pagamentos e a não aplicação do reajuste bianual ao contrato feito com a concessionária.

  • Centro de Operações Rio e TCMRJ, por um Rio melhor

    Os auditores do TCMRJ José Renato de Oliveira, Rômulo Ferreira e Renata Baptista estiveram, hoje de manhã (21/05), no Centro de Operações Rio - COR para solicitar informações para que possam avaliar os impactos socioeconômicos do atraso nas obras do BRT Transbrasil.

  • Projeto de Lei que introduz dia do Auditor entra em tramitação na Câmara

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é, indubitavelmente, o alicerce primevo e essencial sobre o qual se assenta o imprescindível controle externo realizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre a execução financeira e orçamentária dos recursos públicos arrecadados e administrados pela Prefeitura do Rio", diz a justificativa do Projeto de Lei nº 1294/2019, que entrou em tramitação na Câmara Municipal carioca, no dia 5 de maio.

  • TCMRJ dá sinal verde e licitação para autódromo seguirá em frente

    O edital de concorrência pública n.º 01/2018 da Secretaria da Casa Civil, que tratava da contratação de concessionária, em regime de Parceria Público-Privada - PPP, para execução de obras e administração do Autódromo-Parque, finalmente poderá seguir em frente.

  • Inspetor-geral irá receber importante homenagem

    O inspetor-geral da inspetoria especializada em educação, Marcus Vinícius Pinto da Silva, irá receber a Medalha Pedro Ernesto, principal homenagem que a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional.

  • O papel do auditor e as demandas atuais

    As demandas sociais, cada vez mais diversificadas, são um fator determinante na aplicação dos recursos públicos. A partir disso, cabe, em especial, ao auditor de Controle Externo aferir se os recursos estão sendo devidamente aplicados e, em um contexto mais macro, verificar se as demandas da sociedade estão sendo bem atendidas.

  • Nota Pública em defesa das instituições democráticas

    Confira a nota pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, para repudiar os ataques dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União.

  • Seminário no TCE-RJ debaterá o papel do auditor

    A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AudTCE-RJ) convida a sociedade civil para participar do seminário O PAPEL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO FRENTE ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SOCIEDADE.

  • Atricon, Abracom e IRB inauguram nova sede em Brasília

    O Presidente do TCMRJ e da Abracom, Thiers Montebello, esteve entre os presentes na cerimônia de inauguração das novas sedes da Atricon, da Abracom e do IRB, em Brasília, na última sexta-feira, 26 de abril. O novo espaço que abrigará as três instituições possui um conceito integrado, que favorecerá o maior alinhamento das atividades, com vistas ao aprimoramento do sistema de controle externo.

  • TCMRJ quer calcular efeitos socioeconômicos do atraso do BRT Transbrasil

    Obras públicas paralisadas ou atrasadas não geram somente consequências econômicas. Seus efeitos colaterais vão muito além do que se pode quantificar; os custos sociais e outras variáveis implicados em projetos não concluídos dentro do previsto também são significativos.

  • Novo Regimento Interno é aprovado

    Nesta quinta-feira (11 de abril), o plenário do TCMRJ aprovou as alterações propostas para o novo regimento interno. O trabalho é fruto de um estudo de mais de dois anos, a partir de quando a comissão para alteração do regimento foi formada.

  • Fiscalização nas obras públicas ganha importante aliado

    O TCMRJ prepara-se para utilizar um drone nas auditorias de obras públicas. O equipamento, adquirido recentemente pelo órgão, permite mapear áreas maiores em menos tempo, inspecionar estruturas em locais de difícil acesso, bem como modelar uma base de dados em 3D para futuras medições de dimensões, áreas e volumes, contribuindo para maior eficiência e eficácia no controle das obras realizado pelo Tribunal de Contas carioca.

  • TCMRJ acompanha a situação das vilas olímpicas

    Na quinta feira (28 de março), a equipe da 1ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ - 1ª IGE visitou a vila olímpica Mestre André, situada em Padre Miguel. A visita foi objeto do programa de visitas às Vilas Olímpicas - Pró-Vila, desenvolvida pela IGE. Ao todo serão dois ciclos anuais de visitas, com duração de 1 quadrimestre cada.

  • Asfalto da Transbrasil está na mira do TCMRJ e da Coppe

    O TCMRJ e a Coppe, maior centro de ensino e pesquisa em engenharia da América Latina, voltaram a campo para avaliar a qualidade do asfalto empregado na obra do BRT da Transbrasil.

  • Benefícios gerados pelos TC's ganharão manual para sua medição

    Foi apresentado no auditório do TCMRJ, nesta quinta-feira (21 de março), o pontapé inicial para a elaboração de um manual de alcance nacional, que visa à padronização do cálculo dos benefícios gerados pelas cortes de contas do país.

  • Servidora do TCMRJ dá palestra sobre Controle Externo na contratação pública

    Na próxima terça-feira, dia 19, Daniela Constâncio, Técnica de Controle Externo do TCMRJ, dará palestra sobre o controle externo realizado pelos tribunais de contas no âmbito das contratações públicas.

  • Saiu a nova edição da revista do TCMRJ.

    O número 71 traz em destaque matérias sobre Fake News, Inteligência artificial na Administração Pública, entre outros assuntos.

  • RIOLUZ apresenta modelo de PPP que será implementado

    Nesta 2ª feira, 11 de março, representantes da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o escopo da parceria público-privada que será implementada para a gestão da rede de iluminação pública.

  • Presidente e conselheiros do TCMRJ participam de reunião com Moro

    Nesta terça-feira (26 de fevereiro), o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, compôs o grupo de representantes dos Tribunais de Contas brasileiros que se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

  • Processo dialético e gestão social: novas formas de fazer políticas públicas

    Em evento organizado pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - Acadepol, nesta quinta-feira (21 de fevereiro), o chefe de segurança institucional do TCMRJ, José Renato Torres do Nascimento, lançou sua obra "Gestão Social como mecanismo auxiliar da atividade de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro".

  • Presidente critica 'visão corporativista' do MP de Contas

    Em resposta a artigo da procuradora do Tribunal de Contas do DF, Claudia Fernanda de Oliveira Pereira, Thiers Montebello rebate as críticas e reafirma o entendimento de que o MP de Contas é igualmente responsável por eventuais falhas no sistema de controle externo.

  • Levantamento do TCMRJ presta contas à sociedade

    A cada R$ 1,00 gasto para manter o TCMRJ funcionando, a sociedade recebe de volta R$ 8,50 na forma de economia gerada pelas ações de fiscalização e controle desenvolvidas. Esse dado, coletado ao longo dos últimos 7 anos, é fruto do levantamento feito pelo TCMRJ, que apurou uma economia de R$ 13,6 bi, levando-se em consideração apenas a parte do trabalho quantificável.

  • Presidente responde a ataque a Tribunais de Contas

    Leia a resposta do presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, ao artigo do economista Marcos Lisboa, intitulado "O fracasso dos tribunais de contas", publicado na Veja São Paulo, no dia 15 de fevereiro.

  • Riscos de irregularidades podem ser detectados com inteligência

    Nesta quinta-feira (14 de fevereiro), o corpo técnico do TCE-RJ apresentou, no auditório do TCMRJ, uma ferramenta inovadora, desenvolvida pelo próprio tribunal de contas estadual, para análise de dados.

  • Controle da educação pública é pauta de congresso internacional

    O conselheiro do TCMRJ Antonio Carlos Flores de Moraes está participando do III Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, realizado entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nas cidades de Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal).

  • TC's do Brasil se reúnem em Brasília para uniformizar entendimentos

    O I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica, marcado para os dias 6 e 7 de fevereiro, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), estabelece um marco para a harmonização de procedimentos atinentes ao controle externo.

  • Obras públicas terão que ser comprovadas com mais rigor

    Na sessão desta quinta-feira (24 de janeiro), o plenário do TCMRJ determinou que a medição de serviços de disposição de resíduos, de qualquer obra, seja "fielmente comprovada pela apresentação das notas fiscais correspondentes".

  • Estudo analisa o modelo de atuação do Estado brasileiro

    Em tempos de crises econômicas e de distúrbios sociais, o Brasil é palco de questionamentos sobre a forma de atuação do Estado e gestão de recursos. O estudo a seguir, elaborado pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni, vem analisar a ação - e a queda - do modelo desenvolvimentista brasileiro ao longo das últimas décadas.

  • Auditor do TCMRJ integra comitê para diagnosticar obras paradas

    O auditor do TCMRJ Rômulo Ferreira da Silva foi designado para compor o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, criado pela Atricon.

  • Reciclagem no Banco Interamericano de Desenvolvimento

    Os auditores de controle externo da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo do TCMRJ, Anderson Gewehr Pontes e Marcus Magno Mamona Guimarães, participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília.

  • Novas orientações da Atricon são publicadas esta semana

    A Atricon publicou, nesta semana (9 de janeiro), doze novas resoluções diretrizes, que elevam para 26 as temáticas de orientação dos procedimentos de fiscalização e controle que baseiam o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.

  • Município que tiver diminuição de receita poderá não ser punido pela LRF

    Foi sancionada, nesta terça-feira, 18 de dezembro, a Lei Complementar nº 164, que acrescenta dois parágrafos à Lei de Responsabilidade Fiscal para vedar a aplicação de sanções ao município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, em casos específicos de queda de receita, como a diminuição de transferências da União e de receitas de royalties e participações especiais.

  • TCMRJ fará Tomada de Contas Especial sobre ciclovia Tim Maia

    A ciclovia inaugurada em 17 de janeiro de 2016 e interditada há quase 3 anos, é alvo de melhores esclarecimentos. Na sessão do dia 18 de dezembro, o plenário do TCMRJ converteu a análise do processo, que apurou diversas impropriedades, em tomada de contas especial.

  • Relatores são sorteados para os respectivos lotes de jurisdicionados

    Na manhã desta quinta-feira (13 de dezembro), o plenário do TCMRJ realizou o sorteio dos conselheiros que serão incumbidos de relatar cada lote de jurisdicionados.

  • Programa de Visitas às Escolas celebra 15 anos e lança o Projeto Aluno-Cidadão

    Nesta quarta-feira (12 de dezembro) o TCMRJ celebrou os 15 anos do Programa de Visitas às Escolas, reunindo, em seu auditório, alunos, professores e diretores de escolas públicas do Município.

  • Presidente do TCE-RJ recebe a Medalha do Mérito da EMERJ

    A presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marianna Montebello Willeman, recebeu a medalha do mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado em 05 de dezembro no Fórum Central (Centro do Rio), celebrou o aniversário de 30 anos da EMERJ. A condecoração é entregue a magistrados que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade em geral.

  • Poder Executivo ultrapassa limite de alerta estabelecido na LRF

    O TCMRJ decidiu, nesta terça-feira (04 de dezembro), alertar o prefeito do Rio de que a despesa com servidores excedeu, mais uma vez, o limite para despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Thiers Montebello destaca liderança da Atricon e conclusão da Carta de Florianópolis

    "Um extraordinário momento para troca de experiências", assim definiu o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello em entrevista sobre o resultado do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, no TCE de Santa Catarina.

  • Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República

    O TCMRJ recebe, mais uma vez, o projeto "Cidade Constitucional", na edição de novembro. Inspirada na ideia do professor Marcelo Nerling (USP), a iniciativa leva o público universitário a órgãos públicos, com o objetivo de disseminar de forma lúdica o conhecimento sobre a administração pública.

  • Encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

    A mesa de encerramento do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi composta pelos conselheiros Luiz Eduardo Cherem; Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; Edilberto Carlos Pontes Lima, vice-presidente do Instituo Rui Barbosa; Cesar Colares, do TCE/PA, representando a Abracom; e o ministro Marcos Bemquerer Costa, presidente da Audicon.

  • Mesa redonda no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas discute rumos da Atricon

    Conselheiro Thiers Montebello participou de mesa redonda para debater o tema "Atricon: presente, passado e futuro. Uma avaliação histórica e discussão sobre os rumos da Associação".

  • TCMRJ participa de painel sobre Educação no VI ENTC

    Em evento paralelo, Marcus Vinícius Pinto da Silva, Inspetor Geral da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCMRJ, participou do painel "Controle Externo na Educação: Experiências dos Tribunais de Contas", que integra a agenda do Encontro.

  • Atual momento político do país é tema da abertura do VI ENTC

    Na conferência de abertura foi enfatizado que os órgãos de fiscalização têm papel decisivo na retomada do crescimento do país e que o aprimoramento das práticas dos tribunais de contas contribuirá para esse processo.

  • Começa hoje o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

    O evento, organizado pela Atricon e pelo TCE-SC, terá como tema "O Futuro dos Tribunais de Contas: Inovação, Integração, Prevenção e Eficiência" e contará com uma programação técnica além de atividades paralelas, reunindo técnicos de diversas áreas de cada um dos 34 tribunais de contas do país.

  • TCMRJ inspecionará todos os contratos de manutenção em hospitais municipais

    O TCMRJ decidiu instaurar uma inspeção extraordinária para analisar conjuntamente todos os contratos e termos aditivos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde e Riourbe, cujo objeto seja "manutenção predial e de equipamentos" em unidades hospitalares municipais. A medida foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas carioca, nesta última 3ª feira (27 de novembro), após conclusão de que as respostas ofertadas pelas jurisdicionados não elucidaram as circunstâncias emergenciais que teriam justificado a contratação sem licitação de serviços no âmbito do Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza.

  • TCMRJ é favorável às contas de Crivella, mas abre processos apartados

    O TCMRJ aprovou hoje (27 de novembro) a redação final do parecer-prévio relativo às Contas do Prefeito do exercício de 2017. As contas já haviam sido aprovadas na última sessão especial do dia 22 de novembro, porém ficou pendente a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações feitos pelo colegiado. O Plenário também determinou a abertura de dois processos apartados para apuração de responsabilidades pelo não cumprimento de medidas expressas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • TCMRJ é favorável às contas do Prefeito

    TCMRJ concluiu hoje (22 de novembro) ser favorável às Contas do Prefeito relativas ao exercício de 2017. A redação final do parecer prévio será apresentada na próxima sessão, no dia 27 de novembro, quando o Plenário aprovará a consolidação dos alertas, ressalvas, determinações e recomendações debatidos.

  • TCMRJ recebe primeiras aposentadorias corrigidas

    Determinação do Tribunal de Contas carioca começa a ser cumprida pela prefeitura do Rio, a respeito da correção de mais de oito mil aposentadorias concedidas a servidores públicos e pensionistas. A 5ª Inspetoria de Controle Externo do órgão, especializada na análise de aposentadorias e pensões, começou a receber os processos com os novos cálculos. A decisão do TCMRJ, tomada em outubro do ano passado, visa a uma economia de cerca de R$ 300 milhões para o município.

  • Presidente Thiers Montebello comemora os 50 anos do TCMSP

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da celebração do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no último dia 8 de novembro. O evento reuniu inúmeras autoridades, como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite e membros de diversos TCs do Brasil. Na foto, Thiers Montebello (à direita) ao lado do presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira, e do presidente do TCE de São Paulo, Renato Martins Costa.

  • Publicadas cinco novas cartilhas do TCMRJ

    O TCMRJ acaba de lançar cinco novas cartilhas, abordando assuntos técnicos específicos relativos ao controle externo, informando o público geral e, principalmente, servindo de apoio ao corpo técnico do Tribunal e seus jurisdicionados.

  • TCMRJ compartilha experiência no maior evento sobre auditorias de obras

    A prefeitura do Rio está realizando os controles de qualidade de desempenho das obras públicas após sua conclusão? A questão é o que move as auditorias que o TCMRJ realiza para saber se estão sendo cumpridos os procedimentos previstos em normas e leis após o aceite definitivo das construções da cidade. Estudo de caso do Tribunal de Contas carioca foi apresentado durante o VIII Sinaop, maior evento do país nesta área, que realiza-se até amanhã (9 de novembro).

  • Nova súmula do TCMRJ trata de descarte de materiais de obras

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, em sessão do dia 25 de outubro, o enunciado da Súmula n. 9, que trata sobre a aplicação do princípio de economicidade na destinação de resíduos de construção civil.

  • Oito escolas iniciarão Projeto Aluno-Cidadão com o TCMRJ

    Foram selecionadas as primeiras escolas que irão participar do Projeto Aluno-Cidadão, do TCMRJ. Os jovens integrantes dos grêmios estudantis dessas unidades receberão tablets para, a partir do início do ano letivo de 2019, ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas do Tribunal e das obras a serem realizadas.

  • Auditora do TCMRJ capacita voluntários para controle social

    A auditora do TCMRJ, Melissa Corrêa de Moraes, está, hoje (01/11), capacitando os voluntários do Observatório Social do Rio de Janeiro, ensinando noções básicas de licitações e orçamento público. O Tribunal de Contas carioca tem sido parceiro desde o início das atividades da Ong, estimulando o controle social dos gastos públicos da cidade.

  • TCMRJ determina adiamento de licitação para agências de publicidade

    O TCMRJ decidiu, na última quinta-feira (25/10), que a prefeitura do Rio terá que adiar, por tempo indeterminado, a realização de concorrência pública para contratação de três agências de propaganda. A licitação previa uma despesa total de R$ 56 milhões e 250 mil, que sairiam da mesma fonte de recursos que supre grande parte dos pagamentos do Município a fornecedores e prestadores de serviços, também nas áreas de saúde e educação.

  • STF pede a colaboração dos TCs para retomada de obras paralisadas

    Último levantamento do TCMRJ constatou 65 obras suspensas no município do Rio. Referem-se a contratos celebrados desde 2014 e já consumiram mais de R$ 2 bilhões e 300 milhões dos cofres da cidade. Este era o relatório que o presidente da Corte de Contas carioca, conselheiro Thiers Montebello, levou para a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na semana passada (25/10).

  • Boletim reúne decisões mais relevantes de janeiro a junho

    Está no ar o segundo Boletim Jurisprudencial do TCMRJ. Nele estão contidas as decisões mais relevantes proferidas em plenário, entre janeiro a junho deste ano. Confira!

  • Especialista defende gestão por resultados no setor público

    Mestre em Administração pela Columbia University, Claudio Maes publicou artigo no Jornal do Brasil defendendo o sistema de gestão de desempenho no setor público. O TCMRJ já aplica a Política de Gestão por Resultados desde 2016, conseguindo ampla mobilização entre os servidores e alcançando resultados efetivos para a melhoria da instituição.

  • Novo horário das sessões do TCMRJ

    A partir de hoje (16/10), as sessões plenárias passam a ser realizadas às terças e quintas, a partir das 11h. As sessões das Câmaras acontecerão às quintas, logo após o encerramento da plenária.

  • Carta de Serviços do TCMRJ

    O TCMRJ está cada vez mais próximo do cidadão carioca. Simplificamos o acesso aos serviços que prestamos e às consultas sobre todas as atividades que realizamos.

  • Tribunal gera economia de R$ 902 milhões em editais de concorrência

    O TCMRJ proporcionou uma economia de R$ 50 milhões na análise dos diversos editais de concorrência referentes às obras do Programa Bairro Maravilha Oeste. Esta é uma parcela do montante total de R$ 902 milhões que o Tribunal de Contas carioca evitou que fossem gastos a mais, em grandes licitações, ao longo dos últimos sete anos.

  • TCMRJ e Coppetec: juntos pela qualidade dos pavimentos

    A reunião dos auditores Simone de Souza Azevedo, Ivo Hochleitner Junior e Rômulo Ferreira da Silva com o pesquisador da Coppetec, Marcos Antônio Fritzen, realizada no dia 21 de setembro, marcou o início do planejamento dos ensaios qualitativos de asfalto e concreto das avenidas do Rio de Janeiro. O TCMRJ passa agora a utilizar os laboratórios da Coppetec para testar a qualidade dos pavimentos dos corredores de BRT e outras importantes vias da cidade. O convênio firmado com a fundação, ligada à UFRJ e criada para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e estudos tecnológicos, viabilizará o Programa Qualidade nas Obras - Auditoria de Pavimentos, idealizado pela 2ª IGE do Tribunal, especializada em fiscalização de obras públicas.

  • Tribunal prepara lançamento do Projeto Aluno Cidadão

    Nesta segunda-feira (24/09), a equipe do TCMRJ que realiza o Programa de Visitas às Escolas começa a selecionar os jovens integrantes de grêmios estudantis que irão participar do projeto Aluno Cidadão. Eles receberão tablets para ajudar na fiscalização, registrando o acompanhamento das correções de imperfeições apontadas durante as visitas técnicas e das obras a serem realizadas nas escolas.

  • Auditores do TCMRJ participam do mais importante fórum sobre Geotecnia

    O XIX Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, realizado em Salvador, entre os dias 28 de agosto e 1° de setembro, considerado o mais importante fórum nacional de discussões sobre o tema, contou com a participação dos auditores de controle externo do TCMRJ Luizimar de Araújo Junior, Rômulo Ferreira da Silva e José Renato Oliveira, respectivamente, mestre em Geotecnia, mestre em Pavimentação e Phd em Geotécnica.

  • Boa prática do TCMRJ é apresentada em Mato Grosso

    Reconhecido como referência em controle na área de Educação, o Programa de Visitas às Escolas do TCMRJ está sendo apresentado hoje (04 de setembro) durante o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, após criteriosa seleção feita pela Atricon. O evento é realizado em Cuiabá, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. O inspetor geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, aproveita para anunciar novidades, como o Projeto Aluno-Cidadão, que envolve o incentivo ao controle social entre jovens representantes de escolas da rede municipal de ensino selecionadas.

  • Doutorado em Inteligência Artificial poderá criar um 'novo conselheiro'

    A única vaga de doutorado na área de inteligência artificial da COPPE/UFRJ disponível será ocupada pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni. O objetivo da pesquisa é gerar um robô que, baseado em algorítimos, é capaz de ler processos e prolatar decisões.

  • Relatório Quadrimestral intensifica responsabilidade na execução orçamentária

    O relatório, elaborado pela Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, é mais uma ferramenta de controle orçamentário. Além de demonstrar o desempenho da prefeitura, traz a evolução da receita e da despesa orçamentária no período de 2014 a 2018.

  • Relatório mostra atividades recentes do TCMRJ

    Nas 32 sessões plenárias realizadas no segundo trimestre deste ano, o TCMRJ tomou 1.367 decisões, envolvendo julgamentos de processos sobre contratos públicos (a maior parte, com 76,8%), licitações, assuntos orçamentários/financeiros, auditorias, denúncias e pedidos de informações, entre outros.

  • Observatório Social dá sugestões para novo site do TCMRJ

    Nesta quarta-feira (22/08), Tatiana Bastos, presidente do Observatório Social do Rio, parceiro do TCMRJ, foi protagonista na reunião sobre o nosso novo website.

  • Programa do TCMRJ é selecionado para o 1º Laboratório de Boas Práticas

    O Programa de Visitas às Escolas, do TCMRJ, pioneiro no controle da área da Educação, foi selecionado pela Atricon para ser apresentado no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo.

  • Núcleos remodelam trabalho do controle externo

    A divisão racional do trabalho e maior especialização na execução de tarefas são os objetivos da criação de sete núcleos no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ, cujas portarias foram publicadas, hoje (6 de agosto), no DO Rio.

  • Superávit apresentado terá que ser melhor explicado pela prefeitura

    O TCMRJ quer uma demonstração mais completa, por parte da prefeitura do Rio, a respeito do superávit de R$ 1,67 bilhão, apresentado no 1º bimestre deste ano. O Plenário decidiu, na tarde desta 3ª feira (31 de julho) que a Controladoria Geral do Município terá que detalhar informações, no prazo de 30 dias, que permitam uma análise real da situação. Numa avaliação primária, o déficit orçamentário de 2017 (R$1,42 bilhão) estaria coberto. Mas, segundo o exame do Tribunal de Contas carioca, dois fatores impedem essa afirmativa.

  • Expertise do TCMRJ vai ao Corpo de Bombeiros

    A importância da proteção das estruturas de edificações contra incêndios é o ponto central do curso que o auditor de controle externo do TCMRJ, Rômulo Ferreira da Silva, ministra para a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, na academia da corporação. A expertise do engenheiro advém do trabalho que realiza na 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas carioca, especialista em auditorias de obras públicas.

  • Deficit do município pode chegar a R$ 2,3 bilhões

    Em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, o conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tratou de um assunto relevante no que tange às finanças públicas do município. Com base no processo que trata sobre as contas de gestão do exercício de 2017, foi constatada uma insuficiência das disponibilidades no montante de R$ 1,6 bilhão. Para se ter uma ideia, tal quantia equivale a mais de uma folha total de pagamento mensal do poder executivo; 84% das despesas de capital; 282% das despesas com obras; 31% das despesas com saúde do ano; 25% das despesas com educação e a 6% das despesas totais realizadas em 2017.

  • Prefeito tem 30 dias para explicar que medidas tomou para equilibrar contas de 2017

    O TCMRJ adiou a apreciação definitiva das Contas do Prefeito, relativas a 2017, e abriu prazo de 30 dias para que Marcelo Crivella apresente informações sobre as medidas que deveria ter tomado, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contornar o déficit orçamentário, que somou R$ 1,6 bilhão, ao final daquele ano.

  • SISREG - TCMRJ determina ajustes no sistema de marcação de atendimento de saúde

    A favor das ações que lhe são caras, no sentido de zelar bela boa gestão da administração pública, e sobretudo pelo impacto social que o assunto representa, o TCMRJ determinou, em sessão do dia 05 de julho, que a prefeitura adote as providências recomendadas pelo seu corpo técnico a respeito do sistema de regulação do atendimento à saúde pública da cidade do Rio de Janeiro.

  • TCMRJ conclui sobre cancelamento de empenhos na gestão Paes

    O Plenário do TCMRJ decidiu, na tarde desta terça-feira (10 de julho), após pedido de vistas, que o cancelamento de empenhos realizado nos últimos dias da administração de Eduardo Paes não provocou dano aos cofres do município do Rio.

  • TCMRJ faz Tesouro municipal ressarcir Previ-Rio

    Atendendo ao determinado pelo TCMRJ em sessão plenária do dia 4 de julho, a Secretaria Municipal de Transportes providenciou a devolução, ao Previ-Rio, da quantia de mais de 262 mil reais, que tinha sido paga a servidor público indevidamente aposentado.

  • Comissão fortalecerá controle social

    Foi publicada no DO Rio de hoje, (09 de julho), deliberação que institui comissão de controle social no TCMRJ.

  • TCMRJ alerta prefeito sobre despesas com servidores

    O TCMRJ decidiu, em sessão desta terça-feira (03 de julho), alertar o prefeito Marcelo Crivella de que a despesa com servidores da Prefeitura superou, no período de maio de 2017 a abril de 2018, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Usuário de serviços públicos agora contará com código de defesa

    Passa a vigorar, nesta sexta-feira (22 de junho), o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A Lei n.13.460, de 2017, é a primeira a tratar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos e de melhoria da gestão. O TCMRJ, antes do prazo para regulamentação, já incorporou algumas das regras previstas no seu Relatório-Cidadão, disponível no site do Tribunal.

  • Transparência e efetividade são gols que o TCMRJ quer emplacar

    Fruto dos esforços diretos e indiretos dos servidores, foi aprovado, por deliberação, o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2018 a 2023.

  • Obras da Praia da Macumba sob inspeção do TCMRJ

    O TCMRJ realizará inspeção extraordinária com o objetivo de verificar a execução das obras emergenciais para a recuperação da orla marítima da Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio. Somente três meses após sua conclusão, a ressaca dos últimos dias (17 de junho) causou o rompimento de sacos de contenção, colocando novamente em risco as edificações locais. Voto do conselheiro Felipe Puccioni, aprovado na sessão de hoje à tarde (19 de junho), determina também a abertura de prazo de 30 dias para que a empresa contratada, Geomecânica, preste esclarecimentos sobre os fatos ocorridos e alerta o prefeito e os secretários da Casa Civil e de Conservação e Meio Ambiente sobre a persistência da situação de risco à vida das pessoas e aos seus bens. Por fim, o processo segue em diligência para a prefeitura apresentar as providências visando à solução definitiva do problema.

  • Decreto atualiza valores das modalidades de licitação

    Congelados há mais de 20 anos, os valores das modalidades licitatórias foram atualizados em 120%, através do Decreto n. 9.412/2018, publicado hoje (19 de junho). A nova regra atinge, especificamente, os incisos I e II do caput da Lei de Licitações.

  • Investigação de Orcrim: TCMRJ participa de capacitação da Acadepol

    Nove servidores do TCMRJ estão participando do curso de capacitação "Investigação de Organizações Criminosas", promovido pela Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que iniciou-se hoje (18 de junho), na sede da Acadepol. Com quatro dias de duração (40 horas), a programação contém aulas, seminários e estudos de casos abrangendo temas como a ascensão das milícias no Rio de Janeiro, lavagem de capitais, crimes do colarinho branco, técnicas especiais de investigação, gestão fraudulenta e atividades criminosas no sistema financeiro nacional, entre outros.

  • TCMRJ impede a realização de pregão da Casa Civil

    O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro suspendeu, por tempo indeterminado, a realização do pregão da Secretaria Municipal da Casa Civil para contratação de serviços de organização de eventos. Na sessão desta terça-feira (12 de junho), o conselheiro José de Moraes Correia Neto determinou o adiamento da licitação, por medida cautelar, a fim de evitar possível dano ao erário municipal.

  • Indicador aplicado pelos TCs avalia e orienta a gestão municipal

    Com mais dimensões que o IDH, elaborado pela Organização das Nações Unidas para avaliar o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida oferecida à população, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é um indicador aplicado pelos Tribunais de Contas para acompanhar o desempenho da administração pública nos municípios brasileiros. Mas, mais que avaliar, o Iegm também orienta o gestor a aprimorar sua atuação e a desenvolver boas práticas em políticas.

  • Portal e-TCMRJ: maior aproximação com o jurisdicionado

    Um portal exclusivo para troca de informações entre o TCMRJ e seus jurisdicionados está sendo desenvolvido pela Assessoria de Informática do Tribunal. O projeto promete melhoria na interação entre as partes, como o recebimento de peças processuais eletronicamente, consulta de situação de processos e emissão de notificações, entre as possibilidades.

  • TCMRJ recebe novos técnicos

    Tomaram posse, hoje (04 de junho), 14 técnicos de controle externo que somarão esforços para o cumprimento da missão do TCMRJ. Os novos concursados têm, em sua maioria, formação em nível superior e integraram outros órgãos públicos anteriormente.

  • Relatório Cidadão mostra resultados do SIC/Ouvidoria

    Estamos aprimorando constantemente nossos serviços de Informação ao Cidadão e da Ouvidoria. O Relatório Cidadão TCMRJ, publicado no nosso Portal da Transparência, mostra que, até o final do ano passado, recebemos 460 chamados, a maioria pela internet, para solicitações de informações. Mais de um terço delas foram respondidas em até sete dias.

  • Transformação da sociedade é destaque em evento da Audicon

    A forma como a nova sociedade, conectada e exigente, impacta a atuação dos órgãos públicos, incluindo os Tribunais de Contas, foi um tema destacado no evento em comemoração ao centenário de criação do cargo de ministro-substituto do TCU, organizado pela Audicon, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio último. Representaram o TCMRJ os conselheiros-substitutos Dicler Forestieri Ferreira, Igor dos Reis Fernandes e Emil Leite Ibrahim, que observaram um paralelo entre o enfoque das palestras e o momento vivido atualmente no Tribunal de Contas carioca.

  • TCMRJ reduzirá em até 60 dias prazo de tramitação de processos

    O TCMRJ editou, esta semana, medidas para diminuir de 30 a 60 dias o tempo de tramitação de processos. As resoluções vão ao encontro das metas do Tribunal, no sentido de reduzir o prazo médio, desde o início até a decisão final, garantindo, assim, maior efetividade e tempestividade às ações de controle.Também estão em mente a necessidade constante de modernização e o aprimoramento dos trabalhos.

  • Portas abertas para o controle social

    O TCMRJ abriu as portas para alunos e professore universitários conhecerem o funcionamento da instituição e o que ela pode oferecer como instrumento de controle social. O projeto Cidade Constitucional completou sua 4ª edição e faz parte do Programa de Educação Fiscal desenvolvido por representantes das Secretarias de Estado de Fazenda e Educação, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União, da Procuradoria Geral da fazenda Nacional, da Escola de Administração Fazendária e dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro.

  • Auditora do TCMRJ mostra os resultados da fiscalização em contratos com OSs de saúde

    Até 2017, o TCMRJ realizou 25 auditorias em contratos de gestão firmados entre o município do Rio e as organizações sociais de saúde, apontando fragilidades e irregularidades. A partir das recomendações e determinações feitas, influenciou a criação de diversos decretos e uma lei para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos repassados às OSs, que já atingiram 46% das despesas pagas com saúde pela prefeitura. Esses avanços da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas carioca são apresentados pela servidora da 4ª Inspetoria de Controle Externo Carina Franco Dias Lyra, no 7° Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que está sendo realizado esta semana (16 a 18 de maio), em Rondônia.

  • 1º Boletim de Jurisprudência traz decisões mais importantes do TCMRJ

    A publicação está disponível no site do TCMRJ e destaca as decisões mais relevantes de julho a dezembro de 2017, proferidas pelo Plenário e pelas Câmaras. São apresentadas através de enunciados diretos e concisos e acompanhadas de links que permitem acesso ao inteiro teor de todos os documentos referentes aos processos. Foram levados em consideração o ineditismo da deliberação, o nível de discussão no colegiado e a reiteração de entendimento como os critérios mais importantes para a seleção das decisões.

  • JOTA publica artigo do conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni

    O site, que tem como missão produzir o melhor conteúdo jornalístico e estratégico sobre o universo jurídico, sendo o mais acessado atualmente, acaba de publicar artigo do conselheiro, intitulado "A Justiça no debate sobre a previdência brasileira". Confira:

  • Scrum: TCMRJ explica o que é, em encontro de TI

    O servidor Renato Triani Guerra representou o TCMRJ no 1º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas, sediado no Tribunal TCE-RJ, onde explicou a metodologia de gestão e planejamento de trabalho, utilizada para gerenciar, de forma simples, projetos complexos como ele desenvolve na Assessoria de Informática do TCMRJ. O Portal da Transparência é um dos projetos que ele coordenou.

  • Liberdade, mas com responsabilidade

    A falta de licença ambiental não é impedimento para a realização de licitação, mas deverá ser obtida antes de iniciada a obra. Assim decidiu o Plenário do TCMRJ, durante a 24ª Sessão Plenária, no dia 03 de maio, na análise do edital de concorrência da Rio-Águas para canalização dos rios Tindiba e Grande, em Jacarepaguá.

  • Prefeitura apresenta planejamento para retomada de obras ao TCMRJ

    Nesta quinta-feira (03 de maio) estiveram reunidos o presidente do Tribunal, Thiers Montebello; os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná; o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Messina; a secretária de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Verena Andreatta e outros responsáveis por entidades da administração indireta, no Centro de Operações da Prefeitura. Na ocasião, foi apresentado o planejamento do Poder Executivo para a retomada das obras, que já consumiram mais de R$ 4 bilhões de recursos públicos.

  • Inspetorias do TCMRJ ganham mais autonomia

    O Plenário do TCMRJ aprovou nesta quinta-feira (26/04) a Questão de Ordem proposta pelo conselheiro Felipe Puccioni, provendo mais autonomia e celeridade durante as visitas técnicas realizadas pelo corpo técnico.

  • 27 de abril - Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

    Em 27 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades em todo o país. O Auditor de Controle Externo é o servidor público que atua na área finalística dos Tribunais de Contas brasileiros, desenvolvendo atividades de fiscalização e análise e instrução de processos de controle externo.

  • 1º Simpósio de Educação destaca experiência do TCMRJ

    O controle externo dos recursos públicos destinados à Educação e as ações especiais desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros será o assunto da apresentação do inspetor-geral de controle externo do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, no 1º Simpósio Nacional de Educação, que acontece hoje e amanhã, em Minas Gerais.

  • Comunicação + transparência = controle social

    A intensificação da cultura da informação de fácil acesso sobre o que o Tribunal faz é uma das metas propostas pelo grupo de controle social do TCMRJ. Para isso, organizou uma palestra de sensibilização, no dia 25 de abril, com a presidente da ONG Observatório Social do Rio, Tatiana Bastos, que reforçou a importância de comunicar e estimular a transparência e, assim, fomentar o controle social.

  • Magistrado não tem competência para ameaçar

    É abusivo presumir conduta de má-fé antes que o ato seja realizado. Nem sempre os embargos de declaração são utilizados como mecanismo processual destinado a obter o rejulgamento da causa. Ameaçar com multa interfere na liberdade de atuação do profissional, a quem cabe, com exclusividade, avaliar as estratégias do processo legal. Levantando o debate sobre essas questões, a Revista Consultor Jurídico publicou, em 13 de março, artigo do professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, e também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, José Rogério Cruz e Tucci. Leia a íntegra do artigo:

  • TCMRJ recebe prestação de contas do prefeito

    Estiveram no TCMRJ a Dra. Márcia Andréa dos Santos Peres, Controladora Geral do Município, e a Dra. Angela de Arezzo Meireles, subcontroladora de Integração de Controles, para a entrega da prestação de contas do prefeito, referente ao exercício 2017.

  • Curta, siga e compartilhe: é o TCMRJ no Facebook!

    Acesse a nossa página e saiba como o Tribunal de Contas carioca trabalha por um Rio melhor! facebook.com/tcmrjoficial

  • Tribunal participa de debate sobre a crise na Saúde

    O inspetor-geral do TCMRJ Ricardo Levorato participou do debate "A crise na saúde do município do Rio de Janeiro: onde estamos e para onde vamos?", promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública. O evento aconteceu no dia 10 de abril, a partir das 9 horas, no auditório da Fiocruz.

  • Revista da USP publica texto do procurador Pedro Dionisio

    A Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo traz em sua mais recente edição a resenha escrita pelo procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, em parceria com a doutora em Direito Patrícia Baptista.

  • Programa de Visitas às Escolas é adotado em São Paulo

    Desenvolvido pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do TCMRJ há 15 anos, o Programa de Visitas às Escolas vem se consolidando cada vez mais como um case de sucesso na área de acompanhamento em unidades de ensino e, com isso, está se estendendo para outros Tribunais de Contas. A mais recente parceria é com o TCM de São Paulo, que irá seguir rigorosamente o modelo do Tribunal carioca nas escolas da capital paulista.

  • Obra parada próxima ao Maracanã sofre depredação

    Na avenida Radial Oeste, bem próxima ao Estádio do Maracanã, um dos principais cartões postais do Rio, são precárias as condições de moradia e de funcionamento de diversas oficinas mecânicas. Há dois anos, a prefeitura prometeu construir melhorias para dar mais conforto e segurança aos trabalhadores e habitantes da região. As obras começaram em junho de 2016, mas menos de seis meses depois, foram suspensas.

  • Auditor do TCMRJ atribui enchentes no Rio a desmatamentos

    Os deslizamentos de terra, os grandes volumes de água escorrendo das encostas e os alagamentos ocorrido na última quinta-feira (dia 22 de março) foram, grande parte, provocados pela perda da cobertura vegetal na capital do Rio de Janeiro, em função de ocupações desordenadas. É o que aponta Leonardo Franklin Fornelos, auditor de controle externo do TCMRJ, que acaba de concluir mestrado em engenharia civil pela Coppe/UFRJ. Sua dissertação justamente chama atenção para a necessidade de critérios para delimitação e para a elaboração de planos de manejo nas unidades de conservação da cidade, hoje inexistentes.

  • TCMRJ e TCERJ: juntos em apoio ao controle externo

    Reuniram-se, em 14 de março, os Secretários-Gerais de Controle Externo do TCMRJ e do TCERJ, respectivamente, Fabio Furtado de Azevedo e Sergio Ricardo do Sacramento, para discutir e trocar experiências sobre os principais avanços e boas práticas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do controle externo por ambas as Cortes de Contas.

  • Sistema informatizado do TCMRJ é adotado pela Câmara Municipal

    O sistema informatizado integrado desenvolvido pela Assessoria de Informática do TCMRJ está sendo replicado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O auditor de controle externo do Tribunal Luiz Fernando Fernandes de Albuquerque foi convidado para coordenar o projeto na casa legislativa.

  • Associações de classe debatem sobre Previdência em audiência no TCMRJ

    Representantes de diversas associações de servidores do Município estiveram reunidos com o presidente Thiers Montebello, o conselheiro Felipe Puccioni e auditores do TCMRJ especialistas em análise de processos de aposentadorias, nesta quarta-feira (7 de março).

  • Conselheiro Antonio Carlos faz parte da nova direção do IRB

    O conselheiro do TCMRJ, Antonio Carlos Flores de Moraes, tomou posse como membro do quadro de suplentes da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa, em solenidade na sede do Tribunal de Contas da União, ontem (6/3), em Brasília.

  • Colegiado de Presidentes dos TCs tem nova direção

    O presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, participou da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (5/3), no plenário do TC do Distrito Federal, em Brasília.

  • Conselheiro Puccioni divulga resposta à prefeitura do Rio

    A prefeitura do Rio reagiu mal à determinação do TCMRJ, que impede a realização de novas obras sem que haja recursos para dar continuidade às mais de 130 que estão interrompidas. Em nota publicada em sua página no Facebook o conselheiro Felipe Puccioni respondeu às críticas.

  • Equipe do TCMRJ visita TCE de Goiás

    O Programa de Visitas às Escolas, instituído pelo TCMRJ, foi apresentado ao TCE-GO, no dia 27 de fevereiro. Até agora, já foram realizadas parcerias com os Tribunais de Contas de Minas Gerais, Tocantins, dos Municípios do Pará, do Município de São Paulo e com a Prefeitura do Rio, para utilização do programa pioneiro.

  • TCMRJ verifica obras de clínicas da família, metade delas paralisada

    A Clínica da Família Helena Besserman Vianna, localizada na comunidade Rio das Pedras, na Zona Oeste, foi inaugurada em março de 2016 e é a maior da cidade. Com 24 consultórios, realiza uma média de 10 mil atendimentos médicos por mês, segundo a gerente técnica Renata Dias, que recebeu a equipe de auditores do TCMRJ para uma visita in loco, no dia 31 de janeiro.

  • Conselheiro Felipe Puccioni faz parte da nova diretoria da Atricon

    O conselheiro do TCMRJ Felipe Puccioni tomou posse como titular do conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em solenidade no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira (6/2), em Brasília.

  • Procuradores visitam TCMRJ

    Hoje, 01/02, visitaram o TCMRJ os procuradores Leo Bosco Griggi Pedrosa, Alexandre Nery Brandão, Fernanda Tabuada e Daniel Galliza, membros da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (Aprorio). Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, Thiers Montebello.

  • Programa de Visitas às Escolas será implementado pelo TCMGO

    Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás que vão executar efetivamente o trabalho de implementação da plataforma de auditoria Programa de Visita às Escolas, desenvolvido pelo TCMRJ.

  • Conselheiro Antonio Carlos será relator das Contas do Prefeito de 2018

    O conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes foi sorteado relator das contas do Prefeito Marcello Crivela, relativas ao exercício de 2018. O sorteio ocorreu durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada pelo Plenário do TCMRJ, na tarde desta terça-feira (23/01).

  • Transbrasil na mira do TCMRJ

    As obras da Transbrasil receberam mais uma visita técnica dos auditores do TCMRJ. O Tribunal aproveita essas idas para verificar de perto o andamento da construção e se o que a Prefeitura está pagando às empreiteiras é compatível com a evolução da obra. A via expressa de BRT ligará Deodoro ao Centro do Rio por um trecho de quase 30 km da Avenida Brasil. A Transbrasil irá custar, ao todo, mais de 1 bilhão e meio de reais, com término previsto para junho deste ano.

  • TCMRJ confere retomada das obras de escolas na Zona Oeste

    Suspensas desde dezembro de 2016 por falta de recursos, as obras das escolas municipais do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã da 10ª CRE (Zona Oeste da cidade), foram retomadas. Através da sua 2ª Inspetoria, o TCMRJ foi ao local, no dia 21 de dezembro último, conferir a execução do contrato emergencial para o restabelecimento da construção.

  • Sem fundamento para suspensão, Tribunal determina que 116 processos sigam tramitação

    O Plenário do TCMRJ determinou que 116 processos sobrestados sejam imediatamente analisados, instruídos e enviados aos relatores da Casa para julgamento. Os processos referem-se à contratação direta de serviços de reparação predial e de equipamentos em hospitais da cidade e envolvem mais de 100 milhões de reais em dinheiro público.

  • Prefeitura acata determinação do TCMRJ e apurará responsáveis pelas aposentadorias ilegais

    A prefeitura do Rio acatou decisão do TCMRJ e instaurou tomada de contas especial para apurar responsabilidades a respeito das mais de 8 mil aposentadorias a servidores públicos e pensionistas concedidas ilegalmente a partir de 2003.

  • Tribunal decide pela anulação de contrato com OS do Rocha Faria

    O TCMRJ determinou que a prefeitura do Rio declare nulo o contrato firmado com a organização social que administra o Hospital Rocha Faria e o Centro de Emergência Regional, ambos em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. Relator do processo, o conselheiro Ivan Moreira acolheu o relatório técnico que identificou irregularidade no processo de seleção. Segundo a análise feita pelo Tribunal, não obstante a OS Iabas tivesse apresentado documentação incompleta, ela foi escolhida na licitação pública, ocorrida em abril do ano passado. O contrato envolve repasses de R$ 233,3 milhões dos cofres do Município.

  • Tribunal entende que exigências em licitação restringem competição

    Diversas exigências no processo seletivo da Prefeitura para contratação de serviços de limpeza de escolas públicas foram consideradas restritivas, levando o TCMRJ a suspender pregão eletrônico. O conselheiro Felipe Puccioni acolheu representação de empresa interessada no processo de seleção, cujo contrato envolve o valor de mais de R$ 120 milhões.

  • TCMRJ: três anos realizando auditoria de recursos do BID

    Os auditores de controle externo do TCMRJ Eduardo Gomes de Pontes, Mario David dos Santos Bisneto e Marcos Guimarães (na foto) participaram do curso de atualização promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Brasília, nesta terça-feira (12/12), quando tiveram a oportunidade de reciclar os conhecimentos em auditoria de recursos externos, que é embasada em normas internacionais.

  • STF garante determinação de Tribunal de Contas

    O Supremo Tribunal Federal entendeu que bloqueio de bens determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte faz parte da atribuição constitucional das Cortes de Contas. Em face disso, a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo deferimento de medida liminar impetrada para suspender acórdão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que anulou decisão do TCE.

  • Em coletiva, conselheiro detalha relatório sobre a saúde no município

    O conselheiro José de Moraes Correia Neto concedeu entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (05/12), para falar sobre o relatório do TCMRJ que revela a situação da saúde no município.

  • Alunos estreitam laços com TCMRJ

    Alunos do 9º ano da Escola Municipal Alencastro Guimarães visitaram o TCMRJ, onde puderam conhecer os detalhes do Programa de Visitas às Escolas, que o tribunal realiza com sucesso, desde 2003. Foi também uma ocasião para que alunos e professores falassem sobre as melhorias que gostariam de ver implementadas e estreitassem contato com o tribunal de contas carioca. Esse feedback foi recebido com entusiasmo pelos auditores envolvidos no programa.

  • TCMRJ capacita voluntários para fiscalização cidadã

    O Tribunal de Contas do Município do Rio apoia iniciativa do Observatório Social, ensinando noções de orçamento público no curso de capacitação de voluntários para atuar na fiscalização cidadã dos gastos da cidade. O coordenador de Auditoria e Desenvolvimento, Roberto Chapiro, ressalta a importância da parceria entre a instituição e a ONG como forma de estimular o controle social e também de divulgar o trabalho realizado pelo tribunal de contas.

  • Tribunal abre as portas para professores e universitários

    Como parte do projeto "Cidade constitucional: Rio de Janeiro, primeira capital da República", o Tribunal de Contas do Município recebeu ontem (30/11) professores e universitários interessados em conhecer mais sobre a importância do controle externo exercido pela corte de contas carioca. A iniciativa é da Escola Fazendária e tem como finalidade disseminar o conhecimento da administração pública e a função socioeconômica dos tributos e, com isso, estimular o exercício da cidadania e do controle social.

  • Thiers Montebello é homenageado em Alagoas

    Em razão dos seus relevantes serviços prestados à causa pública, o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, recebeu a Medalha Ministro Guilherme Palmeira, das mãos da presidente do TCE de Alagoas, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque. A homenagem marcou a comemoração dos 70 anos de existência do tribunal de contas alagoano, ontem (30/11), em Maceió.

  • Tribunal de Contas da Bahia destaca trabalho do TCMRJ

    A apresentação do Programa de Visitas às Escolas, referência de controle na área de Educação, ganhou destaque no site do TCE da Bahia. A equipe composta pelo inspetor-geral da 3ª IGE, Marcus Vinícius Pinto da Silva, e pelos auditores Ketza Cardoso Leite da Silva, Bruno Volaro e Ricardo Dinis Gonsalves contou para membros e servidores da corte de contas baiana, nesta terça-feira (28/11), a sua experiência sobre o trabalho realizado em escolas do Rio de Janeiro.

  • Controle social: agenda cheia

    Esta semana a agenda está cheia de eventos ligados ao controle social, que contam com o apoio direto do TCMRJ.

  • Thiers Montebello é reeleito presidente da Abracom

    O conselheiro do TCMRJ, Thiers Montebello, foi reeleito por aclamação, pela assembleia-geral composta por conselheiros de todo o país, reunida ontem (23/11), em Goiânia, como presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios do Brasil (Abracom). Na tarde de ontem, Montebello foi homenageado pelo atual presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, por sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema de controle externo, ao lado de Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, e do conselheiro Sebastião Helvécio, do TCE de Minas Gerais.

  • Atricon e IRB têm novos presidentes

    Com o fim do mandato dos atuais presidentes, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), passarão a ser dirigidos, ao longo do próximo biênio, respectivamente, pelos conselheiros Fábio Nogueira (TCE da Paraíba) e Ivan Bonilha (TCE do Paraná). As eleições foram definidas ontem (23/11), por ocasião do XXIX Congresso dos TCs do Brasil, em Goiânia. O conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni, foi eleito membro do conselho fiscal da Atricon e o conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, também do tribunal carioca, compõe o quadro de suplentes do IRB.