Posse está prevista para o dia 13 de janeiro, na primeira sessão do ano do Tribunal Pleno
Na sessão do Pleno desta quinta-feira (9 de dezembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná elegeu a sua nova diretoria para o biênio 2011-2012. Foram eleitos, por unanimidade, os conselheiros Fernando Augusto Mello Guimarães para o cargo de presidente, Artagão de Mattos Leão para a vice-presidência, e Nestor Baptista para o cargo de corregedor-geral. A partir do próximo ano, os colegas conselheiros eleitos hoje terão a missão e o desafio de dirigir esta Corte de Contas, que é uma referência nacional na área de controle externo do gasto público, destacou o atual presidente do TCE-PR, conselheiro Hermas Brandão, que presidiu a sessão.
A posse dos eleitos está prevista para o dia 13 de janeiro de 2011, na primeira sessão do ano do Tribunal Pleno. A Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE estabelecem que o mandato é de dois anos, vedada a reeleição. Fernando Guimarães será o primeiro ex-procurador da Casa a exercer a presidência do Tribunal de Contas. Agradeço a confiança dos meus pares e afirmo que me sinto preparado para este novo desafio diante dos colegas de sessão, dos servidores da Casa e da sociedade paranaense, disse o presidente eleito, com a voz embargada e emocionado.
Falando em nome dos servidores, antes do relato de sua pauta, o auditor Sérgio Valadares Fonseca destacou o fato de um servidor concursado assumir a presidência da Casa. Vivemos hoje um momento histórico para o Tribunal de Contas do Paraná que pela primeira vez em seus 63 anos, elege um servidor de carreira como presidente.
CURRÍCULOS
Fernando Guimarães - presidente eleito
Fernando Augusto Mello Guimarães, 53 anos, é advogado, especialista em Direito Público. Nasceu em Curitiba, filho de Fernando Macedo Guimarães e Yedda Maria de Souza Mello Guimarães.
Formou-se em 1980, pela Faculdade de Direito de Curitiba, advogou por mais de uma década nas áreas de Direito Público, Comercial e Civil. Em 14 de junho de 1994, foi empossado procurador do Ministério Público junto ao TCE-PR, após aprovação, em primeiro lugar, no concurso público para o cargo. No biênio 2001-2002, exerceu o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE.
É conselheiro do Tribunal desde 5 de dezembro de 2002. Foi corregedor-geral e ouvidor entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008. No TCE, atua como palestrante em eventos, além de integrar Comissões Especiais de Estudo, Comissões de Auditoria e Comissões de Concurso Público. Possui várias teses aprovadas em congressos nacionais dos Tribunais de Contas e na Assembléia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Superioras de Fiscalização (Olacef).
Em 2000, presidiu uma comissão que analisou os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) sobre as administrações estadual e municipal e elaborou cartilha de orientação para os órgãos públicos fiscalizados pelo TCE.
Em 2010 foi o relator das contas do Governo do Paraná relativas ao exercício de 2009. De maneira inovadora, apresentou um relatório diferenciado, utilizando recursos multimídia. O material audiovisual está disponível, inclusive em versão e-book, na página do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br ). A linguagem, tradicionalmente técnica, foi adequada para facilitar o entendimento do público não especializado. O modelo serviu como referência e foi apresentado durante encontro dos Grupos Temáticos do Promoex e no 2º Encontro de Tribunais de Contas do Brasil, em Brasília. Ocupa, no biênio 2010/2011, a vice-presidência Região Sul e a coordenadoria do Grupo de Comunicação Institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Artagão de Mattos Leão - vice-presidente eleito
O conselheiro Artagão de Mattos Leão, 63 anos, casado com Cleri Becher de Mattos Leão, é natural Guarapuava. Formado em Direito, começou a carreira na área criminal. Na mesma época, concluiu o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do Paraná (COPR). Sua carreira pública começou quando ocupou a chefia de gabinete da Secretaria de Estado do Interior e Justiça. Em 1982, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, com 33.899 votos. Foi reeleito em 1986, com 41.380 votos.
Foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pelo então governador Roberto Requião, por meio do Decreto nº 167, entre 1992 e 1994. No período, atuou também como corregedor-geral do TCE. No biênio 1995/1996 foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Paraná. Em 1997 assumiu novamente a presidência da Corte de Contas, gestão na qual implantou o programa de Qualidade Total.
Nestor Baptista
O conselheiro Nestor Baptista, 62 anos, casado com Maria Lubiana Baptista, natural de Ponta Grossa, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi jornalista nas áreas esportiva e política em rádio, TV e jornal. Deputado estadual por três legislaturas (1979/82, 1983/86 e 1987/90), em 1989, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) pelo então governador Álvaro Dias. Foi corregedor-geral no biênio 90/91 e de 2000 a 2002. Assumiu a presidência da Corte pela primeira vez entre 1994 e 1995, período em que o TCE firmou convênios de cooperação com tribunais de contas de Espanha, Portugal e Itália. Foi vice-presidente de 2003 até 2006. Em janeiro de 2007, assumiu novamente a direção do TCE-PR, em um mandato de dois anos, conforme prevê a nova Lei Orgânica do Tribunal. Nesta administração, implantou, entre outras iniciativas, a Escola de Gestão Pública, a transmissão das sessões pela TV e pela internet, o Plano de Cargos e Carreira dos servidores e o Planejamento Estratégico do Tribunal.