Por Maya Santana*
A longa espera terminou. Depois de sete anos de hesitação e de muita pressão da União Européia, a Rússia cedeu. E, para alívio geral, decidiu ratificar o Protocolo de Kyoto - único instrumento de que a humanidade dispõe para equilibrar a emissão dos gases causadores do aquecimento do planeta.
Contrariando uma forte corrente no país que se opunha à aprovação, sob alegação de que os prejuízos econômicos para a Rússia serão enormes, o presidente Vladimir Putin, (com viagem marcada para o Brasil este mês), enviou o protocolo à câmara baixa do Parlamento, a Duma, no final de setembro. Três semanas mais tarde, veio a ratificação pela esmagadora maioria de 334 a 73 votos. A aprovação provocou euforia no mundo inteiro. Autoridades da EU, em Bruxelas, estouraram champagne russa para comemorar a adesão.
Agora, falta apenas a aprovação da Câmara Alta para que o Protocolo seja sancionado por Putin. É grande a expectativa, porque, a partir do momento em que o presidente russo fizer isso, começará a contagem regressiva para que o tratado entre em vigor, em 90 dias. Os especialistas alertam, no entanto, que depois de tantos tempo despejando os gases do efeito estufa na atmosfera, a redução das emissões é apenas um primeiro passo.
Instrumento inadequado ? O Protocolo ou Tratado de Kyoto foi criado em 1997, na cidade japonesa de mesmo nome. Ficou estabelecido que o pacto só começaria a vigorar quando fosse ratificado por pelo menos 55 países, responsáveis por 55% das emissões globais dos gases que provocam o efeito estufa. Até agora, 126 nações aprovaram o tratado (o Brasil assinou em agosto de 2002), mas, sem a Rússia, não é possível atingir os 55% das emissões. Isso, porque os Estados Unidos, o maior emissor ( colocar porcentagem), têm se recusado terminantemente a aderir ao tratado, alegando que sua aplicação prejudicaria economicamente o país . Há poucas semanas, quando esteve no Brasil, o Secretário de Estado, Colin Powell , foi indagado por uma estudante sobre o motivo da resistência americana. Powell não titubeou: ? O Protocolo não é a forma mais adequada de resolver o problema do aquecimento global? ? respondeu, dando o assunto por encerrado.
Outro grande emissor dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura na terra que ainda não mostrou disposição de aprovar o tratado é a Austrália. Enquanto isso, o mundo espera e sofre as conseqüências da elevação da temperatura terrestre. A principal delas são as mudanças climáticas: invernos quentes, verões frios, excesso de chuva em determinadas regiões, secas alarmantes em outras. Pela primeira vez em sua história, o Brasil sofreu este ano a ação devastadora de um ciclone (Catarina), no sul do país. Ninguém soube explicar o fenômeno.
A questão preocupa tanto que o primeiro ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, prometeu que, quando assumir a presidência do G8, o grupo dos países mais ricos do mundo, no início do ano que vem, vai fazer do combate às mudanças climáticas uma das suas prioridades. Impressionado com estudos de especialistas prevendo ?grandes catástrofes? no planeta, Blair chegou a enviar um de seus principais assessores à Rússia, para convencer Vladimir Putin a assinar o Protocolo.
Brasil ganha ? Um dos maiores entusiastas do Protocolo de Kyoto é o deputado federal Ronaldo Vasconcellos (PTB/MG), recém-eleito vice-prefeito de Belo Horizonte, e autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara, criando uma política nacional de mudanças climáticas. Entre outras coisas, o projeto incentiva a utilização de fontes de energia alternativas ? eólica, solar, biomassa e outras. ?Ficamos felicíssimos com a decisão da Rússia, que vai viabilizar o Protocolo.? O deputado garante que, uma vez em vigor, o tratado pode beneficiar muito o país, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Esse mecanismo permitirá, por exemplo, que países que emitem muito CO2 (principal responsável pelo aquecimento da terra, pela queima de combustíveis fósseis) paguem para que o Brasil , através da plantação de florestas, capte (?) carbono na atmosfera e o transforme em celulose. Vasconcellos diz que este é o lado positivo do Tratado de Kyoto, pois vai gerar empregos, renda e outros benefícios para os países em desenvolvimento.
Fazendo eco às palavras do deputado, José Domingos Miguez, do Ministério de Ciência e Tecnologia, afirma que o MDL cria incentivos para que empresas e pessoas no Brasil desenvolvam tecnologia que possibilite reduzir as emissões, como já é uma tendência na maioria dos países. Um exemplo seria a introdução do biodiesel na composição dos combustíveis e o próprio álcool. Com isso, explica Domingos Miguez, ?não é razoável que os Estados Unidos e a Austrália fiquem de fora, porque o mundo inteiro vai estar fazendo um esforço de desenvolvimento tecnológico e científico, e os EUA não. Então, eles correrão o risco de ficarem defasados em relação à tecnologia mundial. Por isso, acho que, quando o Protocolo de Kyoto entrar em vigor, rapidamente os Estados Unidos vão repensar sua posição.?
O que é
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi inserido no Protocolo de Kyoto, elaborado em 1997, por sugestão do Brasil. E consiste basicamente na geração e utilização de energia que polua menos a atmosfera, como a eólica, solar, biomassa e outras. O grande problema é que, atualmente, a maioria dos países usa como matriz energética os combustíveis derivados do petróleo ou o carvão. Ambos liberam excesso de CO2, apontado como o maior responsável pelo efeito estufa. De acordo com especialistas, a terra tem capacidade para consumir três e meio bilhões de toneladas de carbono por ano. No momento, estamos emitindo exatamente o dobro, sete bilhões de toneladas. Muito acima da capacidade de absorção do planeta.
* Publicado no Jornal do Brasil