Presidente do TCMRio participa da posse de Bruno Dantas no TCU

ATUALIZADA EM 14/12/2022

Em solenidade muito concorrida, Bruno Dantas, um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou posse como presidente da instituição nesta quarta-feira (14/12), na sede do Tribunal, em Brasília, para o próximo ano, podendo ser reeleito. Após a aposentadoria da ministra Ana Arraes, Dantas assumiu o cargo interinamente em julho de 2022.

Luiz Antonio Guaraná, presidente do TCMRio, compareceu à cerimônia, que contou com a presença de autoridades de todos os Poderes da República, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do ex-presidente José Sarney.

A sessão de posse foi conduzida pelo ministro decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues, que convidou para a composição da mesa, nessa ordem, Cristina Machado da Costa e Silva (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do TCU), Beto Simonetti (presidente nacional da OAB), Rui Costa (governador da Bahia), Alexandre de Moraes (presidente do TSE), Rosa Weber (presidente do STF), Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso Nacional e do Senado da República).

Bruno Dantas foi eleito para a próxima gestão na sessão plenária do dia 7 de dezembro, por unanimidade, com oito votos favoráveis. O ministro Vital do Rêgo assume a vice-presidência da Corte e acumulará também a função de corregedor, com mandato de um ano passível de recondução por igual período.

O ministro Antonio Anastasia fez o pronunciamento em nome da Corte, ressaltando a origem dos três ministros, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e de si próprio, no Senado da República, e as experiências e habilidades apreendidas no parlamento, casa do diálogo. "São lições que tiramos da nossa experiência prévia". Ressaltou a sua percepção sobre os predicados do ministro Bruno Dantas:  lucidez, preparo, respeito nas discordâncias e a incessável capacidade de aprender.

Ressaltou, ainda, o brilhantismo e a genialidade de Bruno Dantas, autor de obras de referência nas letras jurídicas. Hoje pós-doutor em direito pela UERJ, onde ainda leciona, foi aprovado aos 25 anos para um dos concursos mais disputados no País, o de consultor legislativo do Senado Federal. Aos 30 anos, foi nomeado Consultor-Geral para o Orçamento da Casa.

Anastasia pontificou: "A juventude do ministro Bruno Dantas é uma qualidade", referindo-se a sua potência de agir e de protagonizar mudanças importantes na Corte. "'Presidente Bruno Dantas', soa bem, soa merecido!", concluiu.

Ao se pronunciar, Bruno Dantas saudou todos os presentes e destacou que o ministro Alexandre de Moraes encarna o vigor da democracia brasileira.

O presidente do TCU foi enfático ao afirmar que "a fome e a pobreza voltaram a atormentar o País, e o presidente Lula da Silva mobiliza nossas consciências sobre a pobreza e a fome". E seguiu, no mesmo tom: "Não poderia eu deixar de dedicar esse momento a refletir sobre a realidade do País e o papel das instituições. Pude compreender que o diálogo é a essência da vida democrática".

Com palavras firmes, afirmou que o TCU tem tudo a ver com a fome e a pobreza, porque é uma instituição de Estado e não de governo. "Bafejada pelos ventos modernizadores da carta de 88, é essa a instituição que presidirei. Nossas responsabilidades se convergem para alavancar as políticas públicas em busca de eficiência, de fazer mais com menos. Inclusive contando com ferramentas tecnológicas. O TCU vive momento único, com a presidência da INTOSAI, que tem status de órgão consultivo da ONU. Dialogar com a comunidade internacional permite que nos reposicionemos na cena global. Tenho me dedicado ao tema do consensualismo no Brasil. Defendo que se obtenha economicidade trabalhando com os Estados da Federação, com os governadores estaduais, que impedirá a infantilização na política brasileira, como crianças inseguras temem pais opressores. Para isso criei a Secretaria de Solução de Conflitos".

"A Bahia me deu régua, compasso e desembaraço. E sintetizou o objetivo do TCU: "A Defesa do interesse público e da democracia", concluiu.

Presidente do TCMRio participa da posse de Bruno Dantas no TCU