ATUALIZADA EM 16/11/2022
Com o tema "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia", começa hoje, 16/11, no Rio, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), uma parceria entre os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e do Estado6 (TCE-RJ), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (ABRACOM), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul.
O evento, com duração de três dias, acontece no Centro de Convenções do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A abertura oficial do VIII ENTC será às 18h, mas as primeiras oficinas e as reuniões técnicas já começam a partir das 8h.
O presidente do TCMRJ, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, dá as boas-vindas a todos os participantes e afirma que "o Rio acolhe os participantes de braços abertos. Faremos de tudo para que todos se sintam em casa, de modo a conquistarmos os melhores resultados nessa grande confraternização de nosso sistema". Para ele, "cada vez mais, o Brasil precisa da qualificação e do empenho de todos os integrantes do Sistema Tribunais de Contas".
Durante o VIII ENTC, que acontecerá de forma híbrida (presencial e on-line), serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública. Ao todo, a programação conta com oito painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da assembleia-geral da ATRICON.
Entre os palestrantes, estão os ministros Luiz Fux (STF), Bruno Dantas (presidente do TCU) e Antônio Anastasia (TCU), o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário Sílvio Almeida e a neurocientista Carla Tieppo.
Amanhã, 17/11, segundo dia do VIII ENTC, o TCMRJ realizará a solenidade de outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, homenageando quatro personalidades que reconhecem a relevância do sistema nacional de controle externo no contexto das instituições republicanas. Os agraciados deste ano serão o ministro Antonio Anastasia (TCU), o desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o deputado federal Dr. Luizinho (Luiz Antônio Teixeira) e o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti. O Colar do Mérito do TCMRJ integra o calendário anual de eventos do Tribunal do Rio desde 2004.
Confira a programação completa:
https://www.entc2022.com.br/evento/entc2022/programacao/gradeatividades