TCMRJ recebe delegação da INTOSAI para o desenvolvimento

ATUALIZADA EM 10/11/2022

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, acompanhado do vice-presidente da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Edilson de Souza (TCE-RO), e do conselheiro Carlos Maurício Figueiredo (TCE-PE), recebeu hoje, 10/11, a delegação responsável pelo órgão técnico (IDI) da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), composta por Einar Gørrissen (chefe de IDI-Intosai), da Noruega, por Ola Hoem, de Serra Leoa, e por Lara Taylor Pearce, Auditora-Geral de Serra Leoa. Eles estão no Rio de Janeiro para o XXIV INCOSAI.

Guaraná deu as boas-vindas aos visitantes e afirmou que essa interação para troca de experiências é muito importante. "As boas práticas desenvolvidas pelos tribunais de contas do Brasil estão à disposição das entidades fiscalizadoras superiores estrangeiras e podem ser exportadas, a exemplo do que fazemos internamente no Brasil".

Na oportunidade da visita, Guaraná concedeu aos membros da delegação a medalha institucional do TCMRJ e afirmou: - Queremos também aprender mais com vocês.

A reunião com a equipe técnica da ATRICON foi solicitada pela própria delegação da INTOSAI, encarregada das normas internacionais das entidades de fiscalização superior, com o expresso interesse em conhecer o APRIMORE, sistema desenvolvido pelo TCE-RO em parceria com a ATRICON, para aplicação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

Segundo Edilson de Souza, "o órgão técnico da INTOSAI coordena a SAI PMF, ferramenta de avaliação de desempenho específica para as entidades fiscalizadoras superiores, que foi a inspiração para o desenvolvimento do MMD-TC".

- Ao tomar conhecimento do ciclo de 2022, no Brasil, aplicado com as inovações de suspensão de alguns indicadores e atuação dos TCs na pandemia, além da grande inovação, o APRIMORE, o órgão técnico da INTOSAI manifestou interesse em conhecer de perto tais procedimentos.

O APRIMORE, segundo Edilson de Souza, coordenador técnico da comissão central da ATRICON, é uma ferramenta que traz maior segurança, transparência e higidez e pode ser aplicada e acompanhada em tempo real.  "A ferramenta é de domínio público, é da sociedade", afirma.

"A reunião tem o objetivo de apresentar o MMD, os resultados alcançados e a nossa perspectiva de futuro. É uma ferramenta que visa alcançar um nivelamento dos TCs, com a padronização de procedimentos, que confere e assegura maior comunicabilidade e celeridade na apreciação e julgamento das auditorias, fiscalizações, julgamentos e na apreciação das prestações de contas. A ferramenta é certificada pela Fundação Vanzolini", esclarece Edilson de Souza.

- A sociedade brasileira reconhece os esforços da ATRICON, e os resultados das iniciativas são utilizados em pesquisas acadêmicas e no funcionamento da máquina pública. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público têm interesse em utilizar todo esse know-how para aplicar no Poder Judiciário e no Ministério Público.