TCMRJ acompanha a implementação do Plano Rio Futuro
ATUALIZADA EM 10/11/2022
Auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) visitaram, nesta terça-feira (08/11), as obras de pavimentação e drenagem do programa Bairro Maravilha Norte, da prefeitura do Rio de Janeiro, com ações de revitalização das ruas Cruz e Souza, Clarimundo de Melo, Francisco Fragoso e Miguel Cardoso, no bairro do Encantado.
Essas vias da Zona Norte do Rio são integrantes do rol de projetos selecionados para a implementação do Plano Rio Futuro, criado para detalhar a utilização dos recursos oriundos dos repasses do governo estadual pelo leilão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).
O Plano Rio Futuro foi apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em setembro de 2021 e, na época, foi anunciado o repasse da Cedae, no valor de R$ 5,4 bilhões, devido à concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Ficou decidido que o município do Rio receberia estes recursos entre os anos de 2021 e 2024, a serem aplicados em diversos projetos de ações sociais, infraestrutura, saúde e educação.
O TCMRJ, por meio da 2ª IGE, vem acompanhando a implementação das ações de infraestrutura em diversos bairros do Rio de Janeiro, referentes ao Plano Rio Futuro, proporcionando maior transparência ao emprego dos recursos oriundos das concessões de saneamento.
A construção do Plano Rio Futuro foi liderada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, considerando três eixos fundamentais: Reparar, que consiste em ações de promoção do saneamento, combate à desigualdade social e à extrema pobreza; Reiniciar, focado na promoção de moradia, trabalho e reforço escolar; e Redirecionar, voltado para a promoção da agenda verde e economia do futuro.
Segundo a auditora de controle externo da 2ª IGE, Renata Teixeira Baptista, que coordenou a fiscalização junto com os auditores Rondiney Bonin Ferreira e Marcus Magno M. Guimarães, grande parte dos recursos será direcionada para a criação de Territórios Sociais e Áreas Verdes, iniciativas para levar dignidade às regiões mais pobres da cidade. "São ações que combinam saneamento, infraestrutura, acesso à saúde e educação, aliadas a políticas sustentáveis e de engajamento das comunidades", disse Renata Teixeira.
O Plano Rio Futuro, inicialmente apresentado em setembro de 2021, foi incorporado ao Plano Estratégico 2021/2024 da cidade do Rio de Janeiro e, em sua atualização em março de 2022, passou a ser o responsável por impulsionar alguns dos projetos já previstos.
- As iniciativas estratégicas e metas do Planejamento Estratégico são identificadas através de ícones de classificação, tendo sido criado o ícone "Rio Futuro" para indicar as iniciativas que serão potencializadas ou aceleradas por recursos provenientes das concessões de saneamento
- explicou a auditora.
