Tribunal de Moçambique visita TCMRJ

ATUALIZADA EM 08/11/2022

A presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Lúcia do Amaral, e equipe visitaram nesta terça-feira, 8/11, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), para conhecer o Programa de Quantificação de Benefícios, desenvolvido pela Secretaria-Geral de Controle Externo.

O Tribunal Administrativo é a Entidade Superior Fiscalizadora de Moçambique, com atribuições constitucionais de exercer a fiscalização e o controle externo da gestão pública. A delegação, que está no Rio de Janeiro para participar do XXIV INCOSAI, foi recebida pelo presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, e pelo secretário-geral de Controle Externo, Fábio Furtado. 

Guaraná concedeu a medalha institucional ao conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Maurício Figueiredo, em agradecimento por ter acompanhado a comitiva moçambicana.

Na ocasião, o coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações, Fábio Tessinari, e o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Fernando das Chagas, ambos do TCMRJ, apresentaram a metodologia, o painel de quantificação de benefícios e o respectivo modelo de relatório.

A delegação de Moçambique foi atraída pelo painel de quantificação de benefícios, um dos programas mais inovadores até então criados no âmbito do sistema de controle externo nacional, cujo objetivo é mensurar as ações dos tribunais de contas, a fim de demonstrar, com comprovação por meio de números e operações matemáticas, o saldo produtivo de sua atuação para o beneficiário final da atividade pública, o cidadão.

No exercício de 2021, por exemplo, os benefícios efetivos e potenciais somaram o valor de R$ 601,85 milhões, em contraposição ao custo de R$ 252,32 milhões do TCMRJ. O valor dos benefícios identificados, que supera 2,38 vezes o custo do tribunal, indica que as atividades de controle externo desempenham papel fundamental na gestão dos recursos públicos.



 

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