TCMRJ fiscaliza publicidade em bancas de jornal do Rio

ATUALIZADA EM 21/09/2022

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) realizou, nesta terça-feira (20/09), uma vistoria em bancas de jornal da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O trabalho, feito por auditores da 1ª Inspetoria-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), faz parte de uma auditoria de conformidade acerca da legalidade das publicidades expostas em bancas de jornal.


O objetivo foi verificar o cumprimento das regras tributárias e de dimensionamento, já que as peças publicitárias podem causar transtornos ao fluxo de veículos, ao trânsito de pedestres, prejudicando, ainda, a paisagem urbana da cidade do Rio de Janeiro, declarada patrimônio cultural mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, o que obriga o poder público municipal a adotar as devidas precauções para sua proteção.


Durante a fiscalização, os auditores Claudier Flores e Salim Jacuru verificaram também o posicionamento das bancas de jornal em relação às autorizações concedidas e às vias próximas, já que estas não devem prejudicar o trânsito de pedestres ou de veículos em seu entorno.


- O posicionamento inadequado das bancas de jornal para expor a publicidade, que é de LED, pode atrapalhar a visão dos motoristas, principalmente à noite, tendo em vista a luminosidade dos painéis - explicou o auditor Salim Jacuru.



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