Presidente do TCMRJ participa da 2ª reunião ordinária do CNPTC

ATUALIZADA EM 27/04/2022

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, no dia 26/04, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), a 2ª Reunião Ordinária de 2022, para tratar de assuntos relevantes ao sistema de controle externo. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade.

Na ausência do presidente da Comissão Especial Temática, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva (TCE-AM), o presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, apresentou os resultados do trabalho realizado pela Comissão, relativos ao Acordo de Não Persecução Cível em casos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

O Conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), presidente do CNPTC, abriu o evento, que contou com a participação de vários representantes do sistema nacional de controle externo, a exemplo dos presidentes da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), do TCE-MG, Mauri José Torres Duarte, do Bloco Brasileiro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), Conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS) e de 25 presidentes dos tribunais de contas nacionais.

Presidente do TCMRJ participa da 2ª reunião ordinária do CNPTC