Agraciados com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal 2021 são aprovados em Plenário

ATUALIZADA EM 20/10/2021

O Plenário aprovou hoje, 20/10, os nomes do Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Desembargador Henrique Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para receberem a honraria maior do TCMRJ, em solenidade no próximo mês de novembro, no Palácio da Cidade, em data a ser confirmada.

Desde 2004, a outorga do Colar do Mérito faz parte do calendário de eventos do Tribunal de Contas do Rio, que foram interrompidos devido à pandemia e estão sendo retomados. O objetivo, é agradecer as personalidades que contribuem, no exercício de suas relevantes funções, para o fortalecimento dos Tribunais de Contas.

O Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) em 1980. Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto Martins defende que o Conselho da Justiça Federal, órgão central do sistema, responsável por uniformizar a atuação de todo este segmento de Justiça, deve manter contínuo diálogo com os tribunais, as instituições democráticas e com a sociedade, para conhecer de perto a realidade do funcionamento da Justiça Federal brasileira, a fim de que se possa prestar à população um serviço cada vez melhor.

Com larga experiência como advogado, o Ministro Nunes Marques tomou posse como ministro do STF no dia 5 de novembro de 2020. Considerado no meio jurídico como um juiz que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação, se diz ser "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022. Carioca de Laranjeiras, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao longo de seus 32 anos de carreira, foi juiz da 1ª Região, depois juiz regional na Capital até a promoção para juiz titular de Entrância Especial, em 1994; e desembargador, em 2002.

Agraciados com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal 2021 são aprovados em Plenário