Debate entre unidades técnicas e SGCE consolida preparação do PAF 2022

ATUALIZADA EM 15/09/2021

No terceiro dia de apresentações sobre a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022, o auditor Mario Bisneto, da SGCE, fez minuciosa exposição sobre as experiências consolidadas até o momento sobre o acompanhamento de vistorias de 2021. Ressaltou a importância de que a matriz de planejamento tenha escopo bem delimitado, para que se produza relatório denso.  Este aspecto tem reflexo direto na responsabilização, que deve ser bem fundamentada: "Quanto maior o escopo da fiscalização, mais superficial será o relatório; se a equipe não aprofundar o relatório em campo, a responsabilização não restará suficientemente documentada", esclareceu Mario Bisneto. Segundo ele, resultam, também, de fiscalizações com o escopo muito amplo as propostas do tipo Diligência, que devem ser evitadas.

Inúmeros itens do Preenchimento do Cadastro de Atualização de Fiscalização foram abordados, a fim de propiciar um gerenciamento mais eficiente, com explicações e elucidações ao corpo técnico. Vários aspectos do Boletim de Orientações às Unidades Técnicas foram debatidos, relativos à análise processual, instrumentos de fiscalização, responsabilização e análise do desempenho de políticas públicas. Lucas Faria, da SGCE, prosseguiu com a apresentação sobre o tema Cálculo e Alocação da Capacidade de Trabalho de cada unidade técnica para as Fiscalizações do PAF para 2022.

Ao final da reunião, o Secretário-Geral de Controle Externo, Fabio Furtado, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da total aderência no âmbito de cada unidade técnica das orientações proferidas pela SGCE. Furtado reforçou ainda que esse evento, promovido conforme o Boletim aprovado na Meta 8 da Política de Gestão por Resultados de 2020, cumpriu seu objetivo de trazer os temas que necessitam de um amplo debate entre as unidades técnicas e a SGCE para preparação do PAF 2022. E completou: "Está agendada para a próxima terça-feira uma apresentação do Subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, Jair Leornardus Caris, dia 21, às 15h, no auditório do TCMRJ cujo tema será o Planejamento Estratégico da Prefeitura para o quadriênio 2022 a 2025".

Debate entre unidades técnicas e SGCE consolida preparação do PAF 2022