Parceria TCMRJ-Cambridge-SME promete melhorar gestão da educação brasileira

ATUALIZADA EM 19/10/2021

O maior experimento de gestão na educação brasileira teve início na manhã desta segunda-feira, dia 30, quando foi assinado o acordo de Cooperação Técnico-Científica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação. Trata-se do projeto de pesquisa "Gestão, arranjos institucionais e educação: um experimento de campo aleatório de três níveis no Rio de Janeiro", inédito na área de gestão da educação. O projeto é inovador e visa analisar a relação entre a gestão escolar e o resultado dos alunos em avaliações de larga escala.

"Esse projeto nasceu de uma discussão dentro do próprio TCMRJ sobre o que impactaria realmente o aprendizado dos alunos, que é o que a população, efetivamente, quer receber dos governantes", revela Felipe Puccioni, conselheiro do TCMRJ, que é o responsável pelo experimento e participou do evento ao lado do presidente do Tribunal, Luiz Antônio Guaraná e do Secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha. Segundo ele, análises feitas pelo TCMRJ mostraram que, apesar do alto investimento em educação, o aprendizado, em comparação com outras capitais e com outras cidades do Brasil, não evoluiu.

"Diante desse quadro, pensamos o que o Tribunal poderia fazer para ajudar o gestor a procurar saídas e caminhos e mecanismos que pudessem impactar o aprendizado dos alunos. Daí surgiu a ideia do projeto, de fazer uma parceria com o Poder Executivo. Vamos colocar o TCMRJ ao lado do gestor, entender como desenhar uma política pública, avaliar, planejar, executar, errar, corrigir desvios e chegar a um resultado satisfatório", acrescentou.

O Conselheiro disse, ainda, que a ideia do projeto é "testar como 23 práticas de gestão, defendidas pela literatura acadêmica mundial, impactam o aprendizado dos alunos da Cidade do Rio. Esse é o foco da parceria entre TCMRJ, SME e Cambridge". Uma equipe interinstitucional formada por profissionais de destaque da SMERJ, do TCMRJ e da academia está sendo treinada para apoiar a gestão das escolas. Puccioni garante que a população irá ganhar uma política pública baseada em evidências. "Aqui não há intuição", assegura.

"A gente não está discutindo o que alguém acha. Na verdade, a gente quer testar se essas práticas que parecem, de acordo com a literatura mundial, impactar o aprendizado, realmente terão o mesmo resultado na realidade brasileira, na Cidade do Rio de Janeiro. A população só tem a ganhar. Quando os gestores sabem quais políticas implementar, provavelmente, a população vai receber melhores serviços públicos decorrentes dessas políticas que são baseadas em evidências e não em intuição", afirma o Conselheiro. Ele afirmou, ainda, que a ideia é que esse grupo atue em escolas selecionadas aleatoriamente para aprimorar a gestão. E que, após um ano e meio, seja avaliado se essa equipe interinstitucional, composta por profissionais de destaque do TCMRJ, da SME e da academia, terá gerado impacto no aprendizado dos alunos.

Luiz Antônio Guaraná destacou a atuação do Tribunal, "que dará alguns passos adiante da sua função institucional, que é fiscalizar e punir quem não cumpre com exatidão os princípios constitucionais de defesa do erário público". Segundo ele, o TCMRJ vai colaborar com o Município para que "a Prefeitura possa ofertar uma educação de maior qualidade, através desse estudo feito em Cambridge, uma das melhores universidades do mundo". Ele acredita que o estudo será um instrumento para a implantação das políticas públicas na área de Educação.
"A educação é a política pública mais importante que existe, pois é autossustentável. Quando investimos numa geração com educação de qualidade, teremos frutos com a criação de filhos dessa geração tendo a oportunidade de uma educação melhor. Não há dúvidas de que a educação é o melhor investimento que o setor público pode e deve fazer", comentou Luiz Antônio Guaraná.

O Presidente do TCMRJ destacou, ainda, que o Tribunal já é protagonista em alguns passos na área de educação, "e até exportou, para outros tribunais, o programa de acompanhamento da infraestrutura das escolas, sugerindo, impondo, cobrando, medindo como estava a infraestrutura das escolas para que elas pudessem melhorar e, com isso, oferecer uma melhor educação a seus alunos", acrescentou. Guaraná ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelo Secretário Renan Ferreirinha. "Ele é um secretário focado em gestão, com a visão de que a educação precisa apresentar resultados. Essa parceria é fundamental na melhoria do conhecimento dos nossos alunos. Certamente teremos, a partir desse estudo, alunos mais bem informados, daqui a alguns anos", completou.

Já o Secretário Municipal de Educação, Renan Ferreirinha, festejou a parceria, com a certeza de que ela "vai trazer consequência muito positiva para a melhoria da aprendizagem das nossas crianças. Queremos identificar quais são os elementos que podem ajudar os bons gestores a conduzirem melhor as suas escolas e, a partir daí, espalhar essas boas práticas na rede. Nosso intuito é ter um programa permanente de gestão educacional que possa ser fundamentado nessa experiência prática", concluiu.

Parceria TCMRJ-Cambridge-SME promete melhorar gestão da educação brasileira