Fábio Furtado, secretário-geral de controle externo do TCMRJ, participa de reunião nacional

ATUALIZADA EM 27/08/2021

Secretários-gerais dos tribunais de contas brasileiros reuniram-se para debater assuntos atuais relativos às suas atividades, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento institucional do sistema nacional de controle externo.

Foram abordados os seguintes temas:

  • O projeto ODS Atricon: alinhamento e divulgação de iniciativas e ações dos órgãos de controle externo relativos ao desenvolvimento sustentável;
  • Fiscalização de políticas públicas: a importância da auditoria operacional como instrumento de fiscalização;
  • Automatização de critérios de seletividade de autuação de processo: priorização das ações de fiscalização.

Oportunamente, serão debatidos os temas quantificação de benefícios no âmbito do controle externo e a compatibilização do respectivo Manual produzido pela Atricon.

Ao final da reunião, Fábio Furtado destacou a relevância dos temas debatidos e ressaltou a necessidade de adequação do instituto da prescrição dos processos dos tribunais de contas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. Sugeriu, ainda, ampla discussão sobre o assunto em evento futuro.

Fábio Furtado, secretário-geral de controle externo do TCMRJ, participa de reunião nacional