TCMRJ participa de audiência pública sobre volta às aulas

ATUALIZADA EM 22/06/2020

O inspetor geral do TCMRJ, Marcus Vinícius Pinto da Silva, da inspetoria especializada na fiscalização da área da educação, defendeu a participação da sociedade na discussão do protocolo de retomada das aulas presenciais, durante a audiência pública promovida pela Câmara Municipal, hoje à tarde (22/06). Conduzida pelo vereador Celso Luparelli, presidente da comissão parlamentar de Educação, a reunião virtual contou também com a participação da Secretária Municipal de Educação, Talma Suane, e de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Fiocruz e do sindicato de professores, entre outras organizações da sociedade civil.

?Protocolo independe de que data as escolas vão abrir. Protocolo contém as ações primárias e necessárias para que se estabeleça se há condições de serem abertas. Por isso, é necessário que seja divulgado com antecedência e discutido com toda a sociedade. É isso que determina a constituição. Atos públicos tem que ser públicos.?

A audiência pública foi assistida por mais de 8 mil pessoas no canal da Câmara Municipal do Rio, no Youtube. A Secretária anunciou a intenção da prefeitura do Rio reabrir as escolas no dia 15 de agosto. Na última sexta-feira (19/06), o TCMRJ enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhasse e desse publicidade ao protocolo específico para a volta às aulas no município.

Escute a fala do inspetor-geral em https://youtu.be/vFMS-x8nzXA

 

TCMRJ participa de audiência pública sobre volta às aulas