Resumo dos resultados de 08 a 12 de junho de 2020

ATUALIZADA EM 16/06/2020

Plenário

A 8ª Sessão Ordinária foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, com dois processos em pauta. Sobre um deles (Processo 40/1559/2019), o Plenário recebeu a advogada Marina Batisti para expor os motivos do recurso de reconsideração contra decisão do TCMRJ referente a pregão (Processo 40/1133/2019). Após as discussões, o corpo deliberativo decidiu, por maioria, pela manutenção da decisão e improcedência do recurso. O outro (Processo 40/100442/2020), sobre edital para concessão de uso para exploração comercial do imóvel de propriedade da Comlurb, localizado no Leblon, recebeu decisão unânime por diligência, para que a Secretaria Municipal de Fazenda preste mais esclarecimentos.

Quer saber quais? Acesse: https://etcm.tcm.rj.gov.br/processo?TipoConsulta=SessoesFechadas

Presidência

Durante a semana o Centro de Capacitação e Treinamento (CAT), juntamente com a Assessoria de Audiovisual (AVI), iniciou o processo de organização e tratamento dos primeiros vídeos para os cursos que serão disponibilizados em plataformas on line, ministrados por membros do corpo deliberativo do TCMRJ e por auditores e técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo. Em breve serão divulgados os temas e será aberto o processo de inscrição aos servidores interessados.

Também avançou a parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, cuja Assessoria Pedagógica está avaliando novos cursos e projetos para participação dos servidores do TCMRJ.

Controle Externo

O Núcleo de Auditoria (Naudit) realizou duas teleconferências com auditores da 2ª e 6ª Inspetorias Gerais para discutir os novos relatórios de acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (SMUIH) e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

A 2ª Inspetoria Geral realizou na quarta-feira (10/06) reunião com as equipes dos acompanhamentos das obras emergenciais para implantação do hospital temporário do Riocentro e das ações da SMUIHC e da Riourbe para contratação de obras e serviços na durante a pandemia. A reunião teve o objetivo de alinhar os procedimentos dos acompanhamentos para as próximas semanas.

A 6ª Inspetoria Geral iniciou o levantamento dos custos envolvidos na destruição das cancelas de pedágio na Linha Amarela, realizada pela prefeitura do Rio em outubro do ano passado.
Em relação às ?Ações Covid?, foram concluídos mais dois acompanhamentos que tiveram como alvos a Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação Parques e Jardins para acompanhar créditos suplementares e contratações feitas durante esta época; e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, com foco no atendimento à população carente com ampliação do período de funcionamento dos restaurantes populares para o fornecimento de refeições. Com o mesmo objetivo foi elaborado o relatório de fiscalização feito na esfera da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Em paralelo, a 6ª Inspetoria Geral permanece realizando suas atividades de análise processual, de denúncias e solicitações da imprensa e da Ouvidoria do TCMRJ e participando dos grupos de metas estratégicas. Além disso, técnicos da inspetoria vêm assitindo às audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, com o objetivo de conhecer a proposta da Secretaria Municipal de Fazenda para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Gestão administrativa

A Secretaria Geral de Administração publicou, no DO Rio de segunda-feira (08/06), o Plano Sanitário de retomada às atividades presenciais do TCMRJ, que será posto em prática a partir desta segunda-feira (15/06).

Vinculado ao Departamento Geral de Pessoal, o Grupo de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho preparou duas cartilhas com orientações aos servidores que voltarão às atividades presenciais no TCMRJ, a partir de segunda-feira (15/06). O guia de entrada e permanência e o livreto sobre os novos hábitos contra a Covid-19 fazem parte da estratégica contida no Plano Sanitário.

O Núcleo de Inovação de Gestão de Pessoas do DGP, através do grupo designado para o aprimoramento do departamento, iniciou o desenvolvimento de um novo procedimento para a comprovação de auxílio saúde por parte dos servidores do TCMRJ, que precisa ser reformulado em razão dos novos hábitos durante a pandemia, que não recomendam o manuseio de papéis.

O grupo de Jurisprudência e Entendimentos Administrativos, por sua vez, está levantando temas e assuntos referentes à gestão de pessoal que serão consolidados para otimizar a busca e agilizar a instrução e revisão dos futuros processos.

Já o time responsável pela gestão por competências está trabalhando na revisão e elaboração dos fluxos de processos relacionados à gestão de pessoas.

Metas estratégicas

Dando continuidade ao alcance da etapa 1 da Meta n. 3 (definição e detalhamento do fluxo de trabalho e modelos de documento para implementação do acórdão), a equipe reuniu-se na segunda-feira (08/06) para fazer a validação final dos fluxos modificados e das propostas de alteração para o Regimento Interno do TCMRJ.

Foram propostas importantes retificações e a uniformização dos termos empregados, bem como a previsão de hipóteses não contempladas anteriormente pelo sistema, de forma a não conflitar com previsões do Regimento Interno do Tribunal.

Os documentos estão sendo adaptados às novas conclusões e estarão disponíveis para nova validação, que certificará o atingimento desta importante etapa.

A Comissão de Controle Social reuniu-se na 3ª feira (09/06) para discutir ideias para ampliar o leque de informações oferecidas para o controle cidadão e propostas de temas e a dinâmica para as apresentações on line que o grupo planeja colocar em prática.

Resumo dos resultados de 08 a 12 de junho de 2020