Resumo dos resultados de 01 a 05 de junho de 2020

ATUALIZADA EM 16/06/2020

Plenário

O Plenário Virtual do TCMRJ decidiu sobre 123 processos, durante a semana. Entre eles, o relatório de acompanhamento das obras emergenciais para implantação do hospital temporário do Riocentro e a inspeção extraordinária sobre as obras clandestinas e sem contrato executadas nas encostas da cidade.

Quer saber quais? Acesse:
https://etcm.tcm.rj.gov.br/processo?TipoConsulta=SessoesFechadas

Presidência

Comitê de Comunicação da Atricon definiu a pauta para atuação dos TCs em nível nacional. Grupo reúne representantes de cada região, com a missão de unificar e integrar a divulgação das ações das Cortes de Contas de todo o País.  O TCMRJ representa a região sudeste. Confira a matéria completa: http://www.atricon.org.br/imprensa/destaque/comite-de-comunicacao-discute-mecanismos-para-atuacao-do-grupo/

Controle Externo

O Núcleo de Gestão de Informação (NGI), vinculado à Secretaria Geral de Controle Externo, desenvolveu e colocou em prática um sistema capaz de coletar informações de diversas fontes sobre todas as contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Rio durante a pandemia do novo coronavírus e apresentá-las em gráficos de análise interativa, auxiliando o monitoramento realizado pelas equipes técnicas do Tribunal.


Os Painéis Covid permitem, entre outras funcionalidades, saber a quantidade e os valores de contratos e empenhos ativos; quais são as empresas contratadas, com suas localizações e até a composição dos sócios de todas elas. Saiba mais: https://bit.ly/3cwfVzd

A 2ª IGE, especializada na fiscalização de obras públicas, finalizou e encaminhou para revisão da Secretaria Geral de Controle Externo o relatório de acompanhamento de ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação  e da Riourbe, referentes a contratações de obras e serviços para enfrentamento da pandemia do Covid-19. O processo recebeu o número 40/100550/2020.

A 6ª Inspetoria Geral elaborou apresentação para os pré-candidatos à prefeitura do Rio, especialmente voltada para as áreas de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos, transportes e também sobre a parceria público-privada do Porto Maravilha.

Ainda durante a semana, a equipe de auditores realizou um levantamento para a presidência do TCMRJ das ações de fiscalização executadas em relação ao contrato de concessão da exploração do pedágio da Linha Amarela.

Em relação às ?Ações Covid?, encontra-se em fase de finalização o acompanhamento que teve como alvo a da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) para acompanhar créditos suplementares e contratações feitas durante a época de pandemia.  Com o mesmo objetivo, está sendo elaborado o relatório de fiscalização feito na esfera da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), e da Fundação Parques e Jardins (FPJ).

Dando continuidade ao programa de treinamento, auditores da inspetoria participaram, na terça-feira (02/06), da live ?Tardes do Conhecimento?, promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas TCMSP, que teve como pauta as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público. Na quinta-feira (04/06), foi a vez da live ?Responsabilização de Agentes Público e Privados perante o Tribunal de Contas? com a participação do procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Flávio Berti e o analista de Controle do TCE-PR, Wilmar da Costa.

Gestão administrativa

O Núcleo de Inovação de Gestão de Pessoas (Nigep) realizou três reuniões para dar início à execução das iniciativas que serão desempenhadas em conjunto com os demais servidores do Departamento Geral de Pessoal (DGP), divididos em grupos. Um, cuidará do aprimoramento do DGP; o segundo, cuidará da gestão por competências, iniciando pela revisão dos processos que estão mapeados no manual do RH; e o terceiro consolidará a jurisprudência administrativa, realizando o levantamento dos temas e entendimentos administrativos.

Na sexta-feira (05/06), os membros participaram da ?Oficina de Trajetórias Profissionais?, evento promovido pela Reducontas e pela Rede de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas.

Metas estratégicas

A Comissão de Controle Social reuniu-se na 3ª feira (02/06) para discutir as sugestões para aprimoramento do canal de SIC/Ouvidoria no portal do TCMRJ e a finalização da concepção do projeto ?Controle em suas mãos?, que consiste em uma apresentação de conteúdos do Tribunal em forma de cartões contendo QR Codes.

Na reunião também foi decidida a data para os testes de viabilidade técnica para realização de lives (encontros on line) sobre temas de interesse da sociedade civil organizada.

Os testes foram realizados na 4ª e 5ª feiras, com sucesso, graças ao apoio do Audiovisual (AVI) do Tribunal.

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