Resumo dos resultados de 25 a 29 de maio de 2020

ATUALIZADA EM 01/06/2020

Atos do Presidente

Na reunião virtual que ocorreu na segunda-feira (25/05), com a chefia de segurança institucional e membros da comissão de comunicação, o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, propôs a volta gradual do trabalho presencial, a partir de 15 de junho.  Até lá, as resoluções anteriormente publicadas, que suspendem prazos processuais e instituem regime preferencial de teletrabalho, serão mantidas. A SGA foi encarregada de elaborar o plano de retomada, de forma a garantir a segurança de todos.

Neste sentido, o presidente Thiers Montebello divulgou, na quinta-feira (28/05), mensagem interna a todos os servidores do TCMRJ, expondo as considerações que o fizeram decidir, após mais de dois meses de trabalho remoto, pelo retorno de, no mínimo, 30% da força de trabalho às atividades presenciais.

Nesta sexta-feira (29/05), foram publicadas as Resoluções n. 1091 e 1092, assinadas pelo presidente. A primeira, aprovando o Relatório de Gestão Fiscal do TCMRJ, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em anexo à publicação foi divulgado o quadro de despesas com pessoal referentes aos últimos 12 meses. https://bit.ly/3gEnGXs

A segunda resolução fixa o prazo final para a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas carioca. A partir do dia 15 de junho, eles voltarão a correr normalmente. https://bit.ly/2yJakYA

Plenário

Foi realizada na quarta-feira (27/05), a 5ª Sessão Extraordinária do TCMRJ em plataforma on line. Na pauta, a aprovação de resolução que oficializa a implementação do Portal do Jurisdicionado (e-TCMRJ) e a indicação do conselheiro substituto Emil Leite Ibrahim para assumir os processos do gabinete do conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes, que se encontra em período de convalescência após cirurgia de emergência. O presidente Thiers Montebello registrou elogios às equipes da ASI, da Secretaria Geral de Controle Externo e da Secretaria Geral de Administração pelas providências no sentido de tornar possível a evolução das atividades do TCMRJ, mesmo em tempos de pandemia.

Presidência

A Diretoria de Publicações representou o TCMRJ na videoconferência realizada pela Atricon, na quinta-feira (28/05) reunindo representantes das assessorias de comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A reunião se estendeu por quase quatro horas e chegou a contar setenta participantes, entre jornalistas, conselheiros e profissionais de marketing. A pauta girou em torno do plano de integração entre as assessorias de comunicação dos TCs, iniciativa da Atricon, em parceria com o IRB, Abracom, CNPTC e Audicon.
Para reforçar a capacidade de produção e compartilhamento de mídias e matérias sobre a atuação das Cortes de Contas brasileiras, as associações representativas convidaram o renomado jornalista Marco Antônio Sabino para coordenar o plano de unificar pautas e ampliar a repercussão de notícias. Como ponto de partida, será criado um comitê, com cinco integrantes das assessorias de cada região do país. A jornalista do TCMRJ Maria Saldanha, após a reunião, foi indicada por seus pares para representar a Região Sudeste no comitê.

Mesmo sem a possibilidade de reunir os servidores no auditório da Casa para dar andamento à programação de cursos deste ano, o Centro de Capacitação, Aperfeiçoamento e Treinamento do TCMRJ (CAT) não se deu por vencido e começou a arregaçar as mangas, com o apoio da equipe do Audiovisual (AVI), para preparar as aulas em plataformas on line, entendendo que, mais do que nunca, o aprendizado é imprescindível.

Controle Externo

A Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD) finalizou o exame e a instrução das Contas do Prefeito e tramitou o referido processo para revisão e manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE).

Representantes do Núcleo de Auditoria (Naudit), vinculado à  Secretaria Geral de Controle Externo, e da 3a Inspetoria Geral terminaram, no final da tarde de sexta-feira (29/05), reunião para discutir aspectos técnicos do relatório de acompanhamento das ações de enfrentamento à  pandemia do Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, que está em fase de conclusão.

Também em relação às ações relacionadas ao Covid-19, a 6ª Inspetoria Geral, especializada em fiscalização na área de gestão ambiental, mobilidade urbana e cultura, entre outras, concluiu acompanhamento que teve como alvo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), no tocante aos créditos suplementares e contratações feitas durante esta época.  Com o mesmo objetivo, estão sendo elaborados os relatórios de fiscalização feitos na esfera da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e da Secretaria Municipal de Transportes.

A 6ª IGE, ainda durante a semana, finalizou o relatório de acompanhamento do Sistema Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO) e procedeu à análise do Plano de Encampação da Linha Amarela enviado pela Procuradoria Geral do Município, relacionado à concessão da exploração do pedágio da Linha Amarela.

Em paralelo, a mesma equipe elaborou o documento ?Critérios Internos para Análise de Remessas? com o intuito de orientar e apresentar alternativas para possíveis dúvidas que possam surgir durante o processo de análise de remessas encaminhadas ao Tribunal através do portal e-TCMRJ. E, por fim, acompanhou as audiências virtuais para debater o Projeto de Lei nº 1.784/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 das secretarias municipais de Transportes e de Meio Ambiente e da Comlurb.

Gestão administrativa

TCMRJ instituiu o Núcleo de Inovação de Gestão de Pessoas, no âmbito do Departamento Geral de Pessoal. Publicado do DO Rio de quarta-feira (27/05), a Portaria SGA n. O2, define as atribuições do novo núcleo, entre elas, monitorar o clima organizacional e o desenvolvimento das competências individuais, reformular a metodologia da Gestão de Competências e desenvolver métricas para avaliação de desempenho.

Metas estratégicas

Como etapa preliminar para a execução da Meta n. 1 (evolução e aprimoramento do sistema de processo e documento eletrônico), a equipe da Assessoria de Informática (ASI) está unificando a forma de acesso às peças processuais, em âmbito interno, para documentos físicos (constantes do Sistema de Controle de Processos) e eletrônicos (no ambiente e-TCMRJ). Este foi o assunto abordado na reunião organizada pela Comissão Estratégica de Resultados, na última 5ª feira (28/05).

?Como é um momento de transição, achamos por bem sintetizar o conjunto de regras atuais até para possibilitar uma revisão e, se necessária, sua readequação antes da conclusão final da migração de instruções, pareceres e votos de processos físicos para o Portal do Jurisdicionado?, explicou o coordenador da meta, Renato Triani.

Na terça-feira (26/05) foi realizada a 36a reunião da Comissão de Jurisprudência (Cojus), por videoconferência. Os principais assuntos da pauta foram a atualização sobre o andamento da Meta n. 5, referente à nova solução de consulta de jurisprudência, o debate acerca de entendimentos consolidados de tribunais superiores e a possibilidade de edição de novos enunciados de súmula no âmbito do TCMRJ.

No mesmo dia, a equipe responsável pela Meta n. 9 discutiu a avaliação das alterações no fluxo de monitoramento processual das decisões e da nova tabela de decisões, após as observações feitas na reunião anterior.  Foram divididas as novas tarefas entre os membros da equipe da meta, dentre as quais se destaca a associação das decisões à classificação dos assuntos gerais e específicos atualmente existentes no Sistema de Controle de Processos (SCP).

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