Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020

ATUALIZADA EM 25/05/2020

Plenário

O Plenário Virtual do TCMRJ decidiu sobre 209 processos, esta semana. Quer saber quais? Acesse:

https://etcm.tcm.rj.gov.br/processo?TipoConsulta=SessoesFechadas

Presidência

Vinculada ao Gabinete da Presidência e responsável pela área de Comunicação Social do TCMRJ, a Diretoria de Publicações (DIP) atingiu a marca de 120 postagens no Zap Corredor, incluindo notícias, comunicados, vídeos institucionais e campanhas de divulgação, durante os exatos dois meses de isolamento social da equipe, necessário para o enfrentamento da crise do Covid-19.

Este canal interno de comunicação, operado por transmissões em lista via aplicativo Whatsapp, tem demonstrado sua ótima funcionalidade na disseminação de informações com alto alcance, entre os mais de 700 servidores da Casa que se encontram em regime de teletrabalho.

A DIP reuniu, esta semana, todas as ações do TCMRJ realizadas durante a pandemia, em um único espaço no site. A divulgação deste conjunto de realizações nas redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, e também em grupos de interesse no whatsapp, promove conhecimento ao público externo, para melhor compreensão da importância do papel do Tribunal de Contas carioca e para o fomento à participação social no controle da gestão pública.

http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/Noticia_Detalhe.aspx?noticia=14117&detalhada=3&downloads=0

Nesta semana, a Assessoria de Informática (ASI), também subordinada à Presidência, deu continuidade às ações de implementação da migração de instruções, pareceres e votos de processos físicos para o e-TCMRJ, visando ao cumprimento de etapa de meta prevista para este ano.

A mesmo tempo, a equipe empregou esforços na configuração das rotinas necessárias para a eletronização de processos físicos selecionados, em resposta às mudanças impostas pelo regime de teletrabalho e em conformidade com os procedimentos idealizados pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Geral de Controle Externo. A ASI informa que a conclusão dessas duas implementações está prevista para até o final deste mês de maio.

Controle Externo

Na análise das Contas do Prefeito, referentes ao exercício de 2019, a Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD) concluiu a fase de revisão e finaliza o capítulo das considerações finais, onde constam sugestões de determinações e recomendações.

O documento técnico, que embasará o Parecer Prévio das Contas, emitido pelo Plenário do TCMRJ, inclui seis auditorias realizadas pela CAD, entre março e abril, que deram subsídios para as instruções  da análise, distribuídas em, ao todo, 12 capítulos e um apêndice. Desde fevereiro deste ano, mesmo antes da prestação de contas ter sido entregue ao Tribunal de Contas pela prefeitura do Rio, a coordenadoria está diretamente envolvida com as Contas do Prefeito.

Na quinta-feira (21/05), a 1ª Inspetoria Geral concluiu o relatório de acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, feito junto à Secretaria Municipal da Casa Civil; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Ordem Pública; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município; Imprensa da Cidade; Riotur; IplanRio; PreviRio; IPP; RioZoo; Riocentro; Rio Securitização e Fomenta Rio.

O escopo do trabalho se concentrou nas principais ações realizadas no período entre março e abril deste ano, envolvendo:

  • situação das Vilas Olímpicas e Naves do Conhecimento e respectivos contratos;
  • modelagem financeira / legal utilizada pelo Município no uso do Riocentro para construção do hospital de campanha;
  • despesas realizadas com fundamento na Lei Federal n. 13.979/2020 e alterações;
  • cessão de pessoal da Subsecretaria de Bem Estar Animal (Subem) para a Secretaria Municipal de Saúde.

O relatório concluído foi encaminhado à Secretaria Geral de Controle Externo para revisão.

A 1ª Inspetoria abriu um canal direto, por meio de whatsapp, com seus 18 jurisdicionados para tirar dúvidas em relação ao acesso ao Portal do Jurisdicionado, bem como para realizar o follow-up das demandas do TCMRJ.

O relatório do acompanhamento das obras emergenciais para a implantação do hospital de campanha do Riocentro, elaborado pela 2ª Inspetoria Geral, especializada na fiscalização de obras públicas, formou processo e encontra-se pautado para a 11ª  Sessão Virtual de 2020, que ocorrerá durante a semana que vem.

Ao mesmo tempo, a 2ª IGE concluiu outro relatório, sobre o acompanhamento da qualidade do asfalto no Aterro do Flamengo; além de oito processos referentes a análise de contratos e uma representação; e iniciou a análise de novos contratos encaminhados pelo Portal do Jurisdicionado. Por fim, retornos de diligência de processos físicos foram digitalizados, a fim de permitir o acesso remoto pela equipe da 2ª IGE, durante o teletrabalho.

A equipe da 3ª Inspetoria Geral finalizou o relatório de acompanhamento das ações de enfrentamento ao Covid-19 na Secretaria Municipal de Educação, norteado por quatro objetivos: 1) novos dispêndios diretamente ligados aos efeitos da pandemia; 2) dispêndios de contratos celebrados antes da decretação da pandemia, envolvendo a prestação de serviços de natureza continuada ou a aquisição de bens, cuja execução física-financeira esteja comprometida pelas medidas emergenciais, especialmente a paralisação das aulas; 3) monitoramento das ações didático-pedagógicas e operacionais tomadas para atenuação dos efeitos da interrupção das aulas; e 4) pregões relevantes, ainda que não necessariamente ligados diretamente às ações de enfrentamento à pandemia, mas que preenchem os critérios de materialidade e risco.

O Núcleo de Auditoria da Secretaria Geral de Controle Externo (NAUDIT) debruçou-se, durante a semana, sobre as revisões de três relatórios de acompanhamento, elaborados pela 1ª, 5ª e 6ª inspetorias gerais, entre elas sobre a contratação emergencial de médicos.

Em paralelo, o Núcleo de Atividades Especiais, Projetos e Inovação (NAPI) realizou a consolidação, revisão e análise do relatório de acompanhamento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para os principais programas de governo executados em 2019, seus respectivos indicadores, ações e produtos. O trabalho será incluído no relatório de prestação das Contas do Prefeito.

Gestão administrativa

O Departamento Geral de Pessoal vem se reunindo para dar andamento ao aperfeiçoamento de processos de trabalho, através da criação do Núcleo de Inovação de Gestão de Pessoas, que será responsável pelo desenvolvimento de projetos e atividades relacionados à gestão por competências e gestão do conhecimento, dentre outras iniciativas que visem a aprimorar a gestão de pessoas.

Metas estratégicas

O coordenador de Planejamento Estratégico do TCMRJ, Carlos Augusto Werneck, foi convidado pela Atricon para participar da comissão de coordenação geral do Marco Medidor de Desempenho dos Tribunais de Contas, que organiza o próximo ciclo de avaliação dos TCs de todo o país.  O MMD-TC é a base da política de metas estratégicas do TCMRJ e também uma bússola para o aprimoramento das Cortes de Contas.

Dando continuidade à etapa 1 da Meta n. 3, que objetiva estabelecer e detalhar o fluxo de trabalho e modelos de documento para implementação de acórdãos, a equipe analisou situações em que o acórdão é formado sem unanimidade de votação, bem como a proposta de regra de negócio e modelo para sua geração automática.

Seguindo o cronograma da Meta n. 9, duas tarefas foram concluídas: uma, a proposta de nova tabela de decisões e a forma com que a parte dispositiva dos acórdãos e das atuações monocráticas deve passar a ser estruturada; a segunda, o fluxo de monitoramento das decisões, que contou com a colaboração da Assessoria de Informática.

Sobre a Meta n. 12, cujo escopo inicial era a avaliação de ferramentas externas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas de automação de documentos, ao longo das discussões, foi levantada a necessidade de aprofundar as opções e os requisitos legais necessários à incorporação de tais ferramentas. Isto culminou em um documento contendo hipóteses, considerando o orçamento disponível e a existência de automação, no âmbito do TCMRJ, importantes para a tomada de decisões no sentido de desenvolver ou não a ferramenta internamente.

O grupo de trabalho da Meta n. 11, que tem como objetivo implementar o Portal do Servidor, avançou esta semana com a elaboração do Manual de Férias, um dos produtos que será entregue com a implantação do novo portal.

Resumos dos resultados de 18 a 22 de maio de 2020