Resultados do teletrabalho de 4 a 8 de maio de 2020

ATUALIZADA EM 12/05/2020

Presidência

O conselheiro Thiers Montebello participou, como presidente do TCMRJ e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da reunião da diretoria da Atricon, na quarta-feira (dia 06/05), onde foram discutidas as ações colaborativas e orientadoras dos TCs que estão sendo elaboradas com o intuito de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na administração pública. Confira a matéria completa, publicada pela Atricon.

O Gabinete da Presidência, sob a chefia do secretário geral Sergio Aranha, realizou videoconferência, na tarde de quinta-feira (07/05), para avaliação das atividades desempenhadas em regime de teletrabalho e atribuição de novas funções e rotinas por núcleos.

Do mesmo Gabinete da Presidência, onde funciona a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão, saiu o Relatório Cidadão, contendo os resultados e estatísticas consolidados destes canais de atendimento ao longo de 2019. Veja: https://bit.ly/35sAU4e

Corpo deliberativo

Durante a reunião de equipe do Gabinete GCS-7, na segunda-feira (04/05), foi repassada para a equipe a análise da produtividade do mês de abril/2020. Observou-se um incremento da capacidade de trabalho comparada com o mês anterior (aumento de 44%), demonstrando que a equipe tem absorvido a nova dinâmica de teletrabalho e segue firme nas metas internas traçadas no que diz respeito à produtividade. Foram feitas orientações gerais sobre a organização e o registro das informações de votos relevantes (benefícios do controle), a análise das pautas virtuais e uma pequena explanação acerca das particularidades do processo de liquidação na prefeitura do Rio, a fim de nivelar o conhecimento da equipe.

Controle Externo

Os primeiros resultados do acompanhamento das ações de enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelas áreas da Saúde e Assistência Social do Rio foram concluídos pelo TCMRJ. O relatório de acompanhamento foi elaborado por uma força-tarefa da 4ª Inspetoria Geral, especializada na fiscalização da área de Saúde. O documento mapeia riscos e propõe ajustes de condutas, principalmente relacionadas à publicização das ações governamentais nesse período emergencial, visando a dar maior transparência e facilitar o controle externo e social.

A Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento do TCMRJ (CAD) deu prosseguimento ao exame da Prestação de Contas de Governo do Prefeito (exercício de 2019) e à elaboração do seu relatório que servirá de base para a emissão do parecer prévio conclusivo sobre as referidas contas, apresentadas ao Tribunal em 17 de abril. Para realizar a análise das Contas do Prefeito, os servidores da CAD estiveram envolvidos com as atividades de planejamento e execução de auditorias envolvendo seis áreas temáticas: Fundeb e os limites constitucionais para a Educação; Fundo Municipal de Saúde e os limites constitucionais para a Saúde; Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro (Funprevi); receitas, renúncia de receitas e dívida pública; dívida ativa e precatórios; e, além de tudo, os demonstrativos da LRF e consolidação das contas patrimoniais.

A 2ª. Inspetoria de Controle Externo esta semana se dedicou a elaborar o relatório de acompanhamento das obras públicas emergenciais para a implantação do hospital de campanha no Riocentro.

A 3ª. Inspetoria Geral, especializada em fiscalização na área da Educação, realizou, na segunda-feira (04/05), treinamento de todos os seus servidores para recebimento de processos pelo portal e-TCMRJ.

O Núcleo de Atividades Especiais, Projetos e Inovação (NAPI), ligado à Secretaria Geral de Controle Externo do TCMRJ, iniciou o mapeamento das competências de todos os servidores das unidades técnicas, através de formulário da plataforma Google.forms, para identificar o nível de conhecimento e aderência da legislação atinente às atividades-fim do Tribunal, bem como de boletins, manuais e demais normativos internos. A iniciativa também tem o propósito de saber os cursos de capacitação adquiridos e necessários e colher sugestões para o aprimoramento e a otimização dos recursos aplicados no exercício do controle externo.

Metas estratégicas

Na quarta-feira (06/05) foi validada etapa da Meta n. 12 que diz respeito à automação de peças processuais. A validação ocorreu por meio de videoconferência organizada pela Comissão Estratégica de Planejamento, quando o coordenador da meta, Carlos Fernando das Chagas, descreveu o objetivo da etapa concluída: "Pudemos identificar, em diversas áreas do TCMRJ, peças processuais cujas estruturas padronizáveis em alta escala justificam a adoção de tecnologia com vistas à automação", explicou Chagas. Em seguida, o técnico de Controle Externo, Felipe Campos, apresentou detalhadamente o relatório de conclusão da etapa, contemplando sub etapas de coleta de informações, compilação e análise dos dados e estruturação dos resultados.

No dia seguinte (07/05), foi realizada reunião com a equipe da Meta n. 9, que objetiva aprimorar o acompanhamento de decisões no TCMRJ. Na ocasião, foram estabelecidos prazos de entregas para as primeiras etapas da meta, bem como divisão de tarefas entre os membros da equipe, os quais receberam, posteriormente à reunião, o cronograma atualizado e as tarefas atribuídas a cada um.

A Comissão Permanente de Controle Social discutiu, na terça-feira (05/05) propostas relacionadas ao conteúdo e disposição do espaço SIC/Ouvidoria na internet, a fim de torná-lo mais intuitivo, com base em benchmarking realizado em vários sites de Tribunais de Contas. A equipe também se debruçou sobre a consolidação das reformas a serem aplicadas ao novo portal de controle social, que faz parte da Meta n. 2.

Resultados do teletrabalho de 4 a 8 de maio de 2020