Realização de obras clandestinas será investigada pelo TCMRJ

ATUALIZADA EM 25/07/2019

Nesta quarta-feira (24 de julho), o guardião das contas públicas cariocas decidiu apurar os indícios de irregularidades nas obras públicas que acontecem sem licitação na cidade do Rio. A situação foi amplamente divulgada no Jornal RJTV - 2ª edição, exibido em 19 de julho (clique aqui para conferir a matéria), em que os próprios empreiteiros denunciavam contratações realizadas verbalmente e sem qualquer procedimento licitatório.

O voto, relatado pelo conselheiro Jose de Moraes Correa Neto, em sessão presencial, determinou que o corpo técnico do TCMRJ instaurasse inspeção extraordinária na Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), com o objetivo de apurar tais denúncias.

No dia 18 de julho, em seu canal oficial de mídia social, o vereador Paulo Messina, ex-Secretário da Casa Civil, já havia apontado: "um grupo de servidores da Geo-Rio, que fica dentro da Secretaria de Infraestrutura, me procurou fazendo uma denúncia gravíssima (...) esses servidores me trouxeram uma planilha de obras clandestinas, que estão rolando sem nenhum processo, ou ainda, processos fantasmas".

Dessa forma a inspeção irá verificar, in loco, a execução de supostos contratos, bem como suprir lacunas de informações e apurar as denúncias, verificando a existência de tais acontecimentos. Além disso, dada a máxima urgência da situação, o processo terá tramitação preferencial.

Ao proferir voto, o conselheiro Felipe Galvão Puccioni sugeriu: "seria ideal que a inspeção extraordinária não se limitasse só a Geo-Rio, devendo ser realizada levando em consideração a Secretaria Municipal e Habitação e as vinculadas a ela". Além disso, o conselheiro propôs uma diligência, para que a referida pasta apresente informações com local e valor sobre obras ou serviços de engenharia que estejam ocorrendo no município do Rio, sem contrato, sem empenho ou sem publicação no Diário Oficial.

Ao fim, salientou que "se constatados artifícios ou ilegalidades, cada gestor responderá por sua parcela de culpa. O não envio, incorreto, ou o envio insuficiente poderá gerar sanções aos gestores, além de evidenciar má fé, quanto à apuração de fatos possivelmente graves." As adições foram integralmente acolhidas pelo plenário.

Realização de obras clandestinas será investigada pelo TCMRJ