Modelo de PPP de iluminação pública é apresentado ao TCMRJ

ATUALIZADA EM 03/07/2019

Nesta quarta-feira (03 de julho), representantes da Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro e da RIOLUZ apresentaram no auditório do TCMRJ o projeto do edital da parceria-público privada que será implementada na gestão da rede de iluminação pública. Esse novo modelo de gestão promete a modernização no serviço da iluminação pública, aumentando a eficiência no seu gerenciamento.

O modelo já havia sido apresentado no TCMRJ em março deste ano, pela International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, instituição de desenvolvimento global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento. No entanto, a prefeitura do Rio fez algumas reformulações no projeto, sendo reapresentado hoje, com algumas modificações.

Dentre as principais melhorias pretendidas figuram-se a troca das lâmpadas atuais pela tecnologia de LED; colocação de câmeras de segurança; implementação de um software de análise inteligente de imagens; além da substituição dos postes de concreto por postes de fibras metálicas (que geram um impacto menor em acidentes). Para o monitoramento dessas novas ferramentas, haverá um novo centro de operações específico, que receberá os chamados redirecionados pelo 1746.

A parceria será viabilizada com as receitas provenientes da Contribuição de Iluminação Pública - inclusa na fatura de energia elétrica -, que serão pagas para a distribuidora de energia. Esta, repassará o tributo para o parceiro público-privado ganhador da licitação que terá, entre outras responsabilidades, o dever de manter e modernizar a rede de iluminação pública.

Dessa forma, espera-se uma eficientização do parque de iluminação pública, assim como o aumento da durabilidade da infraestrutura, o que geraria uma menor necessidade de manutenção, gerando melhores ganhos para o município, mas com a solidez jurídica proporcionada pela regulação da PPP.

Modelo de PPP de iluminação pública é apresentado ao TCMRJ