TCMRJ ratifica sua participação na Rede de Controle da Gestão Pública

ATUALIZADA EM 28/06/2019

No contexto de modernização da administração pública, são cada vez mais nítidas as necessidades de articulação de ações fiscalizatórias da coisa pública; do diagnóstico, prevenção e combate à corrupção; de incentivo e fortalecimento do controle social; do intercâmbio de informações, experiências e, sobretudo, capacitação. Nesse sentido, o Termo de Adesão à Rede de Controle da Gestão Pública é um instrumento fundamental para a concretização desses objetivos.

O termo inicial, assinado em junho de 2009 ganhou, ontem (27 de junho), o seu 5º termo aditivo, responsável por prorrogar sua vigência e estabelecer novos objetivos para o futuro, celebrando 10 anos de Rede de Controle de Gestão Pública. O evento para assinar o acordo contou com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, representado por Carlos Werneck e Cláudio Mônica, que integram o Núcleo de Planejamento e Gestão da corte municipal.

No encontro realizado para a assinatura do termo, foram apresentadas as suas finalidades - ratificando o propósito da integração entre os órgãos e entidades -, além das ações que vêm sendo executadas ou iniciadas - como treinamentos de agentes públicos, seminários, entre outros - além de atividades que estão sendo preparadas, dando especial atenção ao controle social.

O avanço da tecnologia foi destacado como ferramenta para o aprimoramento da cooperação, sobretudo como um atalho que permita o controle da gestão pública mais célere e tempestiva. "Só com a cooperação entre os órgãos, o intercâmbio de informações e a atuação consistente dos órgãos de controle é que a gestão pública pode ser efetivamente realizada" - destacou Carlos Werneck. "O acordo é peça chave para o combate à corrupção e à má gestão", finalizou.

TCMRJ ratifica sua participação na Rede de Controle da Gestão Pública