TCMRJ é palco de mais um Cidade Constitucional

ATUALIZADA EM 24/05/2019

evento reuniu uma turma de mais de 20 pessoas para aprender um pouco sobre as funções do Tribunal e de que forma podem atuar no controle social. A primeira palestra foi conduzida pela técnica de controle externo, Daniela Constâncio, que pontuou a ação do Tribunal, explicou sobre a ampla análise que a corte de contas faz sobre os atos da Administração quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, além de apresentar as ferramentas do TCMRJ que propiciam a transparência e os canais que podem ser utilizados pela população. Daniela encerrou chamando o público para atuar em parceria com o Tribunal.

Dando prosseguimento ao encontro, o auditor Felipe Bessa, da inspetoria especializada em Educação, falou sobre o "Programa de Visitas às Escolas" e sobre o projeto lançado esse ano: "Aluno Cidadão". Na palestra, Bessa explicou a complexidade e o tamanho da pasta da Educação, que contempla mais de 30 mil professores, além de explicar um pouco mais sobre o Programa, no qual são verificados, entre outros aspectos, as condições estruturais das escolas e os contratos celebrados, permitindo a construção de indicadores para avaliar a gestão na área da Educação.

Além disso falou sobre as ações promovidas para estimular a consciência cidadã nos alunos. Para tal, o Tribunal atua sempre de forma a se aproximar ao cidadão carioca, foco de suas ações, sobretudo quando os seus auditores ensinam sobre o Tribunal de Contas no ambiente mais apropriado para aprendizagem: na escola. Por fim, o responsável pela inspetoria, Marcus Vinícius, finalizou a apresentação - "A 3ª Inspetoria de Controle Externo e o Tribunal de Contas têm essa ideia, que é aproximar o controle do cidadão."

O projeto "Cidade Constitucional" é pioneiro em engajar a sociedade no controle da administração pública. Esse diálogo não só ajuda a sociedade a conhecer melhor seus direitos como, principalmente, incentiva a participação efetiva do público no aparelho estatal. Dessa forma, essa iniciativa leva o público universitário a órgãos públicos, com o objetivo de disseminar de forma lúdica o conhecimento sobre a administração pública.

TCMRJ é palco de mais um Cidade Constitucional