Novas orientações da Atricon são publicadas esta semana

ATUALIZADA EM 15/01/2019

Novas orientações da Atricon são publicadas esta semana

A Atricon publicou, nesta semana (9 de janeiro), doze novas resoluções diretrizes, que elevam para 26 as temáticas de orientação dos procedimentos de fiscalização e controle que baseiam o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. O conjunto de normas leva em consideração os compromissos assumidos na Declaração de Florianópolis, resultado do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em novembro último.
As novas resoluções se somam às 14 anteriores e são instrumentos de orientação para a padronização dos procedimentos de fiscalização e controle, em consonância com as melhores normas e práticas internacionais e com o objetivo de alcançar as demandas da sociedade. Para o trabalho, foram envolvidas 11 comissões, integradas por membros e auditores de controle externo de todos os 33 TCs do Brasil.
As diretrizes orientam sobre as seguintes temáticas: Regimes Próprios de Previdência, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Transparência, Segurança, Saúde, Recursos Hídricos, Gestão Fiscal, Gestão de Pessoas, Governança e Acompanhamento das Decisões.
Confira os textos das resoluções diretrizes: http://www.atricon.org.br/category/normas/resolucoes-normativas/

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