Thiers Montebello destaca liderança da Atricon e conclusão da Carta de Florianópolis

ATUALIZADA EM 03/12/2018

"Um extraordinário momento para troca de experiências", assim definiu o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello em entrevista sobre o resultado do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, no TCE de Santa Catarina. Presente à mesa redonda que discutiu os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Montebello destacou a liderança que a Atricon exerce sobre o sistema formado pelos 34 órgãos de controle externo de todo o País. "A Atricon é como se fosse uma reitora da conduta dos Tribunais de Contas", disse o presidente à Rádio TCE-SC (escute aqui), ressaltando que a associação possui uma liderança aceita naturalmente por todos os TCs.

A leitura da Carta de Florianópolis selou o encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, afirmando uma série de compromissos assumidos pelos TCs brasileiros como resultado dos debates e trabalhos desenvolvidos em torno do aprimoramento do controle externo, especialmente em um momento de grave crise fiscal, econômica e política, como o atual.

Na carta, os TCs reconhecem como fundamental a existência do controle social e a necessidade de adoção de mecanismos capazes de ampliar a transparência. Nesse contexto, os órgãos de controle comprometem-se a estar atentos às demandas da sociedade em relação à política de segurança pública, responsabilidade fiscal, ao papel do Estado na economia, à governança e ao combate à corrupção.

Entre os princípios norteadores do documento, foi sinalizada a importância de integrar e disseminar boas práticas, através do fortalecimento de rede Infocontas e das unidades de informações estratégicas. Também se destacam o compromisso em envidar esforços para que o governo caminhe em transição segura para plataformas tecnológicas inteligência artificial preventivamente e em participar ativamente de comissões legislativas que integrarão o novo governo eleito, com vistas a sugerir medidas em projetos de lei que contemplem o controle externo.

Com isso, espera-se que os tribunais de contas potencializem sua atuação na defesa da democracia e no combate à corrupção, por meio de controle efetivo e tempestivo da gestão fiscal, demonstrando que seu trabalho contribui para o desencorajamento de práticas irregulares na administração pública.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta de Florianópolis.

Foto: Douglas Santos


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