Planejamento Estratégico

ATUALIZADA EM 09/01/2020

Legislação

Diagrama Planejamento Estratégico

Metas de 2020

Meta 1

Evolução e aprimoramento do Portal e-TCMRJ, do Sistema de Processo e Documento Eletrônico (e-TCM)
ETAPA 1
Migração de Instruções, Pareceres e Votos de processos físicos para o e-TCM.
ETAPA 2
Implantação da assinatura digital para todas peças de processos físicos/eletrônicos.
ETAPA 3
Implementação da pesquisa textual.
ETAPA 4
Implementação da categorização dos eDocs visando a melhoria da sua gestão.
ETAPA 5
Implementar o controle de status dos processos no SCP.
ETAPA 6
Implementar alterações necessárias para controle de prazos pelos órgãos do corpo instrutivo de acordo com a Deliberação nº 262 de 09/10/2018 e alterações posteriores até o prazo de atendimento da meta.
ETAPA 7
Implementação de apensação entre processos eletrônicos no SCP/eTCM.

Meta 2

Incrementar as ações de Controle Social e Transparência
ETAPA 1
Implantar ação na área da Educação.
ETAPA 2
Fomentar a transparência e o controle social.
ETAPA 3
Desenvolver soluções de TI que proporcionem o incremento do Controle Social.

Meta 3

Implementação do Acórdão no ETCM/SCP
ETAPA 1
Definição e detalhamento do fluxo de trabalho e modelos de documento para implementação do acórdão.
ETAPA 2
Elaboração e validação da proposta de interface do sistema para implementação do acórdão.
ETAPA 3
Desenvolvimento das funcionalidades para implementação do acórdão.
ETAPA 4
Instrução e capacitação de servidores com relação ao acórdão e decisões (fluxo de trabalho e sistema).

Meta 4

Evolução e aprimoramento do Portal do Jurisdicionado
ETAPA 1
Estruturar equipe para fornecer treinamento e suporte operacional para viabilizar a ampliação do uso do Portal do Jurisdicionado para no mínimo 8 jurisdicionadas.
ETAPA 2
Implementar o controle de pendências da Jurisdicionada e seus respectivos prazos.
ETAPA 3
Implementar a troca de documentos eletrônicos entre TCM e a Jurisdicionada.

Meta 5

Nova solução de Consulta de Jurisprudência
ETAPA 1
Análise de nova solução de Consulta de Jurisprudência.
ETAPA 2
Implementação da nova solução de Consulta de Jurisprudência na Intranet.
ETAPA 3
Implementação da nova solução de Consulta de Jurisprudência na Internet.
ETAPA 4
Divulgação.

Meta 6

Desenvolver ferramentas de Controle de Atos de Pessoal
ETAPA 1
Complementar o módulo de análise de aposentadorias do SiCAP objetivando migrar, para o novo sistema, a totalidade das funcionalidades relativas à análise de aposentadorias por paridade do SAC.
ETAPA 2
Migrar a ferramenta de geração relatórios de pensão do Access para o SiCAP (Ambiente WEB).
ETAPA 3
Análise de mecanismos/tecnologias para auxiliar na auditoria continua da folha de pagamentos da Administração Direta.

Meta 7

Estruturação de Órgão Processual (Central de Notificações) no TCMRJ
ETAPA 1
Definição e detalhamento do fluxo de trabalho e modelos de documento para implementação da estrutura.
ETAPA 2
Levantamento de decisões que se enquadrariam nos critérios de acompanhamento da Central de Notificações.
ETAPA 3
Dimensionamento da estrutura necessária ao funcionamento da Central.
ETAPA 4
Criar cadastro das partes e procuradores.
ETAPA 5
Implementação da Central de Notificações.

Meta 8

Aperfeiçoar a gestão do Plano Anual de Fiscalização (PAF) e normatizar Instrumentos De Controle (QATC-8.1)
ETAPA 1
Implementar o módulo de gerenciamento de informações e gestão do plano anual de fiscalização - PAF.
ETAPA 2
Definir critérios de seletividade para identificação das ações de controle.
ETAPA 3
Elaborar Orientações para a seleção de objetos de controle.
ETAPA 4
Viabilizar a realização de levantamentos, monitoramento e acompanhamentos.
ETAPA 5
Regulamentar as fiscalizações transversais e integradas.

Meta 9

Aprimorar o acompanhamento de Decisões no TCMRJ (QATC 14.1.4, 14.2 E 14.3)
ETAPA 1
Elaborar o fluxo de processo relativo ao acompanhamento de decisões (processual e mérito), definindo os atores envolvidos e suas atribuições.
ETAPA 2
Elaborar minuta de normativo a respeito do acompanhamento de decisões no âmbito do TCMRJ.
ETAPA 3
Modelar e definir requisitos de sistema para acompanhamento de decisões e estruturar solução de TI.
ETAPA 4
Implementar o acompanhamento dos prazos processuais das decisões do Tribunal e propor cronograma de implantação para ao acompanhamento do mérito das decisões.

Meta 10

Modernizar e adequar a Estrutura Administrativa e de Controle Externo do TCMRJ (QATC 2.1.1 e 7.1.1.)
ETAPA 1
Benchmarking com outros TC?s.
ETAPA 2
Definição das atribuições das Unidades da Secretaria Geral de Administração e de Controle Externo, bem como de seus Cargos Comissionados
ETAPA 3
Redefinição das atribuições dos Cargos Efetivos de Auditor e Técnico de Controle Externo.
ETAPA 4
Definição do Quantitativo de Servidores por Unidades Vinculadas às Secretarias Gerais de Administração e de Controle Externo.

Meta 11

Desenvolver Módulos do Portal do Servidor
ETAPA 1
Acrescentar novas funcionalidades ao módulo de Informações Financeiras.
ETAPA 2
Desenvolver o módulo Minhas Férias.
ETAPA 3
Desenvolver funcionalidades do módulo Meus Dados Funcionais.

Meta 12

Automação de Peças Processuais (Instruções, Pareceres e Votos)
ETAPA 1
Identificar nas diversas áreas do TCMRJ peças processuais, geradas internamente, cujas estruturas padronizáveis em alta escala justifiquem a adoção de tecnologia com vistas à automação.
ETAPA 2
Definir critérios de avaliação (técnicos e econômicos) que permitam a escolha da melhor tecnologia (ferramentas próprias, de mercado ou de outros órgãos/instituições).
ETAPA 3
Viabilizar a realização de Prova de Conceitos (POC) para uma ou mais peças escolhidas dentre as identificadas na Etapa 1 e escolher a ferramenta que melhor se adeque aos critérios de avaliação da Etapa 2.
ETAPA 4
Implantar a ferramenta selecionada de acordo com a etapa anterior. No caso de ferramentas externas, proceder com a formalização para aquisição e customização.
ETAPA 5
Automatizar até 5 peças processuais, daquelas identificadas na Etapa 1, na ferramenta implementada na Etapa 4.

Meta 13

Reduzir o prazo médio de tramitação dos processos até a decisão definitiva