Revista da USP publica texto do procurador Pedro Dionisio

ATUALIZADA EM 05/04/2018

A Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo traz em sua mais recente edição a resenha escrita pelo procurador do TCMRJ, Pedro de Hollanda Dionisio, em parceria com a doutora em Direito Patrícia Baptista.
 
O texto faz uma análise do livro de Cíntia Morgado, intitulado "O Direito Administrativo do Risco: A Nova Intervenção Estatal sob o Enfoque da Segurança Alimentar", publicado pela Editora Gramma.

Segundo os autores da resenha, a obra traz contribuições no sentido de debater a gestão de riscos relativos à introdução de novas tecnologias na alimentação humana, como transgênicos, pesticidas e hormônios animais sintéticos. Eles destacam a postura da autora, que defende que atividades de risco não podem ser regidas pelo Direito Administrativo tradicional e que sua regulação demanda uma reformulação dos antigos institutos jurídicos, a fim de se adaptarem às incertezas científicas que as caracterizam.

Leia a íntegra da resenha:

https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/144656/138958

 

Revista da USP publica texto do procurador Pedro Dionisio