Destaques
  • Workshop estabelece novas estratégias até 2018
    Workshop estabelece novas estratégias até 2018

    10/04/2014 - Aproximação com a sociedade e maior efetividade de suas ações de controle estão entre os principais objetivos do novo mapa estratégico do TCMRJ, revisado durante esta semana por 52 funcionários de diversos ambientes da instituição. As novas diretrizes propostas para os próximos quatro anos contemplam o incentivo do controle social e o aprimoramento dos processos de trabalho, bem como o aperfeiçoamento de seus instrumentos de comunicação.

  • 8º Coninter Nacional
    8º Coninter Nacional

    O Coninter Nacional, que chega ao seu 8º evento, é o foro perfeito para o aprofundamento do diálogo entre as entidades responsáveis pelo controle da Administração Pública nacional. Será realizado no Rio de Janeiro nos dias 8 e 9 de maio de 2014. Confira os palestrantes confirmados.

  • Presidente do STF ratifica competência de Tribunal de Contas para expedir medida cautelar
    Presidente do STF ratifica competência de Tribunal de Contas para expedir medida cautelar

    A legitimidade e a competência constitucional e legal do Tribunal de Contas para expedir medidas cautelares visando prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões foram ratificadas pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no dia 14 de março, em julgamento preliminar de processo (SS 4878), com parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Na decisão, Barbosa determinou a imediata suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contrária à medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE-RN) nos autos de processo que apura irregularidades no pagamento de precatórios pelo próprio TJ-RN. O relator desse processo foi o conselheiro Carlos Thompson.

  • TCU sedia seminário 'Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros' no dia 25/03
    TCU sedia seminário 'Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros' no dia 25/03

    O Tribunal de Contas da União (TCU) sediará, no dia 25 de março, o seminário "Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros". O evento, que reunirá presidentes e conselheiros dos tribunais de contas dos estados, tem o objetivo de apresentar as iniciativas de cooperação no cenário global e regional, discutir como sua aplicação pode ser articulada com as instituições multilaterais de financiamento e os possíveis ganhos de coordenação, tendo em vista projetos futuros.

  • Entrega de Contas Anuais à Secretaria do Tesouro Nacional será pelo SICONFI

    A Secretaria do Tesouro Nacional divulga a publicação da Portaria STN nº 86, de 17 de fevereiro de 2014, que estabelece regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no exercício de 2014 e dá outras providências. O objetivo da Portaria é disciplinar a entrega das contas anuais referentes ao exercício de 2013 e necessárias à consolidação das contas, nacional e por esfera de governo, do exercício de 2014, que será efetuada pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mediante o preenchimento da Declaração das Contas Anuais (DCA), para os entes que tenham implantado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), e do Quadro de Dados Contábeis Consolidados (QDCC) para os demais entes.

  • II Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Contas
    II Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Contas

    A Bahia foi sede do II Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Contas. Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, a Jam Jurídica reuniu no Iberostar Praia do Forte, renomados palestrantes que durante os 3 dias fomentaram as discussões acerca de importantes temas para os tribunais de contas e para a área de controle.

  • Atricon divulga Nota de Solidariedade para a conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
    Atricon divulga Nota de Solidariedade para a conselheira Soraia Thomaz Dias Victor

    A Atricon presta irrestrita solidariedade à Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), que foi alvo de críticas feitas por parlamentares estaduais, contrariados com sua manifestação pública em defesa da utilização de critérios mais técnicos para a escolha de membros dos Tribunais de Contas.

  • Atricon apoia TCE-RN contra decisão judicial que questiona sua competência cautelar
    Atricon apoia TCE-RN contra decisão judicial que questiona sua competência cautelar

    A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia e se alia integralmente ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) na defesa da competência cautelar dessa instituição de controle externo. O poder de expedir medida cautelar está inserido no plexo de competências constitucionais das Cortes de Contas, inclusive com entendimento firmado e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dada à legitimidade dos Tribunais de Contas de prevenir lesão ao erário ou ao direito alheio, assim como para garantir a efetividade de suas decisões.

  • Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
    Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência

    O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13/02), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), respectivamente 1º e 2º vice-presidentes da nova Diretoria, e o conselheiro presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis. A solenidade de posse será realizada em cerimônia marcada para o dia 26 de março, também em Brasília, quando serão empossados os demais membros da Diretoria e o Conselho Deliberativo.

  • TCMRJ realiza consulta pública sobre a contratação de Sistema de Processo Eletrônico

    O TCMRJ, primando pela transparência, isonomia e livre concorrência, e considerando a complexidade do objeto que pretende adquirir, decide submeter a comentários públicos a proposta de Termo de Referência para implantação do Sistema de Processo Eletrônico no Tribunal.
    Clique para saber mais.

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